Ministério Público elege seu primeiro ouvidor

O procurador de Justiça Fernando José Marques foi eleito nesta segunda-feira (28) o primeiro ouvidor da história do Ministério Público do Estado de São Paulo. A ouvidoria, de acordo com resolução do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), deverá ser um canal direto entre o cidadão e a instituição.

Mais sobre o novo ouvidor

Fernando José Marques, 63, ingressou no Ministério Público em 1972. Foi promotor em Bauru, Duartina, Itapecerica da Serra e na capital paulista. Foi promovido a procurador de Justiça em 1983, cargo no qual sempre atuou na área criminal. Foi eleito duas vezes para compor o Órgão Especial do Colégio de Procuradores de Justiça e é membro nato do colegiado desde 2000. Ocupa hoje o terceiro lugar na lista geral de antiguidade do Ministério Público.


No biênio 2006–2007, foi membro do Conselho Superior do Ministério Público e substituto legal do procurador-geral de Justiça. No biênio 2009–2010, foi designado pelo Órgão Especial do Colégio de Procuradores como o substituto legal do corregedor-geral do MP. Também foi vice-secretário executivo da Procuradoria Criminal nos anos de 2009 e 2010. Atualmente é o 4º procurador de Justiça da Procuradoria Criminal

A ouvidoria de SP foi criada por lei sancionada em novembro de 2010. O ouvidor foi eleito pelo colégio de procuradores e terá mandato de dois anos, com início no dia 3 de março. Foi a primeira eleição totalmente eletrônica no MP-SP. Entre as atribuições da ouvidoria estão receber, examinar e encaminhar reclamações, denúncias, críticas, apreciações, comentários, elogios, pedidos de informação e sugestões de qualquer interessado sobre as atividades desenvolvidas pelos órgãos do Ministério Público. Além disso, pode solicitar aos setores administrativos competentes informações e esclarecimentos sobre atos praticados no âmbito da instituição ou que sejam de sua responsabilidade, encaminhando as reclamações e denúncias ao procurador-geral de Justiça ou ao corregedor-geral do Ministério Público, para a adoção das providências cabíveis. Também deve elaborar e encaminhar aos órgãos da administração superior do MP relatório trimestral consolidado das reclamações, denúncias, críticas, apreciações, sugestões, comentários, elogios e pedidos de informação recebidos. O procurador de Justiça nomeado ouvidor fica impedido, ao término do mandato, de exercer outros cargos nos órgãos da Administração Superior do MP pelo período de dois anos. Também é vedado o exercício da função de ouvidor por membros que tenham exercido os cargos de procurador-geral de Justiça e de corregedor-geral do MP, por quatro anos contados do término dos respectivos mandatos. A implantação de ouvidorias no país segue resolução aprovada em 1º de dezembro de 2010 pelo CNMP. A resolução previu a criação de Ouvidoria nos MPs que ainda não possuíam o órgão em um prazo de 120 dias.

Pleno absolve jornalista multado por propaganda antecipada para 2012

O Tribunal Regional Eleitoral de Santa Catarina deu provimento ao recurso apresentado pelo jornalista Sérgio Martins Pinheiro para afastar a multa de R$ 5 mil que lhe havia sido imposta pelo juízo da 52ª Zona Eleitoral, de Anita Garibaldi (Planalto Serrano), por suposta veiculação de propaganda eleitoral antecipada para o pleito de 2012. A decisão, que foi unânime e publicada no Acórdão nº 25.641, ocorreu na sessão ordinária de quarta (23). Cabe recurso do Ministério Público Eleitoral ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE).

Em nota escrita na sua coluna e veiculada em edição da segunda quinzena de julho de 2010 do jornal Bem Campeiro, que circula em Anita Garibaldi e região, o jornalista fez elogios para uma possível candidatura de Dhian Barbosa Ramos à Câmara dos Vereadores do município, o que provocou uma representação ajuizada pela promotoria eleitoral e a consequente condenação pela Justiça Eleitoral de 1º grau.

No recurso encaminhado ao TRESC, o jornalista argumentou que, do contexto da matéria, é possível entender que ele não se referiu apenas à candidatura de Dhian. "A nota escrita está dentro dos limites da manifestação de cunho jornalístico – assegurada constitucionalmente – ressaltando a importância da participação dos jovens no movimento político", argumentou Pinheiro.

Para o Ministério Público Eleitoral, ficou caracterizada a veiculação de propaganda eleitoral antes do período permitido. "Houve o nítido propósito de promover o nome de possível candidato e induzir o voto dos leitores, elementos que caracterizam a propaganda eleitoral antecipada (art. 36, § 3º, da Lei nº 9.504/1997)", insistiu o MPE no recurso apresentado.

