Identificadas fraudes na Festa da Baleia Franca (Imbituba)

23/11/2010 - Matéria será objeto de ação penal por parte do MPF

O Ministério Público Federal em Santa Catarina ingressará com Ação Penal, sob alegação de fraudes a propósito da realização da Festa da Baleia Franca, que ocorreu em 2005, no Município de Imbituba.

A ação terá como base o Relatório do Tribunal de Contas da União (TCU), o qual apontou que 49,40% dos recursos públicos recebidos foram desviados. Ou seja, do total arrecadado, R$ 450 mil, existiu, em tese, um desvio de R$ 219.847,28.

A Semana Nacional da Baleia Franca ocorreu no período de 14 a 25 de setembro de 2005 e estava em sua nona edição. A maior parte dos recursos arrecadados vieram do Ministério do Turismo e da Cultura, por meio da lei de incentivo fiscal do mecenato. Os envolvidos são acusados de superfaturar serviços e receber por outros que nem sequer foram realizados.

Segundo o procurador da República em Tubarão, Celso Antônio Tres, que analisa o caso, ocorreram fraudes bizarras, como por exemplo a especificação de R$ 30 mil à premiação para um concurso de fotografia. Contudo, foram distribuídos apenas R$ 1 mil (na proposta o primeiro lugar receberia mais de R$ 21 mil, porém, de fato, recebeu apenas R$ 500,00). Em outro item, seriam destinados mais de R$ 50 mil a artística plástico pela pintura de algumas telas tendo por tema a baleia franca. Todavia, o pintor só recebeu R$ 5 mil. Também foram destinados mais de R$ 30 mil para remunerar seis apresentações do violinista, quando ele se apresentou apenas quatro vezes (R$ 5.185,00 por sessão). Além disso, ele não foi localizado para certificar quanto, de fato, recebeu pelas apresentações. O relatório aponta, também, que o violinista e acompanhante consumiram, em três dias, 72 refeições; e o artista plástico, mais de 36 refeições.

Os envolvidos já foram condenados pelo TCU e pela Justiça Federal, por outros convênios fraudulentos com ONGs e Associações. A forma de atuação foi a mesma deste caso: sob a alegação de promover festas, eles entravam em contato e pediam “emprestado” o respectivo nome das associações e ONG's, com o objetivo de levantar recursos públicos, afirmando que se responsabilizariam por toda aplicação dos valores e prestação de contas.



OMISSÃO DO GOVERNO FEDERAL COLOCA A SOBERANIA DOS BRASILEIROS EM RISCO

A Guerra na cidade do Rio de Janeiro é o reflexo de anos de omissão dos governos. O maior responsável por esse quadro grave de conflito armado é do governo federal que não tem responsabilidade com a proteção das fronteiras, por onde entram armas e drogas, não se tem qualquer controle real dessa situação. Outras Instituições que devem de ser responsabilizadas é o Judiciário, lento, moroso e incompetente.

Qual o papel da Justiça neste contexto seria de encaminhar ao Congresso proposta de criação de Tribunais que Julgue os principais crimes dessa cadeia que alimenta a bandidagem no Rio de Janeiro e nas grandes capitais, criar lei que julgue como crimes hediondos desde o político, policiais, Juízes e promotores corruptos, bem como tornar crime inafiançável com penas perpetuas todos os forem apanhados envolvidos no tráfico de arma, drogas, humano e os grupos de extermínios. Pergunta, onde está o defensor do cidadão, o Ministério Público que ainda não representou a União pela omissão Constitucional, não seria o papel desta Instituição? Cabe a uma comissão independente denunciar na Comissão dos direitos humanos internacional, o conluio destes organismos em não proteger o cidadão deste grave desvio de autoridade no país, atitude que pode colocar toda região em desestabilidade política.   

Outro fator que deve ser considerado é a omissão da OAB do Rio de Janeiro, advogados a serviço de crime andam impunemente a serviço da bandidagem. As forças armadas não desempenham nenhum papel que mereça respeito do cidadão, posto que, ficam aquartela recebendo soldo dos nossos impostos, o que em países sérios estariam atuando a serviço na nação. Creio que se não resolverem com responsabilidade, estaria da hora de rever o pacto federativo, para que os estados possam se libertar da omissão de Brasília, inclusive o sul pedir a sua independência do resto da nação, o preço e a vergonha em pertencer à sigla Brasil está ficando caro e perigoso, sem contar que pagamos impostos para o Brasil nos garantir segurança, saúde e educação. “se cumprirem que rasgue a Constituição e renunciem de seus postos!? 

