CONHEÇA OS VEREADORES QUE PODEM CASSAR O PREFEITO DE ITAPEMA, SABINO BUSSANELLO

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TENTATIVA DE GOLPE EM ELEIÇÕES NO MORRETES PODE PARAR NA JUSTIÇA

Os organizadores das eleições da Associação de Moradores do Bairro Morretes, teriam informado a candidato a presidente Manoel Ferreira, que a chapa registrada por ele a mais de 30 dias para concorrer, estaria impedida de utilizara como registro a CHAPA 2, já registrada pelo candidato a Associação, no Cartório de Registro e a Justiça Eleitoral. 

 A Chapa 2, já fez investimentos em propaganda escrita, em rádio, panfletos e vinhetas para divulgação. Segundo o candidato Manoel, se confirmar a informação, isso seria um golpe, um atentado contra a democracia, uma vez que a única chapa que fez todos os trabalhos de divulgação, apresentou proposta, foi a Chapa 2, hoje, 26 setembro, a menos de uma semana para  as eleições, exigir a mudança do número da CHAPA 2, o que isso significa?.


Para nós da CHAPA 2, isso seria uma tentativa de golpe, digo golpe ardiloso orquestrado por pessoas que querem ganhar as eleições no tapetão ... afirma! "se isso acontecer vou entrar imediatamente na Justiça e cobrar todos os custos da campanha da Associação de Moradores, declarou a CHAPA 2.

PMDB DE PORTO BELO RECEBE VEREADOR EMERSON E MAIS 140 NOVOS FILIADOS

No último dia 22/09 o PMDB de Porto Belo realizou sua grande Noite de Filiações, onde neste ato recebeu com grande entusiasmo o vereador Emerson Stein e mais de 140 novos filiados. O evento contou com a presença de mais de 350 filiados, amigos e simpatizantes. Lideranças como o ex-governador e ex-deputado federal Paulo Afonso Vieira, deputado federal Mauro Mariani, prefeito de Florianópolis Dário Berger, prefeito de Tijucas ElmisManrich e várias lideranças como vereadores, presidentes de partidos e ex-vereadores de toda região. Onde estas lideranças peemedebistas demonstraram um grande entusiasmo com o engrandecimento e fortalecimento do PMDB de Porto Belo, deixando claro a importância de candidatura própria do partido em 2012. "Me sinto feliz e honrado em fazer parte deste momento e da nova história do PMDB de Porto Belo, onde com a unidade e o fortalecimento do partido, o projeto de candidatura própria do PMDB para 2012 será consolidado. Serei um soldado lutador sempre em sintonia com os membros da executiva, diretório e filiados do partido, que me recepcionaram de braços abertos para que esta chama permaneça sempre acesa, a luta continua." Enfatizou o Vereador Emerson.

Carlos Eduardo assume como presidente do PR de Bombinhas

Com a presença do vereador Marcos Chagas Perrone e do representante do Diretório Estadual do PR, Fernando Dias, tomou posse no final de semana, como presidente do diretório municipal de Bombinhas, o microempresário Carlos Eduardo Campos. Otimista, o novo presidente manifestou sua disposição de fortalecer a sigla, segundo ele, para ganhar a representatividade que até hoje não conseguiu no município. Na oportunidade anunciou também alguns nomes que formarão a nominata para vereador, a começar por Flávio Henrique Souza, profissional com larga folha de serviços prestados ao município.

Já o vereador Perrone, atualmente no PP, anunciou na ocasião sua disponibilidade de deixar o PP e ingressar no PR, por considerar uma sigla com maior espaço para implementar seus projetos em benefício de Bombinhas. Ele se considera desprestigiado na atual sigla e busca um partido que permita liberdade para o diretório municipal e seus membros, como é o caso do PR.

A nova comissão provisória do PR de Bombinhas, além de Carlos Eduardo Campos, tem como vice--presidente, Cláudio Airton Campos; secretário-Flávio Henrique Souza; Tesoureiro-José Heitor Ortiz Cardoso Junior e Rosemary Vieira Femaresi, membro. O encontro teve ainda a presença do advogado João Batista Souza, de Tijucas.

Na foto, Ver Perrone,Flávio Souza, Carlos Eduardo, Fernando Dias e Luiz Henrique (Porto Belo)

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Vereadores Evaldo e Onei

filiam-se ao PR de Ouro Verde

Poder Judiciário também tem supersalários

Regras que excluem da conta diversas excepcionalidades permitem que conselheiros do CNJ, ministros do Supremo e do STJ, além de outros magistrados pelo país recebam vencimentos que ultrapassam o teto constitucional, hoje fixado em R$ 26,7 mil. Veja quais são as 69 situações localizadas pelo Congresso em Foco.

Os supersalários não são exclusividade do Poder Executivo, da Câmara e do Senado. Valendo-se de regras que excepcionalizam diversas situações, ministros, desembargadores e juízes Brasil afora extrapolam o valor do teto constitucional, hoje de R$ 26.723,13 por mês, alguns chegando à beira dos R$ 59 mil mensais. Mas é tudo legal, porque, apesar de o texto da Constituição ser rigoroso na determinação de que ninguém pode receber mais que essa cifra, normas do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) excluem várias verbas do cálculo do teto. Para o presidente da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Ophir Cavalcante, a sociedade e a Constituição são desrespeitadas pelo grande número de exceções previstas nessas normas interpretativas.

O presidente do CNJ e do Supremo Tribunal Federal, Cézar Peluso, preferiu não comentar o assunto. O Supremo defende no Congresso um projeto que eleva o atual teto para mais de R$ 30 mil mensais, ao custo de R$ 464 milhões por ano, apesar das resistências do governo de Dilma Rousseff.