Na avaliação do juiz-relator da matéria, Leopoldo Augusto Brügemann, as circunstâncias do caso não permitem concluir pela prática do ilícito. "A rigor, a coluna, que tem um linguajar peculiar, próprio e pessoal do colunista, traz notícias voltadas ao cotidiano do cenário político de Anita Garibaldi e municípios adjacentes, afigurando-se natural o exercício da manifestação crítica acerca dos acontecimentos políticos importantes, seus personagens e desdobramentos", observou.

Outro argumento usado por Brügemann para afastar a condenação é o fato de a nota ter sido publicada em julho de 2010, mais de dois anos antes do pleito de 2012. "À evidência, não é crível que surtisse o efeito prático de divulgar antecipadamente a candidatura de Dhian Barbosa Ramos, de modo a romper o equilíbrio entre possíveis competidores no processo eleitoral, bem jurídico maior que a norma de regência visa a proteger", ressaltou no voto.

A diferenciação conferida pela legislação para manifestações feitas pela imprensa escrita também foi lembrada pelo magistrado. "O art. 20, § 3º, da Resolução TSE nº 22.718/2008 confere tratamento diferenciado aos meios de imprensa escrita, possibilitando-lhes adoção de posição favorável a determinado candidato, desde que não se trate de matéria paga, ressalvada a apuração de abusos e excessos, na forma do art. 22 da Lei Complementar nº 64/90", destacou.

Por fim, o relator concluiu que "a propaganda tida por ilícita deverá ser apta a, em tese, abalar a igualdade entre concorrentes, o que, na espécie, não ocorreu".

Corte recebe denúncia contra deputado estadual Luiz Cherem

O Tribunal Regional Eleitoral de Santa Catarina decidiu, por 4 votos a 2, receber denúncia apresentada pelo Ministério Público Eleitoral contra o deputado estadual Luiz Eduardo Cherem por suposta compra de votos no pleito de 2008, quando ele concorreu ao cargo de prefeito em Balneário Camboriú e ficou em 2º lugar.

Além de Cherem, o TRE/SC também aceitou receber a denúncia contra Laurindo Cezar Martins, que foi candidato a vereador pelo DEM e obteve a suplência, e o filho dele, Laurindo Cezar Martins Junior. A decisão pode ser conferida no Acórdão nº 25.644, que foi publicado nesta quarta (23).

A denúncia do MPE está fundamentada em inquérito policial que mostra, através de gravações audiovisuais, que os réus, às vésperas da eleição de 2008, teriam prometido vantagens ilícitas em troca dos votos das eleitoras Michele Georgina Pereira da Silva, assim como os de seus familiares, e Patrícia Brito Sibirino.

O juiz-relator do caso, Rafael de Assis Horn, votou pela rejeição da denúncia, com base no artigo 41 do Código de Processo Penal e no artigo 6º da Lei nº 8.038/1990. No entendimento dele, a conduta ilícita não está caracterizada, não havendo assim justa causa para a ação penal, porque "a narrativa da denúncia não expõe, data maxima venia, de maneira objetiva e individualizada, a forma como teria se dado a participação de cada um dos acusados na suposta prática da infração penal do artigo 299 do Código Eleitoral [que trata da compra de votos]".

O voto de Horn, porém, foi seguido apenas pelo juiz Oscar Juvêncio Borges Neto. Os demais integrantes do Pleno acompanharam o voto do magistrado Leopoldo Augusto Brüggemann, que entendeu que estão evidenciados os indícios de autoria, materialidade e culpabilidade, que, em tese, podem caracterizar a compra de votos.

"O conteúdo da gravação, aliado aos depoimentos das eleitoras supostamente cooptadas, é suficiente, a meu ver, para fundamentar o recebimento da denúncia ora oferecida, a fim de se averiguar se foi utilizado de expediente ilícito em prejuízo da lisura do processo eleitoral", afirmou Brüggemann.

Em sua declaração de voto, o desembargador Sérgio Torres Paladino concordou com os argumentos da divergência, destacando que as acusações do MPE estão amparadas em "provas indiciárias vigorosas". "A alegação da defesa de que os denunciados ofereceram diversas vantagens tão somente para as eleitoras prestarem serviços de ‘cabo eleitoral’ não se mostra crível, notadamente pelo fato de as tentativas terem ocorrido somente a dez dias da realização do pleito", ressaltou Paladino.

"Além disso, durante a abordagem, os denunciados, em momento algum, discutem com as eleitoras o modo como a prestação de serviços deveria ser desenvolvida, as atividades que poderiam ser feitas ou, mesmo, a forma como os custos seriam reembolsados", acrescentou o desembargador.