Mercado de venda Oline supera expectativa e está em franca expansão no país

Cara leitor, o mercado de Franquia Online está em expansão no Brasil, vem transformando simples clientes empreendedores de verdade, dentro do comércio eletrônico no país, uma nova onda, silenciosa vem tomando conta do mercado consumidor e deverá de atingir grandes cifras e gerar milhares de empregos.

O mercado Oline no vem crescendo e ganhado a confiança do consumidor, dados aponta que o Brasil passou por mudanças estruturais importantes nos últimos anos que levaram à estabilidade, crescimento econômico e expansão do crédito ao consumidor. Conjuntamente, estes fatores permitiram um aumento do poder de consumo da população brasileira e as perspectivas são muito favoráveis.

A indústria de comércio eletrônico do Brasil vem se desenvolvendo rapidamente, como resultado do aumento no número de pessoas buscando comprar produtos e serviços pela Internet.

De acordo com a Forrester Research, as vendas online de produtos atingiram R$ 2,8 bilhões em 2005 e deverão chegar a R$ 12,8 bilhões em 2010, representando uma taxa de crescimento anual de 38%.

O crescimento contínuo do comércio eletrônico é impulsionado por:

• Maior utilização da Internet - De acordo com o relatório de pesquisa do Unibanco, o Brasil possuía 37 milhões de usuários de Internet em 2006 (aproximadamente 20% da população), tendo crescido a uma taxa anual de 21%, devendo ultrapassar a casa dos 60 milhões em 2010.

• Aumento do hábito de compras online entre os usuários de Internet - A alta penetração de serviços como online banking, transmissão da declaração do imposto de renda pela Internet e comunidades virtuais denotam a propensão da população brasileira para adotar novas tecnologias. O hábito de comprar online está em amplo crescimento, devendo ser cada vez mais intensificado à medida que mais pessoas tenham experiências positivas na compra online.

• Crescimento de banda larga - De 2005 para 2008, segundo o levantamento feito pelo IBGE na Pesquisa Nacional de Amostras por Domicilio – PNAD, o acesso a banda larga duplicou, passando de 40 milhões de pessoas (aproximadamente 21% da população). O uso de banda larga favorece o aumento de compras online por usuário.

• Sortimento limitado em lojas tradicionais. O mercado varejista brasileiro caracteriza-se por lojas com pouco sortimento e pela ausência de grandes category killers e megastores. Esta deficiência favorece os varejistas online, uma vez que estes não possuem limitação de espaço de prateleira e não necessitam replicar estoques em várias lojas.

Por isso tudo leitor, fique atento ao crescimento desse mercado e se tiver uma oportunidade pesquise e se puder agarre com as duas mãos.

Já parou para pensar no que muitos podem fazer para também lucrar com esse Grande Mercado em franco crescimento?

Não se esqueça que a Franquia Online é o único negócio que transforma um simples cliente em um empreendedor de verdade, dentro do comércio eletrônico.

Então, comece agora a fazer parte dessa revolução na internet.

Participe agora desse grande movimento e faça parte, de forma ativa, do mundo do comércio eletrônico.

Um Abraço e sucesso sempre

Comentário infeliz causa trauma e vergonha para comunidade catarinense por atitude preconceituosa e discriminatória contra a classe social no Brasil

O pseudo jornalista Luiz Carlos Prates, da RBS, retransmissora da rede Globo em Santa Catarina, atribui à popularização do automóvel – promovida por ''este governo espúrio'' – a principal causa de problemas e acidentes no trânsito.
Integra do comentário:

É só isso, só isso. As pessoas saem absolutamente desatinadas por uma pressa que não se justifica por nenhuma razão. Eu andei ontem na BR 101. Nunca a tinha visto com tanto movimento nem em dias de semana. Ontem (domingo 14) era metade de um feriadão. Quem tinha de ter saído tinha saído, e ainda era muito cedo para voltar para casa. Mas o que é isso? Antes de mais nada, a popularização do automóvel. Hoje, qualquer miserável tem um carro. O sujeito jamais leu um livro, mora apertado em uma gaiola que hoje chamam de apartamento, não tem nenhuma qualidade de vida, mas tem um carro. E este camarada, casado, como não suporta a mulher nem a mulher suporta ele, sai, vão para a estrada. Vão se distrair, vão se divertir. E aí, inconscientemente, o cara quer compensar suas frustrações com excesso de velocidade. Tem cabimento o camarada não vencer a curva? Como se a curva fosse feita para vencer. Quando o camarada morre sozinho, problema dele. Mas e quando mata um inocente? Ontem, havia um acidente na estrada, no trecho norte da BR 101, eu vinha para Florianópolis, era do outro lado. Os caras paravam do lado em que eu vinha e atravessavam a pé para ver o que tinha acontecido. Com um movimento absolutamente incomum, se um desgraçado – e esta é a palavra – desgraçado é atropelada e feito um sanguinche na pista, o que é que vão dizer? "Este trânsito insano". Insano é o cara que para o carro, atravessa a BR para ver o que aconteceu com a outra pessoa. Então, é isso, estultícia, falta de respeito, frustração, casais que não se toleram, popularização do automóvel – resultado deste governo espúrio que popularizou, pelo crédito fácil, o carro para quem nunca tinha lido um livro. É isso.

