ONG – OLHO VIVO PREPARA PETIÇÃO AO CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA E AO CNMP, E EXIGIRÁ CUMPRIMENTO DA LEI PARA PROCESSOS DE ITAPEMA

ONG – OLHO VIVO PREPARA PETIÇÃO AO CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA E AO CNMP, E EXIGIRÁ CUMPRIMENTO DA LEI PARA PROCESSOS DE ITAPEMA

O presidente da entidade José Avelino Santana Neto, reuniu parte da diretoria nesta tarde, 12/04/2010 em Meia Praia, para deliberar sobre assuntos relacionados aos processos que tramitam na Justiça contra políticos acusados em Itapema, por diversos crimes, eleitorais, improbidade, entre outros. Na reunião decidiu-se preparar petições a serem endereçadas aos seguintes órgãos.; Tribunal de Justiça de Santa Catarina, Conselho Nacional de Justiça, Conselho Nacionais do Ministério Público e as Corregedorias do TRE/SC e TSE/Brasília.

Os requerimentos apresentam o quadro geral das últimas decisões da Justiça, relativas a processos que tramitam na Primeira e Segunda Instância e Superior da Justiça, Dos últimos três pleitos eleitorais, bem como das denúncias que aponta para violação da lei e da sensação e certeza da impunidade de pessoas ligadas aos poderes públicos local. Aponta a ONG Olho Vivo as vantagens e desvantagens dos cidadãos com as demandas ora citadas em prejuízos da lei e do direito da coletividade. Questiona a ineficiência no julgamento de processos e os inúmeros recursos e a lentidão para os despachos, exemplos nas ações que demandam o interesse público, são as que mais trás prejuízos ao erário público e aos cidadãos, bem como gera instabilidade política e econômica na cidade e região. Conforme a Resolução 7.651 – A ONG solicitará prioridades nos processos que tramita no TSE e apresentará representação para que sejam corrigidos os prejuízos relativos à instauração de procedimento no Conselho Nacional do Ministério Público, no que trata da tramita na Procuradoria Geral Eleitoral, (TSE) sobre o número, 12099 – AG – AGRAVO DE INSTRUMENTRO –réu SABINO BUSSANELLO – prefeito de Itapema.

Conforme andamento dos processos a ONG Olho Vivo documentará e registrará todas as ações onde for constatada a omissão e a eficiência serão declarados o devido destaque, nos casos de omissão da Justiça quanto ao assunto, a ONG peticionará nos fórum competente para investigar se a omissão trouxe prejuízos aos contribuintes, e se apurado a má fé vamos buscar a apuração de responsabilidades. “antes de qualquer debate seja o juiz, desembargador, ministros ou promotor nenhum está acima da lei, e todos são funcionário públicos, seus vencimentos estando em dia, são pagos pelos contribuintes”, declarou Santana

José Avelino Santana
Pres. ONG Olho Vivo
www.ongolhovivosc.org.br