Por Rodrigo Brüning Schmitt
Assessoria de Imprensa do TRESC

CÂMARA DE VEREADORES DE ITAPEMA RECEBE PALESTRA DE INTEGRANTES DA OSITAPEMA

Integrantes do Observatório Social de Itapema (Ositapema) realizaram palestra, nesta segunda-feira (dia 28 de fevereiro), aos vereadores itapemenses, para divulgar o funcionamento e a forma de atuação desta entidade, criada para fiscalizar os órgãos públicos, principalmente contratos e a compra de materiais, por meio de processo licitatório.

Na ocasião, os vereadores foram comunicados que o Ositapema, fundada no ano passado, fará a apresentação dos relatórios a toda à população a cada quatro meses, avaliando os gastos públicos e se o dinheiro está sendo bem empregado ou se há disparidade nos valores dos produtos licitados. 

O presidente da Câmara de Vereadores de Itapema, Giliard Reis (PMDB), afirmou que a iniciativa é fundamental na sociedade civil organizada, visto que a população deve estar bem informada quanto à fiscalização dos atos públicos realizados por prefeitos, secretários municipais e vereadores.

“Com certeza, a Ositapema contará com o apoio dos vereadores, para que a entidade possa realizar o seu trabalho da forma mais satisfatória e transparente possível, pois é de nosso interesse que a população tenha acesso à fiscalização dos atos públicos”, afirmou o parlamentar.

Cidadão pede socorro a vereadores de Itapema

E-mail de cidadão de Itapema, postado neste blog lamenta caos no trânsito, considera o descaso com a segurança pública de responsabilidade do Governo local e insiste que vereadores devem fiscalizar e apela para socorro aos únicos três agêntes que cuidam do trânsito em Itapema, pasmem, são três para a escala, isso significa que tem um Agênte por dia na escala para atender todo o trânsito de Itapema.  Esse é a "eficiência do governo Sabino Bussanello", melhor, acho que Sabino ao pagar os miséros 800 R$ "pilas", misérias, quinquilharias, pagos aos Guarda de Trânsito, porém, logo pensa o"Governo" está aplicando o princípio da economicidade... quanto ganha um secretário ou melhor, quanto ganho o prefeito de Itapema? -

Leia abaixo a MANIFESTAÇÃO DA CIDADà em defesa dos Agêntes...

Anônimo disse...

Está situação descrita é uma vergonha para o cidadão de Itapema, e as nossa crianças, na entrada e saída das escolas, se não tem os agentes de trânsito para cuidar delas e os salários, sem risco de vida e vale alimentação, como vão viver, vão ter que fazer outros bicos e chegar cansados ao trabalho, os agentes são os olhos da sociedade,pois cuidam ir e vir da população que pagam caros seus impostos, são os primeiros a chegarem aos acidentados, chamamndo a SAMU e POLICÌAIS.

Vereadores confiamos em vocês, mudem essa situação, o povão agradece, FISCALIZEM.

Leia mais em:
http://folhaevangelicadoestado.blogspot.com/2011/02/caos-no-transito-de-itapema-ja-pode-ter.html

NR: O nome das pessoas que postam seus emails neste blog, quando reproduzidos ocultamos os nomes dos autores para evitar problemas como perseguição e até ameaças contra o MANIFESTANTE... fiquem a vontade pode se manifestar que chegando aqui a sua reclamação, damos voz a seu pedido... o mesmo chegará a todos os vereadores e ao prefeito no e-mail Dele particular... 

Folha do Estado: MUNICÍPIO DE ITAPEMA PERDE PRAZO E SOFRE CONDENAÇÃ...

Folha do Estado: MUNICÍPIO DE ITAPEMA PERDE PRAZO E SOFRE CONDENAÇÃ...: "Ação n. 2009.021426-6: A Ação de Cobrança de valores relativos à prestação de serviços de publicidade em edições jornalísticas impress..."

VICE-PREFEITO CONDENADO POR FAZER MUDANÇA DO FILHO EM CAMINHÃO DO MUNICÍPIO

A 2ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça condenou Pedro Israel Filho, ex-vice-prefeito de Petrolândia, cidade do Alto Vale do Itajaí, ao pagamento de multa civil no valor de R$ 5 mil, por improbidade administrativa.

Em agosto de 2001, no exercício do cargo, Pedro Israel Filho autorizou transporte de mudança particular efetuado com caminhão da prefeitura. O favorecido foi seu filho, Moacir Israel, cuja mudança teve origem na cidade de Jaraguá do Sul, num percurso aproximado de 350 km.

O Ministério Público, que ajuizou a ação, alegou que o réu não obtivera autorização legislativa para tal. Além disso, meses depois, havia alterado lei municipal na tentativa de acobertar a prática. O benefício de transporte a agricultores locais como forma de incentivo à produção, assegurado por lei, foi estendido, via decreto, a "demais cidadãos".