O próprio CNJ tem um conselheiro que ganhou R$ 27.757,99 em julho. É o que mostra levantamento do Congresso em Foco a partir das folhas de pagamento de tribunais superiores e federais em São Paulo, Rio de Janeiro, Minas Gerais e Brasília. As folhas contêm os valores e os cargos dos beneficiados, mas não seus nomes. De 976 magistrados pesquisados, a reportagem identificou 69 com salários acima do teto entre maio e agosto, mesmo após retirar da conta ganhos como 13º e férias. Considerando que até seis ministros do Supremo podem ganhar mais que seus subsídios, pelas informações obtidas pela reportagem, esse contingente pode chegar a 75 magistrados, ou 8% do total.

Ao todo, esses 75 magistrados receberam mais de R$ 2 milhões em salários por mês. Se todas essas remunerações acima do teto fossem comprovadamente ilegais, os pagamentos irregulares somariam pelo menos R$ 32 mil.

Veja a lista com os supersalários dos magistrados

O Conselho Nacional de Justiça diz que o conselheiro que recebeu R$ 27.757,99 em julho “certamente” está embasado em exceções ao teto. O CNJ não informa quem é ele, cuja remuneração não é paga pelo conselho, mas por seu órgão de origem – que pode ser o Supremo Tribunal Federal (STF) ou até o Ministério Público da União, por exemplo.  A assessoria de Cézar Peluso, presidente do Supremo e do CNJ, afirma que ele não é o conselheiro com salário de R$ 27.757,99.

No Supremo Tribunal Federal, os seis ministros efetivos e substitutos que exercem trabalhos no Tribunal Superior Eleitoral – Ricardo Lewandowski, Cármen Lúcia, Marco Aurélio, Gilmar Mendes, Dias Toffolli e Luiz Fux – também têm condições de receberem mais que o subsídio. Eles acumulam a remuneração no STF com jetons do TSE, de R$ 801,69 por sessão, verba limitada a oito sessões por mês ou 16 em período eleitoral. Com isso,a remuneração desses seis ministros pode chegar a R$ 33.136,68 ou até R$  R$ 39.550,23. Mas o valor é legal. Além de resolução do CNJ, um julgamento do próprio Supremo excluiu esses jetons do cálculo do teto.

Ao contrário dos outros tribunais, o Supremo não está obrigado a publicar suas folhas de pagamento na internet. Uma resolução do CNJ isentou a corte máxima do Brasil dessa medida de transparência.

Abono de permanência

No Superior Tribunal de Justiça (STJ), o ministro Ari Pargendler recebeu R$ 28.316,37 em maio passado, o que incluiu uma verba de pouco mais de R$ 1 mil por ser o presidente da corte. Outros 14 ministros receberam R$ 28.179. Um ministro recebeu R$ 29.054, graças a um auxílio, que pode ser um tíquete-alimentação, por exemplo. A assessoria do STJ explica que tudo é legal e não pode ser considerado extra-teto. Isso porque os 16 ministros recebem abono de permanência, um benefício concedido a todo funcionário público que completa o tempo para pedir a aposentadoria, mas decide continuar no trabalho. Uma resolução do CNJ exclui essa verba do cálculo do teto.

No Tribunal Regional Federal da 3ª Região, que atua em São Paulo e no Mato Grosso do Sul, três desembargadores ganharam quase R$ 59 mil em julho. Mas R$ 32 mil dos R$ 58.927,37 do salário bruto se referiam a “vantagens eventuais”, como férias e 13º. Mas mesmo descontando essa remuneração legal, a renda desses magistrados ficava acima do teto . Feitos os mesmos descontos, outro desembargador ganhou R$ 28.465. A assessoria do TRF-3 não prestou esclarecimentos ao site antes do fechamento desta reportagem.

Julgamento dos supersalários

O Tribunal Regional Federal da 1ª Região e a Justiça Federal de Brasília abriga 17 desembargadores ganhando mais que R$ 26.723 e, a princípio, estourando o teto constitucional. Um desembargador ganhou R$ 28.465 no mês passado. Os outros, R$ 26.770. A reportagem ainda localizou  14 servidores em situação semelhante.

O órgão especial do TRF-1 é quem vai julgar as ações do Ministério Público contra a Câmara e o Senado envolvendo os supersalários de senadores, deputados e servidores. Auditorias do Tribunal de Contas da União (TCU) identificaram pagamentos de rendimentos de até R$ 35 mil no Senado e ainda apuram casos na Câmara. Forçadas por decisões de primeira instância, as duas Casas cortaram os salários de acima do teto, mas suspenderam a obrigação no tribunal.

As assessorias do TRF e da Justiça Federal de Brasília não responderam ao pedido de esclarecimentos do Congresso em Foco para explicar porque o pagamento supostamente acima do teto estava sendo feito. Também não comentaram se algum desembargador poderia se considerar suspeito para julgar a causa dos supersalários do Legislativo. O presidente do CNJ e do Supremo, Cézar Peluso, não quis se pronunciar sobre o caso. “O ministro só se pronuncia sobre casos concretos que cheguem à Suprema Corte ou ao CNJ, na qualidade de presidente dos dois órgãos”, afirmou sua assessoria.

Excesso de exceções

Auditor do TCU, órgão que apura os supersalários da Câmara, o candidato a ministro do Tribunal de Contas Rosendo Severo acha “complicado” para um desembargador com salário de mais de R$ 26.723 julgar um assunto desses. “Ele deveria se declarar impedido”, disse Rosendo ao site.

O presidente da OAB, Ophir Cavalcante, entende que há um “excesso de exceções” nas regras que livram determinadas verbas do cálculo do teto. Para ele, há interpretações da Constituição que equivalem a salários indiretos, o que desrespeita a vontade da sociedade e dos legisladores da maior lei do país. “Todas as vezes que há um desrespeito à Constituição, há um desrespeito à vontade do povo”, criticou Ophir. “As interpretações não se compatibilizam com o sentimento do legislador. A vontade do legislador constitucional era de haver apenas um subsídio e todos os salários ficarem limitados a isso.”

