ONG OLHO VIVO ESTÁ BUSCANDO DOCUMENTOS E PROVAS PARA PROPOR AÇÃO NA JUSTIÇA FEDERAL CONTRA A UNIÃO PARA GARANTIR DOSES DA VACINAÇÃO H1N1

ONG OLHO VIVO ESTÁ BUSCANDO DOCUMENTOS E PROVAS PARA PROPOR AÇÃO NA JUSTIÇA FEDERAL CONTRA A UNIÃO PARA GARANTIR DOSES DA VACINAÇÃO H1N1


ITAPEMA/ 15/04/2001 - A ONG Olho Vivo peticionou requerimento a Justiça Federal apoiando a Ação Civil Pública de autoria do Ministério Público Federal do Paraná, concedeu, decisão liminar determinando que a União deve adquirir a vacina contra a Gripe A (H1N1) em doses suficientes para atender a demanda de todo o Estado do Paraná no prazo máximo de 20 dias, decisão está que beneficia os principais grupos e faixa etária de risco a H1N1.

Olho Vivo justifica que todos os cidadãos de Santa Catarina tem que ser imunizados da influenza H1N1, no requerimento declara a Olho Vivo que se faz necessário e urgente propor a Justiça Federal de Santa Catarina, estado localizado na Região Sul, onde a incidência de risco de contrair o vírus H1N1 é maior em todas as faixas etária da população catarinense. Segundo relatório divulgado pela Secretaria da Saúde do Estado demonstra um quadro diferente para quem deveriam estar sendo imunizados, adverte. A Secretaria de Estado da Saúde de Santa Catarina, informa que entre 5 de maio e 13 de setembro 2009, foram notificados 5.048 casos suspeitos de Doença Respiratória Aguda Grave em Santa Catarina.

Do total de casos suspeitos 456 (equivalente a 9%) foram confirmados laboratorialmente para o novo vírus influenza A (H1N1). Do total de casos suspeitos de DRAG, 567 (equivalente a 11,2%) foram descartados laboratorialmente para o novo vírus Influenza A (H1N1). Do total de exames laboratoriais realizados (1.023), 44,6% dos testes deram positivo para Influenza A (H1N1) e 55,4% deram negativo para Influenza A (H1N1). A SES ainda aguarda o resultado de 4.025 casos que estão em investigação.
ÓBITOS EM SANTA CATARINA

Dos 32 pacientes que vieram a óbito pela Influenza A (H1N1) até a data da divulgação do relatório em setembro de 2009, 71,8% estavam na faixa etária de 15 a 49 anos de idade. Para os representantes da entidade o Ministério da Saúde deve se adianta para evitar processos por danos morais e matérias que poderão surgir se houver perde de vidas em outra faixa etárias, sentencia a Olho Vivo.

A ONG Olho Vivo estuda propor duas Ações Civis Pública na Justiça Federal, uma na Comarca de Florianópolis que pode ter efeito para todos os municípios do Estado e outra em Itapema contra a União e o Ministério da Saúde, imunizar todas as faixas etárias pelo Estado está em região de risco. Para o presidente da Entidade José Santana, não seria necessário essa ação para Itapema, mas as jurisprudências dão garantia que se houver um óbito em Itapema, fora da faixa etária adotada pela União/MS, a ONG Olho Vivo terá em mãos esse importante documento que servirá para proteger os itapemenses em caso da busca de direitos adquiridos no art. 196 da Constituição, com essa iniciativa fica assegurada a informação ao Judiciário e a Estado Brasileiro que foram advertidos oficialmente em uma ação na Justiça, portanto, não terão argumento no futuro que negar o direito a indenizações por danos materiais e morais contra a União, por vitimas ou por membros de família de vitima que supostamente entrarem em óbito acometidos pela H1N1, preveniu José Santana