“O alargamento que se pretendeu, por certo, não legitimaria o transporte, denunciando por si a malversação do patrimônio público”, entendeu o relator do processo, desembargador Ricardo Roesler. O ex-vice-prefeito afirmou que a prática era comum no município, e explicou que a denúncia se tratava de rixa política. Alegou não ter havido prejuízos aos cofres públicos, visto que o valor estipulado no decreto - R$ 126 - foi pago pelo beneficiário.

“É irrelevante, em dado contexto, o pagamento muito posterior do que em tese seria devido pelo serviço, se prestado a agricultores locais, sobretudo quando há demonstração de que se tentou, por interposto decreto, legitimar a atividade irregular”, decidiu o magistrado.

A sentença da comarca de Ituporanga foi alterada somente para anular as sanções de perda de função pública, suspensão de direitos políticos e proibição de contratar com o poder público pelo prazo de cinco anos. De acordo com os desembargadores, tais punições são incompatíveis com os fatos. A decisão foi unânime. (Apelação Cível n. 2010.007367-1)

REGIÃO: A CRÍTICA SEM PAPAS NA LÍNGUA

Por Elias Tenório

ITAJAÍ “NA CORDA BAMBA”

O prefeito Jandir Bellini vem demonstrando porque voltou ao Paço Municipal peixeiro após ter governado Itajaí por oito anos: Lá, ninguém trabalha como ele para por a casa em ordem e arrumar os quatro cantos da cidade... Lógico que ele também possui uma equipe de secretários e assessores competente e que o ajuda muito na administração da “cidade marinheira”. Parabéns

 “MIGUÉ-INCORPORAÇÃO”

O migué-incorporação teria sido dado por um grupo de empresários através de um empreendimento milionário (talvez até bilionário) em Itajaí. Estamos levantando todas as informações e a coisa poderá ficar “mais feia do que nariz de bruxa de desenho animado”. Muito tubarão (e alguns baleias), poderão ter muito o que explicar para o MP (não é Medida Provisória) e a PF (não é Prato Feito).

 NOVELA HUMORÍSTICA-POLITICA-FICTÍCIA DO BINOBUSA E SUA TURMA

Estão em fase de finalização os primeiros capítulos da novelinha humorística-político-fictícia-de-contos-de-fada da Tapera (ou será Oca?) tudo ou nada a ver com silvícolas mantidos na selva no tempo dos carros voadores, mas de um prefeito-fictício afanador-mor,  metedor-de-mão-na-cumbuca e extorquidor-geral encarapuçado pelas lambanças palacianas travestido de cordeiro, mas na verdade, aventureiro, mó sacana pilantrão que “enricou” mais do que os manés tupiniquins e tem um primeiro-damo de corcova e cabelo lambido.

HOSPITAL, QUE HOSPITAL?

“Não interna não, quero não, meu prefeito deixa não”. Até parece letra de música. Colocamos a analogia em tom de brincadeira, mas a coisa é séria. O Hospital de Itapema, não interna e não faz cirurgias. Hoje parece um PA (Pronto-Atendimento), em substituição ao PA recém-inaugurado no bairro Várzea (bem pertinho do Fórum) e que FOI FECHADO após a reabertura do Hospital.

“TERRA SEM LEI”?

Em Itapema existem leis, mas de que adianta? Ora, como se explicar ao contribuinte que um Posto de Saúde é construído, inaugurado e logo depois fechado? NINGUÉM faz nada! A imprensa só pode reclamar e denunciar. E olha que o dito cujo Posto de Saúde, que chegou a atender como PA está bem pertinho do Fórum... Nem explicação o prefeito teve que dar da ineficiência ou do desmazelo com o recurso público. Gasta como quer e abre e fecha o que quer e quando quer e “nadinha de nada” acontece... Ninguém vê... Esse PA recém-inaugurado e recém-fechado, foi recém-construído com dinheiro do povo, que hoje não pode utilizar seus serviços, logo, NÃO TEM UTILIDADE! LOGO, NÃO PRECISARIA FAZER PARA FECHAR E JOGAR NOSSO DINHEIRO NO RALO! NOSSO SUOR NO LIXO!

E a pergunta não que calar: ITAPEMA: SE O HOSPITAL É NOSSO, DE QUEM É O POSTO DE SAÚDE?

 “TERRA SEM LEI”? II

Calaaaadddooooo!!! Deixa o prefeito trabaiá. Quem sabe ele resolve abrir um PG (posto de gasolina?) ou um PADTF (Posto Avançado para Desembarque de Turistas Fictícios) ou até mesmo, perceba a jogada turística e de marketing: Um Disco-porto? Isso mesmo, um aeroporto para Discos-Voadores, os tais OVNI’s! Não é uma grande jogada de marketing para atrair mais turistas para Itapema e a atenção da mídia mundial? Vai gastar uma mixaria, alguns milhõezinhos, coisa de nada, afinal dinheiro tem e pode gastar no que quiser. “Dá nada não”, como dizem.