Como cidadão catarinense e brasileiro me sinto envergonhado e, sobretudo, chocado com um comentário infeliz, preconceituoso e discriminatório, produzido por uma importante formador de opinião e mais grave numa emissora de TV que representa ser séria, que é afiliada a uma das mais importantes rede de TV do Brasil a Rede Globo. Espero que as autoridades tomem todas as medidas cabíveis, inclusive o Ministério Público representante do cidadão, represente criminal e civil o autor deste ato bárbaro contra a classe social e cultural por violação do princípio básico dos direitos individuais, preconizados pela Constituição Federal. Numa outra frente, também é importante levar ao conhecimento das autoridades de Brasília que este crime também tem que ser representado contra a concessão da RBS/TV, no Ministério das Comunicações e no Ministério Público Federal. Cabe ao comentarista de TV, Rádio, Jornais e Revista se ater ao fato, como se preconiza na máxima do jornalismo verdade, noticiar e comentar com isenção os fatos preservando a moral, bons costumes e os direitos inalienáveis assegurados ao ser humano. O conteúdo deste comentário inescrupuloso e odioso parte de pessoa neofacista e desequilibrada sem o menor senso social e que merece uma punição a altura, uma vez que o mesmo representa um perigo para a opinião pública, por ser tratar de uma pessoa formadora de opinião de massa.

José Santana

Carta de apoio aos corretores de imóveis de Itapema

Boa tarde a todos os corretores: Estive na noite de ontem juntamente com mais pessoas participando de uma audiência pública chamada pelo município de Itapema, no Hotel Beira Mar, quero adiantar a todos que dada a importância do projeto apresentando pelo Governo Municipal quê quer tornar em Lei o novo Código Tributário da Cidade. É fundamental para cidade organizar de forma técnica e profissional as bases de cálculos, como apresentado pela empresa GEO, Entendo que com a nova programação vai ficar mais fácil para o contribuinte entender a tributação e as taxas.

O que me refiro e deve-se ficar atento é na redação da Lei que quer se aprovar, portanto a manifestação programada pelos Corretores deve-se transcorrer naturalmente, os corretores de imóveis devem mais do que nunca defender a bandeira do equilíbrio pautado na legislação federal, se utilizar da liberdade de expressão e dos preceitos constitucionais que garante a todos a liberdade democrática de exigir transparência e bom senso ao se fundamentar leis que aplicará a nova redação que servirá de parâmetro para a cobrança de impostos e de taxação de Impostos em Itapema.

Como republicano que sou, vou estar presente para apoiar o movimento dos corretores que buscam apoiar Itapema rumo ao seu desenvolvimento e contrário ao aumento abusivo e desproporcional no valor Venal dos Imóveis, caso aprove sem analise real que se pratica pela corretagem, matematicamente a Lei tirará Itapema do seu rito normal de desenvolvimento e fatalmente quebrará a Indústria da Construção Civil e as terceirizadas, o que pode causar um desemprego em massa. Essa manifestação que servirá para fiscalizar o Executivo e alertar o Legislativo e o Judiciário, sobre a regulamentação do ITBI, IPTU, entre outras taxas são importantes, mais para prevenir os exageros e absurdos que hora vem sendo praticada pelo Governo Local e Pelo Registrador de Imóveis de Itapema, ficar de Olho Vivo para evitar que se criem bi-tributação que consequentemente aumentará na cesta de impostos embutidos a carga tributária no bolso dos itapemenses... "o governo Sabino, lamentavelmente agiu neste últimos anos como se fosse o dono da cidade, sem respeitar as opiniões diversas, perseguiu alietóriamente pessoas de bem de todos os setores organizado da cidade, portanto, como conheço a forma de agir desse grupo que administra a cidade, estarei acompanhado toda a movimentação, e como fiscal e membro dessa sociedade, estarei de olho vivo, se ouver qualquer ação contrária aos interesses democrática desta mobilização, retaliação desse Governo, não exitaremos em denunciar de forma clara e transparente na Justiça este Governo". Gostaria que o movimento do Corretores encaminhe oficio para o PM Polícia Militar para acompanhar e dar proteção para os maniefestantes...