O presidente da OAB disse ser normal que 13º salário e férias não entrem na conta. Entretanto, estender isso para remunerações de caráter habitual, como abono de permanência e funções comissionadas, no caso do Legislativo, seria uma condescendência indevida.

“As exceções deveriam ser realmente exceções”, concorda o auditor do TCU Rosendo Severo. Quando o assunto é teto, a Constituição é “rigorosa” e “moralizadora”. “Está havendo uma flexibilização do texto”, reclama Rosendo.

Por meio de sua assessoria, o presidente do CNJ e do Supremo não quis comentar se as exceções hoje existentes eram exageradas. “As regras para o cálculo do teto foram definidas pela Constituição Federal. Não cabe ao ministro Peluso avaliá-las”, disse a assessoria do ministro.

Expurgado -Deputado comemora resultado de lei que acabou com benefício imoral para ex-deputado - Quem havia pedido perdeu

Líder do PT comemora resultado de lei que acabou com benefício imoral para ex-deputado servidor        

O líder do PT, deputado Dirceu Dresch (PT), fez questão de cumprimentar o presidente da Assembleia Legislativa, deputado Gelson Merisio (DEM),  pela decisão de suspender o pagamento de aposentadoria ao ex-deputado e servidor público Jair Silveira. A decisão de Merisio se deve ao cumprimento da lei, apresentada por Dresch e aprovada em agosto pelos deputados, que anulou todos os efeitos do artigo 31 da Lei 485/2010, o qual possibilitava que servidores públicos que exerceram mandato eletivo pudessem agregar ao seu provento de aposentadoria subsídio no valor da remuneração de deputado.

A Assembleia Legislativa também arquivou o pedido feito pelas ex-deputadas e servidoras públicas Odete de Jesus e Simone Schramm, que também requereram o direito de equiparar suas aposentadorias ao salário de parlamentar, com base na lei que o projeto de Dresch derrubou.   “Conseguimos fazer prevalecer a tese de que é possível anular uma lei com efeito retroativo, pelo fato de não existir direito adquirido sobre uma norma inconstitucional”, opina Dresch. Para ele, a lei que concedia a servidores públicos o benefício de se aposentar com salário de deputado era uma aberração do ponto de vista legal.

“Com a posição tomada pela presidência da Assembleia, conseguimos atingir o nosso objetivo, que era não apenas pôr um fim a essa lei imoral como também  anular todos os seus efeitos. O erro foi corrigido, o Legislativo deu uma boa resposta à sociedade”, avalia o líder petista. Somente os três ex-deputados entraram com pedidos para receber o benefício garantido pela lei até então existente. Desses, apenas Silveira teve a aposentadoria equiparada ao vencimento do deputado estadual, que agora foi suspensa.

Ministro da Integração Nacional traz ajuda do Governo Federal a SC

Nesta terça-feira a deputada estadual Ana Paula (PT) participou na Casa da Agronômica, em Florianópolis, da solenidade com o ministro da Integração Nacional, Fernando Bezerra Coelho (ao centro), que formalizou ajuda do Governo Federal aos municípios atingidos pelas chuvas na última semana.

Após sobrevoar a região castigada pela enchente ao lado do governador Raimundo Colombo, o ministro entregou os Cartões de Pagamento da Defesa Civil (CPDC), no valor de R$ 13 milhões. Santa Catarina é o primeiro estado a utilizar esses cartões. O valor repassado inicialmente será para atender ações imediatas de socorro, assistência às vítimas e restabelecimento de serviços essenciais. A escolha dos municípios que receberão os repasses foi feita de acordo com a dimensão dos estragos e pela quantidade de desabrigados e de desalojados.

Dos R$ 13 milhões liberados, R$ 3 milhões serão encaminhados para o Governo do Estado e R$ 10 milhões serão divididos entre 19 municípios contemplados.

Deputada Ana Paula em entrevista na Casa da Agronômica. Ela destacou que é fundamental a ajuda do Governo Federal a Santa Catarina e que "é preciso a união de forças para que os catarinenses possam superar mais este momento difícil."

(Com informações da Assessoria de Imprensa do Governo de SC - Fotos: Linete Martins)

NR: O MINISTÉRIO PÚBLICO E A POLÍCIA FEDERAL JÁ PODEM INICIAR OS TRABALHOS DE FISCALIZAÇÃO PARA PROTEGER OS DESABRIGADOS DOS ESPERTOS, UMA COISA É CERTA, RARAMENTE O DINHEIRO CHEGA NAS MÃOS DE QUEM PRECISA... PODE FICAR DE OLHO, DEPOIS VAMOS RELEMBRAR ESTÁ PUBLICAÇÃO E COBRAR DAS AUTORIDADES ONDE FOI INVESTIDO O DINHEIRO DO CONTRIBUINTE... A   OLHO VIVO VAI FISCALIZAR OS EMPENHOS...

Gazeta do Povo denuncia: Perigo invisível na areia da praia de Itapema

O perigo invisível na areia da praia

Jonathan Camos/ Gazeta do Povo

Foto: Itapema Jornal Folha Evangélica"

Pesquisa revela que a quantidade de coliformes fecais presentes na areia chega a ser três vezes maior que a do esgoto bruto
A proximidade da temporada de verão traz, todos os anos, a preocupação com a qualidade da água do mar, mas pouco ou nada se fala sobre as condições sanitárias da areia. O contato direto com o solo da praia representa uma séria ameaça de contaminação por micro-organismos patológicos. O resultado de um estudo feito em quatro balneários catarinenses (Camboriú, Itape­­ma, Itajaí e Porto Belo) dá bem a noção do risco: a quantidade de coliformes fecais na areia chega a ser três vezes maior que a do esgoto bruto.