“TERRA SEM LEI”? III

Pelo menos é melhor do que construir um Posto de Saúde e depois deixá-lo fechado, mofando às moscas, ou melhor do que viajar até a China com dinheiro público para buscar investidores em, pasmem, Usinas Eólicas! Kékéké, como se a ANEEL (Agência Nacional de Energia Elétrica) não tivesse a informação de que, EM ITAPEMA NÃO DÁ para instalar usina desse tipo. Para isso, necessita-se de uma região com ventos constantes...

Mas o chato de gastar dinheiro público numa viajem à China é não visitar a Grande Muralha, ou não fazer tour pela Praça da Paz Celestial e, na volta não passar em Dubai e deixar de visitar os locais mostrados na novela “Caminho das Índias”... Ah, isso lá é muito chato, povo, aliás, “meu povo e minha pova”... Em tempo: Será que apresentaram o roteiro para a Câmara de Vereadores conferir se foi seguido à risca? Vai que algum vereador ou alguma ONG resolve falar com os “ding-ling”: Alô, né? Aqui é de Itapema, né? XungHuaJenminKongHoKwuo...

PORTO BELO: ÁGUA FATURADA OU “FRATURADA”?

Muitos moradores de Porto Belo reclamaram de que a CONASA (Companhia Nacional de Saneamento) estaria realizando a leitura da conta de água com mais de trinta dias. Com isso, os moradores acabavam sendo cobrados em valor maior. Por exemplo, se a leitura é de trinta em trinta dias, o cidadão é cobrado pelo valor mínimo, de 10m³. Mas se a leitura é feita com mais de trinta dias, por exemplo 40 ou mais, o consumidor acaba sendo cobrado em valor muito superior à Tarifa Mínima, pois entraria em uma “tabela progressiva”. Teve caso de morador que pagava R$ 24,00 sendo cobrado em mais de R$ 60! Um pepino para o prefeito Curru descascar, pois as reclamações não estão parando.

PORTO BELO II

Fora esse “pobreminha”, a cidade experimenta um grande surto de desenvolvimento que hoje a torna a “noiva da Costa Esmeralda”, com grandes investimentos sendo realizados ou projetados. Parabéns ao prefeito Albert Stadler e sua equipe.

Coluna publicada na edição impressa nº160.

Folha do Estado: INDÍCIOS DE TENTATIVA DE FRAUDE DE ENQUETE LEVA AO...

Folha do Estado: INDÍCIOS DE TENTATIVA DE FRAUDE DE ENQUETE LEVA AO...: "Nome envolvido na suposta fraude da enquête através de métodos questionáveis, como se utilizar de lan-houses e de técnicas hacker para ludi..."

População Evangélica no Brasil Atingirá 109,3 milhões em 2020

Por Amanda Gigliotti|

Missionário da SEPAL fez a projeção da população evangélica de 57,4 milhões para este ano de 2011 e 109,3 milhões para 2020, e diz que as razões para o grande crescimento não se trata de avivamento.

Missionário da SEPAL fez a projeção da população evangélica de 57,4 milhões para este ano de 2011 e 109,3 milhões para 2020, e diz que as razões para o grande crescimento não se trata de avivamento.

Luis André Bruneto, um dos pesquisadores da SEPAL, Missão Internacional Servindo aos Pastores e Líderes que realiza estudos teológicos, falou ao The Christian Post sobre as projeções da população evangélica para os próximos anos e as possíveis razões que explicam fenômeno do rápido crescimento da população evangélica no Brasil.

A SEPAL realizou um estudo ano passado, baseado nos dados do Censo do IBGE de 2000 e da pesquisa realizada pelo Instituto Datafolha em março de 2007, encontrando que em 2020 a população evangélica representará mais de 50% da população brasileira.

“Projetamos uma porcentagem de cerca de 52,2% da população evangélica em 2020, ou seja, aproximadamente 109,3 milhões de evangélicos para uma população de 209,3 milhões,” afirmou Luis.

A projeção baseia-se na taxa de crescimento obtida entre os anos de 1990 e 2000 e na premissa de que a taxa de crescimento dessa religião continue a mesma dos últimos 40 anos.

A confiabilidade dos dados é de 95%, afirmou Luis.

Segundo ele, seguindo essa taxa de crescimento anual de 7,42%,, ele informou que para o ano de 2011, chegaremos a 57,4 milhões de evangélicos.

A revista ÉPOCA também divulgou no ano de 2010 estudos sobre o crescimento da população evangélica, avaliando que os evangélicos influenciariam em todas as esferas da vida brasileira. Para teólogos e antropólogos ouvidos por ÉPOCA, a população evangélica, a partir do crescimento numérico, contribuirá para a diminuição no consumo do álcool, o aumento da escolaridade e a diminuição no número de lares desfeitos.