Atenciosamente,
José Santana
jornalista

Jornal Folha Evangélica
e pres. da ONG Olho Vivo.
http://www.ongolhovivosc.org.br/
Obs: Como presidente da ONG - Olho Vivo, estou a disposição do Movimento dos Corretores para defender a liberdade de expressão, liberdade democrática e fiscalizar qualquer intervenção ilegal por parte do Governo Municipal contra os interesses da sociedade, extra e judicialmente. José Santana (47)9177-0371



Funcionário comissionado da prefeitura de Itapema pode ser indiciado por crime

Justiça: Está intimado para comparecer em audiência no Fórum da Comarca de Itapema, o Sr. Joel Galli, “Procurador do Município de Itapema” para responder notícia crime, representado pelo noticiante Sr. José Santana, que na condição de testemunha em processo que move o Ministério Público de Santa Catarina, fundado no decreto lei 201, de autoria do Procurador-Geral de Justiça, Doutor GERCINO GERSON GOMES NETO. Santana foi coagido, hostilizado e agredido covardemente na sede da OAB de Itapema, lembrando que a sede da OAB/Itapema, fica na sede do Fórum, onde tramita também processo administrativo contra Joel Galli, “advogado” de Bussanello.

Conforme a NOTICIA CRIME, processo nº 125.09.009265-5, a pedido da Justiça, instaurou inquérito policial competente para investigar os fatos, concluído o inquérito a primeira audiência está prevista para dia 17/11/2010 às 17h00min – será presidida pela Doutora Andréia Regis Vaz, Juíza de Direito da 2º Vara, da Comarca de Itapema. Para o vitima que é editor do jornal Folha Evangélica, presidente da ONG Olho Vivo, Organização que Combate a Corrupção, essa não foi e nem será a primeira ação desastrada do Governo Bussanello, pelo histórico em tentar cercear a liberdade de imprensa em Itapema.

Em idos passados, conforme relatório a ANJ (Associação Nacional de Jornais) José Santana, foi incluído no relatório de 2008, como vítima de ameaças de morte praticada por membros do governo Bussanello, fora estes ataques, Bussanello, através de seu advogado move várias ações alegando danos morais contra José Santana, ações temerárias que visa apenas embaraçar a liberdade de imprensa e o trabalho do “jornalista”.

José Santana está montando um relatório sobre o caso e deverá de protocolar na Comissão de Direitos Humanos da Câmara Federal e da Associação Nacional de Jornais (ANJ), bem como, denunciar o governo “cassado” de Bussanello em diversos órgãos do Estado de Santa Catarina, órgãos Nacional e Internacional de defensa da liberdade de imprensa e expressão no Brasil e no Mundo.

José Santana, também levará ao conhecimento do (CNJ) Conselho Nacional de Justiça e do (CNMP) Conselho Nacional do Ministério Público e da (OAB) Ordem dos Advogados do Brasil, documentos que comprova a perseguição deliberada de Bussanello e de seu Governo, contra a liberdade de imprensa, política e de expressão do editor e jornalista José Santana, qual também e presidente da ONG Olho Vivo, que tem várias denúncias e representação contra irregularidade no governo de Bussanello em Itapema.

Nota: Corre contra o vereador Vieira (PT), denúncia realizada por José Santana, onde o Vieira (PT) utiliza a Câmara de Vereadores para acusá-lo de fraudador de licitações na Prefeitura, corre processos representado por José Santana contra as seguintes pessoas, do governo Municipal, Queixa Crime contra Joel Galli, Procurador do Município de Itapema,.Sabino Bussanello, Ação de Danos Morais. André Gobbo, Ação de Danos Morais e Crime, Deolir Machado Queixa Crime e Danos Morais (Intimado para comparecer em audiência dia 30/11/2010, as 15:30 hrs, processo nº 125.09.001993-1). Ação de Danos Morais contra o Partido do Trabalhadores de Itapema (PT) processo 125.09.001994-0. Santana deverá de entrar com representação na OAB e na Justiça Civil e Criminal contra o Procurador Geral do Município de Itapema, André Bevilaqua, o processo está sendo instruído e deverá de ser protocolado na próxima semana.

Alerta: Comunico a todos que se alguma coisa me acontecer de ruim, as autoridades saberá quem atentou contra a minha vida.

Autor do texto: José Santana