A proliferação de micro-organismos depende da disponibilidade de matéria orgânica presente na areia. Infelizmente, a falta de saneamento básico em muitas cidades litorâneas ainda é um dos principais motivos para a existência de orlas poluídas e contaminadas”, explica Jackson Fávero, dono de uma empresa de engenharia ambiental que analisou a qualidade da areia no litoral de Santa Catarina. Fávero diz ainda que lixo, restos de alimentos e fezes de cães e gatos contribuem para a contaminação da praia.
Fique atento

Segundo o infectologista Jaime Rocha, do laboratório Frischmann Aisengart, não somente as doenças de pele podem ser adquiridas pelo contato com a areia contaminada. Conheça outros riscos e as medidas preventivas recomendadas:

Perigo

- O risco maior é contrair parasitas transmitidos pelas fezes de cães e gatos, como a larva migrans cutânea, popularmente conhecida como bicho geográfico, e o toxocara, cuja doença é a toxocaríase ou síndrome da larva migrante.

Cuidados

- Use chinelos, evitando o contato direto com a areia;

- Opte por cadeiras, esteiras ou toalhas na areia;

- Não beba água e alimentos com as mãos sujas;

- Não leve animais domésticos à praia;

- Não deixe lixo na praia;

- Mantenha hábitos básicos de higiene.

No litoral paranaense, não existem programas de controle de qualidade da areia, mas turistas e moradores têm noção dos riscos. Há 13 anos, quando se mudou para Guaratuba, a dona de casa Sil Noir, de 43 anos, sentiu os efeitos do contato com a areia suja e contaminada. Ela foi infectada pelo bicho geográfico, um parasita que se aloja nas camadas superficiais da pele, provocando coceira e erupções no local.

Desde então, Sil redobrou os cuidados quando vai à praia, principalmente com o filho Pedro, de 4 anos, que também já foi vítima de uma alergia causada pela areia. “É complicado porque criança não quer saber de usar chinelo ou de ficar sobre uma esteira. Não há como evitar que pés e mãos estejam em contato com a areia.”

Legislação

De acordo com Fávero, os seis meses de monitoramento nas praias catarinenses mostraram a urgência de uma legislação nacional específica para análise, diagnóstico e controle da contaminação da areia. A Resolução 274 do Conselho Nacional de Meio Ambiente – que estabelece os critérios de balneabilidade da água – recomenda aos órgãos ambientais dos estados que avaliem também as condições da areia, mas isso não é feito sistematicamente

Para a professora Hedda Elisabeth Kolm, do Centro de Estudos do Mar da Universidade Federal do Paraná (UFPR), a análise é ainda mais importante nas praias onde as condições de balneabilidade não são boas, ou seja, em beira-mares cuja água está contaminada ou aquelas próximas a rios e gamboas. Para Hedda, que já orientou alguns trabalhos de análise da areia em pontos do litoral paranaense, a falta de uma normativa federal é um complicador. “Não existe legislação e, desta forma, não há como cobrar do poder público que garanta a limpeza e a qualidade da orla.”

Novos critérios

A Diretoria de Padrões Ambientais do Instituto Ambiental do Paraná (IAP) deverá se reunir nas próximas semanas para rever os critérios de balneabilidade. Segundo a assessoria de imprensa, o monitoramento da areia também deverá fazer parte das discussões, mas ainda não há nenhuma perspectiva de que a análise da areia passe a integrar o relatório de balneabilidade na próxima temporada.

Domingo, 11/09/2011

Jonathan Camos/ Gazeta do Povo
 CÍNTIA JUNGES, ESPECIAL PARA A GAZETA DO POVO
http://www.gazetadopovo.com.br/vidaecidadania/conteudo.phtml?id=1166285

CINCO ANOS DE DESGOVERNO, CIDADE SEGUE ADMINISTRADA COMO UM BARCO DERIVA...

NR: EM ARTIGO RECENTE PUBLICADO PELO JORNAL FOLHA EVANGÉLICA, DENUNCIOU A OMISSÃO E NEGLIGÊNCIA DO GOVERNO DE ITAPEMA, QUANTO A MAIS IMPORTANTE SECRETARIA DO MUNICÍPIO, A DE TURISMO. PASTA ESTRATÉGICA QUE NESTE GOVERNO SEMPRE FOI COMANDADA POR PESSOAS INABILITADAS E INCOMPETENTES PARA A FUNÇÃO, POSTO QUE, O SECRETÁRIO INDICADO PELO GOVERNO SABINO BUSSANELLO, É UM PROFISSIONAL DA ÁREA DE PANIFICAÇÃO!... JS

Chuva em Camboriú

Boletim: Chuva em Camboriú

Nesse momento, o Rio Camboriú encontra-se fora da calha em alguns pontos, o que preocupa a Defesa Civil, pois durante noite a maré deve subir. De acordo com a Coordenadora Carla Krug, até agora, nenhuma residência foi invadida pela água.

Outro problema enfrentado pela cidade devido às chuvas é o risco de deslizamentos. Uma residência da Rua Figueira, no bairro Tabuleiro, foi afetada, deixando uma família desalojada – os moradores foram para casa de parentes.

Além disso, uma barreira desmoronou na subida do morro da loja maçônica, às margens da Av. Santa Catarina, mas o acesso à cidade não foi prejudicado.

Em relação ao nível do Rio Itajaí Açu, a Defesa Civil pede aos moradores que não entrem em pânico. “Infelizmente temos muitas cidades vizinhas sendo afetadas, mas o Itajaí Açu não afeta diretamente o nosso município”, explicou Carla.

A localidade mais atingida até o momento é o Distrito do Monte Alegre. O Santa Regina também corre riscos, principalmente durante a noite, caso aumente o volume das chuvas.  

A princípio, as aulas da rede municipal de ensino serão mantidas. Se houver alterações, avisamos via twitter e site.

A Prefeita de Camboriú, Luzia Coppi Mathias, pede à população que reside em áreas próximas ao Rio Camboriú que fique alerta em relação ao nível da água.

A Defesa Civil segue monitorando as áreas de risco e atende pelo telefone de plantão (47) 9246-3037.