Na opinião do pesquisador da SEPAL, o fenômeno do grande crescimento não se trata de avivamento. Ele acredita que o avivamento se reflete, “na conversão em massa das pessoas, mas também em profundas mudanças no pensamento da sociedade, direcionada pela influência dos cristãos redimidos.”

“Se tomarmos essas duas linhas de pensamento, não está acontecendo um avivamento no Brasil,” afirmou. Alguns motivos que o pesquisador lista são, “o evangelismo aguerrido dos evangélicos, a adoção de regras menos rígidas, a ampliação da visão da vida cristã para dentro da sociedade, a flexibilidade dos costumes e o aumento da classe média.”

Na região nordeste do Brasil, onde se constatou menor presença de evangélicos, o estudioso explicou os fatores de acordo com o tipo de região que ele menciona de “dois tipos de nordeste.” O tipo “A,” diz ele, com belas praias, grandes cidades, onde os evangélicos possuem um crescimento abaixo do restante do país, mas aceitável. E o outro, ele chama de tipo “B,” que é o nordeste do sertão, onde os evangélicos raramente passam de 1%.

Como fatores do baixo índice ele cita três razões. 

A “primeira é a forte raiz católica romana da população, ampliada pela religiosidade sincrética mística.” Um exemplo disso é a forte adoração à ídolos católicos como padre Cícero e frei Damião, que ainda não foram canonizados pelo Vaticano.

A segunda razão se deve à dificuldade de evangelizar as cidades do interior do nordeste. “Boa parte do sertão não possui estradas asfaltadas e os meios de comunicação são precários,” explicou. A terceira razão é a falta de interesse da Igreja em evangelizar esse povo carente. 

“Na verdade, a razão para isso é que o retorno financeiro dentro dessa realidade é mínimo, e assim, a missão não consegue se auto sustentar nem mesmo a longo prazo.” Apesar dessas estimativas ele alerta que é necessário pensar além dos números. Ele questiona, “O que muda na sociedade com tanta gente nas Igrejas?” A questão do nominalismo na opinião do pesquisador deve avançar, citando um exemplo em que a cidade mais evangélica do Brasil, Quinze de Novembro (RS), tem cerca de 80,4% de evangélicos e a sua cidade vizinha Alto Alegre, a 20 km de distância, tem apenas 0,28% de evangélicos. “A mais evangelizada ao lado de uma das cidades menos evangelizadas do país.” Luis também pergunta, “será que a vida num país de maioria protestante pode mudar?” Segundo ele, a resposta para essa pergunta depende de como a liderança se comportará daqui para frente. Para ele, o Brasil possui hoje uma liderança “despreparada em sua maioria e maioria e carente de direção na teologia, eclesiologia e missiologia.” Ele expressa também algumas preocupações com relação ao crescimento da população evangélica, como por exemplo crescimento econômico que atrairá líderes materialistas. 

“A classe média deve dobrar nos próximos anos isso, “atraindo gente com o “olho gordo” nessa fatia da população, ou seja, líderes materialistas com forte vocação para a teologia da prosperidade.” Além disso, ele cita que há a “superficialidade da vida do povo brasileiro.” “Vemos isso presente no meio evangélico brasileiro e deve continuar assim pelos próximos anos, acelerando a dualidade entre ‘vida religiosa’ e ‘vida secular,’ que já existe hoje.” Luis, mencionou também “o egoísmo e o individualismo presente nesses dias, externando também na vida religiosa.”

 “Muito embora, parte do povo evangélico se preocupa com o próximo, uma outra parte, e poderíamos afirmar a maioria, se preocupa apenas com o seu bem-estar.” 

Entretanto, ele acredita positivamente na transformação da sociedade brasileira e urge para que haja “uma instituição forte que represente os evangélicos, em sua maioria, “que grite alto pelos interesses pautados na Palavra de Deus.” “Precisamos de fato orarmos ao Senhor dos céus para que essa transformação da nação brasileira possa ser genuína de acordo com os moldes apresentados no Evangelho de Cristo.” Os estudiosos da SEPAL aguardam a divulgação do próximo censo, o de 2010, para obterem condições reais para verificar as estimativas quanto aos evangélicos e a população brasileira. Eles planejam após isso fazer o mapa evangelístico do país baseado nos novos dados e compará-los com os anteriores. 