BELONI REQUER INFORMAÇÕES SOBRE TRANSPORTE COLETIVO

Itapema/SC - Na Sessão Legislativa da última terça-feira, 06, a vereadora Beloni de Fátima da Silva Correia (PT), apresentou o Requerimento nº 053/2011 solicitando informações sobre o transporte coletivo realizado pela empresa Auto Viação Praiana Ltda, que detém concessão de transporte público municipal e intermunicipal.

No requerimento, a vereadora Beloni, entre outros aspectos, questiona: A quantidade de ônibus da empresa que compõe a frota que opera no sistema de transporte urbano e intermunicipal; A quantidade de linhas da empresa que existentes atualmente dentro do município e quantas outras que passam por Itapema; O número de passes escolares vendidos pela empresa para estudantes de Itapema e para estudantes de fora que vem a Itapema para estudar; A quantidade aproximada de pessoas transportadas com isenção de pagamento de tarifas; A quantidade de paradas de ônibus; A quantidade de paradas que possuem abrigos cobertos para passageiros também foi uma das perguntas da vereadora.

A vereadora justificou seu requerimento argumentando que as informações solicitadas são importantes para que os vereadores e a população possam sugerir projetos e ações que se relacionem com o transporte público, a infra-estrutura da cidade e com o turismo no nosso Município. “Através de indicações, já sugeri novos itinerários, implantação de diversos abrigos cobertos para passageiros, recolocação de abrigo retirado da Rua 448. Também fiz uma proposição com anteprojeto no ano passado, sugerindo a presença de agentes de bordos nos ônibus. Com a presença dos agentes de bordo, teríamos aumentado a comodidade e o conforto dos passageiros, a oportunidade de empregos para jovens, além da segurança da população, pois os motoristas não ficariam sobrecarregados e não desviariam suas atenções da sua principal função, que é conduzir o ônibus,” lembra Beloni. “Queremos entender o porquê nossos pedidos não foram atendidos até agora”, finalizou a vereadora.

Fonte: Assessoria da vereadora Beloni – PT ( www.belonienfermeira.com.br )

Exclusivo: candidato é ameaçado de morte no Morretes...

PARA A ONG OLHO VIVO NOTIFICAÇÃO DO PT AFASTA PREFEITO

Cópia do oficio (Notificação
 do PT de Itapema a
 vereadora Beloni)

Para a ONG Olho Vivo, Notificação do Partido dos Trabalhadores de Itapema,  requerendo que a vereadora Beloni de Fátima da Silva Correa (PT) se afastasse imediatamente da presidência da CPP é uma ação intimidatório, posto que a recusa da vereadora, poderia resultar na expulsão da Edil do PT. 

A Ver. Beloni (PT), teria sofrido Coação, caracterizada pelo constrangimento moral para alguém fazer algum ato sob o fundado temor de dano iminente e considerável à sua pessoa,(Art.151 do CC).

Para os representantes da Entidade, os vereadores devem avaliar a gravidade desta NOTIFICAÇÃO, este documento foi resultado de uma Assembléia Geral do PT de Itapema, que deliberou pela intimidação, posto que Assembleia Geral é convocação de todos os membros, inclusive do do principal membro o "prefeito", seria o maior interessado em inviabilizar as investigações. O fato dos vereadores ter votado contra o pedido de renúncia da vereador, não isenta o Partido e o principal interessado das responsabilidades. 
Em última análise a Notificação do PT, não considerou a soberania do voto da vereadora, portanto, feriu flagrantemente, o direito constitucional, que adota os princípios da soberania popular e da representação, segundo os quais o poder político pertence ao povo e é exercido em nome deste por órgãos constitucionalmente definidos (art. 1º, parágrafo único). 

Intimidação atinge objetivo:

(Cópia do oficio 016/011 

protocolado pela vereadora 

requerendo seu afastamento 

a Câmara Municipal)

Dia 19 de agosto 2011, a vereadora, Beloni de Fátima da Silva Correia, solicitou através do requerimento nº 016/2011, que em razão da NOTIFICAÇÃO, recebida pela Parlamentar, justificou que por razões da Notificação do Partido dos Trabalhadores, estava pedindo definitivamente seu afastamento da Presidência da CPP (Comissão Parlamentar Processante) isso caracterizaria a intimidação, ela configura-se no ato de fazer com que outros façam o que alguém quer, por ameaças, a exemplo; poderia a vereadora Beloni, se não acatasse a Notificação,  sofrer a expulsam do  Partido ou outras sansões previstas no Estatuto do Partido,". 

Desta feita, O Partido dos Trabalhadores, ao aprovar a Notificação  em Assembleia Geral, qual em seu edital deveria de constado os assuntos da pauta, deveria em tese ser comunicado todos membros do Partido, inclusive o Prefeito Bussanello (PT) autoridade máxima do Município. Neste caso, não poderia alegar o presidente da Agremiação Partidária que convocou Assembleia para tais fim, que a Assembleia iria deliberar sobre um assunto que desrespeitaria ao voto soberano de um Parlamentar sem comunicar Bussanello, prefeito do município, filiado do  PT, investigado, e principal interessado? 

Entretanto, ao deliberarem em ata tal feito, a Assembleia homologa a NOTIFICAÇÃO, sem consultar a base maior a Constituição Federal, que preserva soberania no Art.29; VI -inviolabilidade dos Vereadores por suas opiniões, palavras e votos no exercício do mandato e  na circunscrição do Município;

A CPP que investiga supostas irregularidades praticadas pelo Alcaide, Sabino Bussanello, teve guarida do Tribunal de Justiça, que apreciou o recurso da Câmara de Vereadores e suspendeu a decisão liminar da Justiça local, que impedia flagrantemente o prosseguimento das investigações.

A decisão do Desembargador Rodolfo C.R.S Tridapalli, publicada dia 17 de agosto, confirma que o pedido de investigação para abrir investigação, está legalmente dentro da Lei, conforme o Decreto 201/67, lembrando que na relatório consta que o Decreto Lei foi contemplado pela C/F de 1988.

“PRESIDENTE DE CPP E RELATOR, DEVERIAM CONSIDERAR AFASTAMENTO DE BUSSANELLO”

Conforme a Constituição Federal, o fato da Vereadora Beloni (PT) pedir o seu afastamento, baseado na NOTIFICAÇÃO DO PARTIDO DOS TRABALHADORES, resta caracterizado a coação intimidatória, portanto, a Câmara de Vereadores é soberana e deveria em tese apreciar com urgência a gravidade do caso, fundamentar o pedido imediato de afastamento do prefeito Sabino Bussanello do Cargo, para que o mesmo, bem como, seus comandados não venham atrapalhar o andamento dos trabalhos da Câmara de Vereadores. 

Os documentos trazem elementos suficientes sobre a tentativa do Governo Bussanello, intimidar e influenciando negativamente de forma indireta através de um Assembleia Geral do PT, nas investigações Comissão. Decreto Lei 201/64, é Constitucional e é base para afastar o investigado Sabino Bussanello, por  atrapalhar o curso das investigações.

Para o presidente da ONG Olho Vivo, José Santana, a NOTIFICAÇÃO do Partido dos Trabalhadores, que resultou no requerimento 016/011, é intimidatório e contraproducente, viola a soberania do voto da vereadora e dos atos da  Câmara Municipal, posto que, merece atenção das autoridades.  

0NG OLHO VIVO

ASSOCIAÇÃO DE MORADORES DO MORRETES REMARCA DATA DE ELEIÇÃO

ITAPEMA: O Candidato a presidente pela CHAPA 2, Manoel Ferreira, procurou a nossa redação, para comunicar a todos os moradores que a data da eleição foi modificada, não será mais dia 09, conforme havia sido informado pela Associação. A nova data da eleição, será domingo, dia 02 de outubro de 2011. 

Aproveito esta oportunidade e apresento nossa proposta, a da (CHAPAR 2), elaborada com muita responsabilidade, pensamos em todos os problemas da nossa comunidade e apontamos as soluções, elas só vão se concretizar se cada morador se empenhar na luta pelas melhorias. Segundo Manoel Ferreira, o Morretes é um lugar bom de viver, temos excelentes exemplos de pessoas empenhadas em auxiliar na melhoria da infra-estrutura, saúde, educação, esporte e lazer.

Para o candidato da Chapa 2, Manoel Ferreira, cada morador terá a oportunidade de mudar, participando e votar em uma proposta sólida, eficaz e realizável.

Para concluir, o candidato Manoel Ferreira, diz conhecer as deficiências do bairro, portanto, elaboramos com responsabilidade e a luz da justiça uma proposta verdadeira, desta feita a registramos em cartório este compromisso e para que não reste nenhuma dúvida a protocolamos no Ministério Público Eleitoral, “Associação é coisa séria ela é responsável direta e indireta pelos interesses comuns de todos os cidadãos moradores do Bairro Morretes”. Desde já, contamos com seu apoio e seu voto.

 Plano de Administração da Chapa (2): 

1) Principais proposta da Chapa 2, quais serão colocadas em prática no decorrer no mandato; 

2) Fazer o Comunidade Participativa: Fomentar o debate sobre a importância da Associação para os moradores, em contra partida trazer a comunidade para conhecer os principais problemas do bairro; Elaborar projetos com parceria com a comunidade, e encaminhar aos órgãos dos governos municipal, estadual e federal para desenvolver as seguintes políticas de interesse comunitário; 

3) Lazer: Fazer o encontro da 3º idade (2) duas vezes por semana com música e o café colonial 

4) Implantar no Calendário da Associação as comemorativas principais, Dia da Criança, Dia Internacional da Mulher, Dia das Mães, Dia da Bíblia e o Dia Nacional do Combate a Corrupção, Aniversário da Cidade, Natal em Família, etc.

5)  Implantar internet gratuita (banda larga) na sede, para as crianças em idade escolar utilizar para pesquisas escolares e lazer;

6) Implantar o Projeto Cinema no Bairro, onde serão transmitidos os filmes educativos pelo menos duas vezes por semana;

7) Encaminhar Projeto a Câmara Municipal para a criação do dia do Morretes. Esta data sempre será festejada com a história do Bairro, com os moradores fundadores, jovens envolvidos em causas sociais, como o combate às drogas;

8) Segurança: Trabalhar conjuntamente com o Comando das Polícias Militar e Civil no sentido de formar parcerias com empresários e comerciantes para melhoras a segurança dos moradores, trabalhar junto aos governos municipal, estadual e federal para a implantação da delegacia da Mulher e do Adolescente e um posto avançado da PM no Morretes, formar parceria com o Ministério Público para implementar projetos de transparência na gestão da Associação, etc. 

9) Saúde: Objetivos para aquisição de uma ambulância para atender a comunidade 24 h, recursos para reforma da Sede, construção de áreas de lazer para crianças e adolescentes; Convocar assembléia para atualização do Estatuto da ACOPROM, etc 

10) Empregos e Melhorias Estruturais; Formar parceria com Entidade Públicas e Particulares, para trazer cursos profissionalizantes para as áreas de turismo, hotelaria, informática, beleza, etc. Formar parcerias com a rede Hoteleira, bares, restaurantes, Shopping para criar o balcão do emprego. 

11) Elaborar o cadastro de profissionais desempregados que estarão à disposição do empregador. 

12) Encaminhar projeto a Câmara Municipal, para que a Sessão Legislativa venha ser realizada uma vez cada 90 dias na Sede da Associação; 

13) Encaminhar um projeto ao Executivo Municipal, para que o Governo realize  audiência pública, pelo menos uma vez cada (6) seis meses, na Sede da Entidade para prestar contas das Atividades da Administração, bem como, receber reivindicações dos Moradores.

14) Acompanhar o andamento do Parque Industrial e a suas atividades para geração de empregos. 