Evangélico faz ofensiva contra dedução de IR a gays

Deputado recorre a parecer jurídico feito na Câmara para tentar derrubar portaria que permite a homossexuais declararem companheiros como dependentes; Fazenda diz que contestação não procede
Eduardo Militão 

Parlamentares evangélicos preparam uma ofensiva para tentar acabar com a principal novidade na entrega da declaração do Imposto de Renda deste ano: a inclusão de parceiros homossexuais como dependentes para fins de dedução fiscal. A arma utilizada é uma nota técnica da Consultoria de Orçamento da Câmara que considerou ilegal a medida adotada pela Receita Federal. Concluído ontem (24), o parecer jurídico sustenta que renúncias fiscais dessa natureza só podem ser feitas por meio de lei, que precisam ser debatidas na Câmara e no Senado antes de virarem realidade, e não por meio de uma “canetada” do Executivo.

Nesta sexta-feira (25), o deputado Ronaldo Fonseca (PR-DF) entrará em contato com o presidente da Frente Parlamentar Evangélica no Congresso, deputado João Campos (PSDB-GO). Eles vão discutir medidas para cassar a possibilidade prevista na entrega das declarações de IR, que começa daqui a quatro dias. Fonseca diz que vai tomar uma das três medidas sugeridas na nota: ajuizar uma ação popular contra a permissão de dedução tributária, apresentar um projeto de decreto legislativo para suspender a medida da Receita ou pedir que o ministro da Fazenda, Guido Mantega, compareça à Câmara para prestar explicações. João Campos afirmou que vai conversar antes com o colega para avaliar se a Frente Evangélica vai tomar alguma medida conjunta. Por sua vez, Fonseca tem certeza de que parlamentares evangélicos e até católicos vão apoiar qualquer medida para barrar a inclusão de homossexuais como dependentes nas declarações do Imposto de Renda.

“Isso é totalmente ilegal. Se precisar ir para o Judiciário, nós vamos”, afirma Fonseca, que é pastor da Assembleia de Deus e solicitou o estudo à Consultoria de Orçamento da Câmara. Um dos argumentos utilizados na nota técnica 3/11, da Consultoria de Orçamento da Câmara, é que a legislação atual não prevê a união estável entre homossexuais. Para disso, diz o parecer, seria necessário mudar o artigo 226 da Constituição.

Paralelamente, o deputado Jean Willys (Psol-RJ), um dos organizadores da futura Frente Parlamentar Homossexual, informou ontem (24) que já tem quase todas as 171 assinaturas para protocolar uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC) para criar o instituto do casamento civil gay. “Faltam poucas assinaturas”, afirmou Willys.

Ele disse que está tendo o apoio de vários parlamentares, mas não o de outros a respeito dos quais nutria expectativas, como a deputada evangélica Benedita da Silva (PT-RJ). “Ela disse que é uma questão de foro íntimo, religiosa”, afirmou Willys.

O assunto ainda está em pauta no Judiciário. Na quarta-feira (22), o Superior Tribunal de Justiça (STJ) interrompeu o julgamento de um homem que exigia pensão relativa ao ex-companheiro. Ele alegava ter os mesmos direitos da união estável, prevista na Constituição apenas para famílias compostas por homens e mulheres. Se vencer a disputa, poderá estar aberto o precedente para a união estável homoafetiva. Até agora, há quatro votos a favor e dois contrários no STJ.

Problemas jurídicos

A nota técnica, assinada pelo consultor Francisco Pereira Filho, do núcleo que fiscaliza os gastos do Executivo, contesta o parecer 1.530/10, da Procuradoria Geral da Fazenda Nacional (PGFN), que embasou a decisão da Receita. No ano passado, a Portaria 513/10 do Ministério da Previdência considerou os parceiros homossexuais como dependentes em caso de pensões.

De acordo com a nota da Câmara, a PGFN errou porque o artigo 150 da Constituição diz que quaisquer subsídios, isenções anistias ou remissão de impostos só podem ser feitos com base em leis. “Na canetada, eu não vou [aceitar], não. Tem de ter o debate”, disse o deputado Ronaldo Fonseca.

A nota da Consultoria da Câmara ressalta que o artigo 226 diz que apenas “é reconhecida a união estável entre o homem e a mulher”. Afirma ainda que a Lei de Responsabilidade Fiscal obriga toda concessão de benefícios fiscais, como a dedução de imposto para os gays, lésbicas e transsexuais, vir acompanhada de impacto orçamentário e fonte de compensação da receita a ser perdida. De acordo com o estudo, isso não aconteceu.

A nota alega ainda que a concessão desse benefício aos homossexuais abrirá brecha para outros segmentos da sociedade exigirem novas isenções de imposto. O texto cita como exemplo os irmãos solteiros que moram juntos; os filhos solteiros que permanecem morando com os pais, às vezes adotando filhos; e as pessoas celibatárias que vivem juntas fraternalmente. “Hoje, um irmão não pode colocar o outro como dependente. Por que os homossexuais podem? É uma classe especial?”, critica Ronaldo Fonseca.