15) Implementar parcerias com o Governo Municipal, através da Secretaria de Cultura para desenvolver a cultura local;

16) Implementar projeto Social, para captação de recursos e de material não perecíveis para auxiliar famílias em risco, para a doação de sestas básicas e outros apoios.

17) Esporte, Elaborar conjuntamente com a Entidade e comunidade um plano urgente para assegurar aos moradores a inclusão ao Esporte, uma vez, que está deficiência gera séria conseqüências na constituição da família, sem atividades esportivas a criança e o jovem correm sérios riscos em sua formação física e mental, educacional, social e econômica. Esporte será uma prioridade da Associação.

19) Todas estas propostas estão dentro da realidade, elas são possíveis está dentro do nosso alcance, só depende da esforça da Comunidade, porque os elementos essenciais para pleitear o cumprimento deste Plano de Administração da ACOPROM, proposta pela CHAPA 2, só pode ser realizada, se todos participar, colaborar, fiscalizar e auxiliar.

Portanto, nós da CHAPA 2, nos colocamos a disposição de todos os moradores para a sua avaliação, caso estejam em comum acordo, participe da Eleição e Vote.

 “Esta proposta foi registrada em Cartório e será peticionado ao Ministério Público Eleitoral para conhecimento”.

Para renovação e cumprimento destas metas, vote CHAPA 2, ante mão agradeço aos leitores e moradores pela paciência em avaliar a nossa proposta, os convido para no dia 02 de Outubro das 8:00 às 17:00 hrs, votar com compromisso com a nossa comunidade, vote chapa 02...

Presidente: Monoel Ferreira

Vice-presidente Evandina (Vanda) 

"SOME MAIS DE 1 MILHÃO DE REAIS DOS COFRES DA PREFEITURA DE ITAPEMA?"

Segundo jornal da cidade, teria sumido mais de R$ 1.000.000.00 de Reais dos cofres da Prefeitura de Itapema, governo Sabino, está com os direitos políticos cassado e responde a dezenas PROCESSOS, citamos alguns, Mercado Público, do Mirante, da Rua 267, COMISSÃO PARLAMENTAR PROCESSANTE, caso indecoroso do ITBI, baixa de imposto para efeito de cobranças de R$ 8 milhões para R$1 milhão, assinada a  próprio punho por Bussanello, "ação crime e de improbidade tramita na Justiça contra o Alcaide", que terá que explicar timtim por timtim as barras da Justiça...

Ficha Limpa está em perigo

Caros amigos, 

A Ficha Limpa está em perigo -- o STF pode julgar a lei inconstitucional e dar margem para que centenas de políticos condenados se candidatem às eleições. A corte está dividida, mas em breve a Presidente Dilma irá nomear um novo Ministro que terá o voto decisório -- vamos fazer um apelo urgente para que ela escolha alguém que seja um campeão contra corrupção! Mobilize-se agora!

Nossa querida Ficha Limpa está em perigo -- o STF pode julgar a lei inconstitucional e dar margem para que centenas de políticos condenados se candidatem às eleições. Mas a Presidente Dilma pode salvar a lei escolhendo um novo Ministro que seja contra a corrupção. 


A corte está dividida, mas esse novo Ministro vai ter o voto decisório. Políticos corruptos estão fazendo pressão por um Ministro que seja contra a Ficha Limpa. Mas nós já derrotamos esses políticos sujos uma vez -- nosso movimento, que vem do povo, forçou o Congresso a aprovar a Ficha Limpa contra sua vontade. Podemos fazer isso novamente esta semana se nos mobilizarmos em massa e fizermos um apelo à Dilma para que ela escolha um candidato forte. 


A Presidente Dilma se comprometeu em lutar contra a corrupção. Vamos fazer desse dia 7 de setembro o Dia da Independência da Corrupção. Assine essa petição urgente e, em seguida, encaminhe para todos -- a petição será entregue diretamente aos conselheiros da Dilma, e apoiadores da Ficha Limpa serão representados em banners nas marchas que acontecerão no Dia da Independência em São Paulo e Brasília: 


http://www.avaaz.org/po/ficha_limpa_under_threat_/?vl 


Fizemos grandes avanços ao empurrar a Ficha Limpa para dentro do Congresso e limpar a política da nossa nação -- mas a luta ainda não acabou. Políticos poderosos, incluindo a base aliada da Presidente, estão preocupados que eleições limpas irão tirá-los do poder e estão fazendo um forte lobby para que a Dilma proteja seus interesses. 


Especialistas em lei, incluindo o Procurador-Geral da República, afirmam que a Ficha Limpa é totalmente compatível com a Constituição, e que os políticos da nossa nação devem manter um alto padrão ético. Mas, na semana passada, testemunhamos outro exemplo revoltante de impunidade no Brasil quando Jaqueline Roriz, uma política corrupta que foi filmada aceitando dinheiro de propina, foi absolvida por um comitê na Câmara dos Deputados. Se a Ficha Limpa for derrubada, políticos como Roriz poderão ser candidatos nas próximas eleições. 


A próxima sessão do STF vai julgar três ações de constitucionalidade da Ficha Limpa, mas os ministros somente se reunirão quando a Dilma substituir a Ministra Ellen Gracie, uma forte defensora da Ficha Limpa que se aposentou recentemente. O STF está dividido ao meio sobre a decisão, por isso a nomeação iminente da Dilma é crucial. 


Esta semana, ao celebrarmos a independência da nossa nação, vamos apelar à Dilma que garanta nossa liberdade da corrupção. Todos nós trouxemos a Ficha Limpa até aqui, vamos dar os últimos passos fundamentais para defender essa lei e limpar a política brasileira de uma vez por todas. Assine a petição urgente agora: 


http://www.avaaz.org/po/ficha_limpa_under_threat_/?vl 


Juntos, o poder do povo derrotou as tentativas dos políticos corruptos de pararem a Ficha Limpa no Congresso quando todos diziam que isso era impossível. A cada passo, nosso movimento respondeu de maneiras criativas e com pressão pública -- vamos superar esses últimos obstáculos e construir um sistema limpo e justo que proteja os interesses de todos os brasileiros. 


Com esperança e determinação, 


Stephanie, Diego, Caroline, Morgan, Alice, Ricken e toda a equipe da Avaaz 

DILMA REJEITA TENTATIVA MALIGNA DE CENSURA DA IMPRENSA

A presidente Dilma Rousseff quer distância da proposta aprovada no fim de semana pelo PT que trata sobre a regulamentação da mídia. De acordo com informações dos bastidores do Palácio do Planalto, a presidente, além de repudiar por princípio, teme que as propostas que emergiram do 4.º Congresso Extraordinário do PT, realizado em Brasília, minem o apoio conquistado na classe média. 'É importante separar a posição do partido da posição do governo', resumiu ontem o ministro das Comunicações, Paulo Bernardo.

"No botão. Para Dilma, único dispositivo aceitável para monitorar mídia é o controle remoto da TV"

A posição de Dilma sobre os meios de comunicação é a mesma que ela sempre manifestou, seja durante a campanha, seja depois de eleita, disse um de seus auxiliares. Nas suas várias declarações sobre o tema, a presidente disse que o único controle de mídia que ela leva em consideração é o controle remoto, para mudar de programa na TV. 'Não conheço outro tipo', repete sempre que alguém fala do assunto.

Ainda de acordo com informações do Planalto, o governo tem uma agenda que envolve preocupações com as obras do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) e do Minha Casa, Minha Vida, além de encontrar formas de proteger o País da crise internacional. Tem ainda de evitar que projetos com aumentos das despesas públicas sejam aprovados pelo Congresso.

Além de não dar importância para a proposta feita pelo PT, Dilma orientou Paulo Bernardo a examinar item por item do projeto sobre a regulamentação da radiodifusão, feito pelo ex-ministro Franklin Martins. Segundo informações do Planalto, Dilma disse ao ministro para ter cuidado com as 'cascas de banana' do projeto.

Ambiguidade. Durante o governo de Luiz Inácio Lula da Silva, o controle da mídia animou muito os petistas, porque, vez por outra, era defendido por Lula, que sempre teve uma posição ambígua sobre o tema. Em uma entrevista, durante seu governo, disse que só chegou à Presidência da República graças à liberdade de imprensa.

Lula carregou essa ambiguidade durante os oito anos de seu mandato. Em agosto de 2004, ele propôs ao Congresso um projeto de criação do Conselho Federal de Jornalismo (CFJ), com poderes para controlar a mídia. Dizia à proposta que o conselho teria poderes para 'orientar, disciplinar e fiscalizar' o exercício da profissão e a atividade de jornalismo - até mesmo para punir jornalistas.

Pressionado fora e dentro do Congresso, Lula retirou a proposta. Vez por outra o PT tenta ressuscitá-la, seja por intermédio do partido, seja por outros meios, como a Conferência Nacional de Jornalismo (Confecon) realizada em 2009. Nessa conferência, os delegados chegaram a aprovar uma proposta que criava um tribunal para julgar os meios de comunicação. Os projetos não vingaram até agora.

Durante o congresso do PT, realizado de sexta-feira a domingo, o Palácio do Planalto chegou a agir para tentar amenizar repercussões da decisão do partido de incorporar definitivamente à sua agenda a luta a regulação da mídia no País, bandeira que tem ligado a legenda à defesa da censura. Mesmo assim, os cerca de 1,3 mil delegados petistas aprovaram a 'convocação' aos militantes do partido para que se engajem na luta pela 'democratização dos meios de comunicação', marcada por duros ataques à imprensa.

NOTA OLHO VIVO: Isso serve para o governo do petista Sabino Bussanello (PT) que utilizou de vários esquemas ardilosos para fechar jornal, negar alvará de licença, ameaçar jornalista e processar constantemente jornalista e jornal de Itapema, tentativas para evitar ver suas entranhas malignas ser expostas aos contribuintes, pasmem, chegamos receber até uma normativa do Ministério Público de Itapema, exigindo que os jornais apresentassem seus jornalistas e redatores ao se apresentar ao Paço Municipal de Bussanello, para entrevistar prefeito ou funcionários da Administração Pública, por trás deste evento desastroso, estaria o pseudo 'jornalista' André Gobbo, dono do jornal falido 'depende' que muitas vezes usou de sua liberdade de expressão, e em do Poder que ora desejava, disse textualmente que 'os cristãos oravam em nome do diabo para apoiar uma turma de ladrão". 


É este governo do PT de Itapema, que se encontra com os direitos políticos cassado, que provavelmente estaria envolvido neste suposto esquema que visava censurar a mídia em Itapema, assim evitariam que "zes dirceus ou outros do dinheiro da mala, da cueca e os das construções fantasmas e bilionárias, etc, pudessem ser denunciados pela Mídia. 


Como é o caso do Sumiço de mais de R$ 1.000.000.00 de Reais dos cofres da Prefeitura de Itapema, se tivesse conseguido o intento, esse 'Parlapatão" teria impedido que este tipo de notícia de ser veiculada e provavelmente, nunca mais iriamos ver onde teria indo para tanto dinheiro... como é outros casos como o do Mercado Público, do Mirante, da Rua 267, do ITBI de R$ 8 milhões para R$1 milhão, assinada por Bussanello, "ação crime", que terá que explicar e com certeza será levado as barras da Justiça... 


A imprensa já mais será censurada neste país, porque ainda a grande maioria são pessoas de bem, entretanto, a censuras de liberdades sempre que promovidas são   por pessoas malignas, que querem impedir a liberdade de imprensa e expressão em detrimento de seus interesses escusos, como nos idos do AI5, e de outros assassinos de liberdades, de pensar, de ir e vir. JS