A consultoria da Câmara entende que o governo federal foi descuidado ao tentar encaixar os gays nas hipóteses de dedução de imposto. “A administração tributária deve tomar cuidado com essas inovações doutrinárias (…) já que (…) tais teses advêm (…) sem levar em conta principalmente as consequências nas finanças públicas”, diz o consultor Pereira Filho.

Discriminação

Em nota ao Congresso em Foco, o procurador-Geral Adjunto de Consultoria e Contencioso Tributário, Fabrício da Soller, afirmou que a PGFN não ultrapassou suas competências ao definir o conceito de “companheiro e companheira”. Ele garantiu que a interpretação se baseou nos princípios constitucionais, como a proibição da discriminação por questões de gênero, e julgamentos do Judiciário.

“Esta PGFN tem plena convicção da constitucionalidade e legalidade do seu parecer”, afirmou Soller, em nota. O procurador afirmou que o órgão está à disposição da sociedade e dos parlamentares para prestar esclarecimentos sobre o tema.

O deputado Jean Willys lamentou a nota técnica da Câmara. “Seria mais uma inovação em termos de cidadania. Eles estão querendo desmoralizar o parecer da PGFN”, disse. Para o deputado, a sociedade brasileira ainda vive tempo de “obscurantismos” em relação ao tema, o que poderia ser vencido, segundo ele, por meio da educação.

Willys enxerga no crescimento da bancada evangélica e dos cristãos ditos 'fundamentalistas' o principal obstáculo à aprovação de matérias de interesse da comunidade gay. Para o deputado, talvez o Executivo tenha preferido fazer por conta própria a dedução de Imposto de Renda exatamente por conta das resistências no Congresso. “Se fez isso, que bom! O Congresso adia decisões importantes”, afirmou Willys ao Congresso em Foco, destacando o papel da Justiça e do Executivo na garantia dos direitos dos homossexuais.

Ronaldo Fonseca diz achar saudável a iniciativa de Jean Willys de propor uma PEC para o casamento civil gay. “Nós temos que entrar na discussão. Não podemos ter medo de debater o assunto, mas sem rancor, de forma democrática”, afirma o deputado. “Nós vamos nos opor a isso e vamos defender a nossa tese.”

Energético 'genérico' poderá voltar ao mercado, autoriza Justiça

Foto: Reprodução Internet

Florianópolis - Após entrar com recurso na Justiça de Santa Catarina, a empresafabricante do enegético "Red Horse" conseguiu voltar a comercializar o produto. 

A polêmica começou quando a empresa líder no segmento, "Red Bull", entrou comação para retirar os produtos do mercado, já que o concorrrente supostamente imitaria a embalagem de "Red Bull".

A empresa distribuidora do "Red Horse" argumenta que sua lata é vermelha e preta, enquanto a da marca líder é azul e prateada.

A "Red Bull" não se pronuncia sobre o caso.

A líder do mercado ainda pode recorrer da decisão.

Justiça de SC proíbe venda de genérico do Red Bull

SÁB, 26 DE FEVEREIRO DE 2011 11:15

Empresa austríaca acusa a catarinense de copiar embalagem

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Uma empresa de bebidas de Santa Catarina foi proibida pela Justiça de produzir e distribuir uma marca de energético por supostamente imitar o produto da austríaca Red Bull, líder no segmento.

A Red Bull argumentou que a embalagem do seu energético foi copiada pela empresa catarinense, dona da bebida Red Horse.

A Justiça também determinou que a 101 do Brasil Indústria, fabricante com sede em Joinville (SC), recolha até 3 de março todas as embalagens que foram distribuídas, sob pena de pagar uma multa de R$ 100 mil. A liminar foi expedida no dia 17 de fevereiro. Cabe recurso.

O empresário Rainor da Silva, dono da 101 do Brasil Indústria, nega que as embalagens sejam parecidas.

"A nossa é vermelha e preta. A deles, azul e prateada. Ninguém confundiria isso no mercado", diz Silva. A empresa funciona há 12 anos, tem 120 funcionários e também fabrica destilados como cachaça e vodca.

Política: Luci será candidato em 2012 com apoio do PT ou de quem?

Itapema:

 Enquanto a barca continua a navegar como um barquinho a vela sem comandante a vice-prefeita Luci continua a assistir a colisão que se pronuncia a qualquer momento, enquanto isso o impostômetro denuncia arrecadação acima de 10 milhões e obras nenhuma, saúde um caos, ruas e vielas esburacadas, bairros inteiros abandonados, Casa Branca, Alto São Bento, Sertãozinho tem aparência de cidades da década de 70 é isso mesmo, não tem esgoto, valas a céu aberto, a praga dos ratos e a infestação do mosquito 'maruim' e as baratas tomaram conta. "tem mais ratos per-capita do que moradores'. 

A pergunta não é mais dirigida ao governo inerte de Bussanello, será para os que lhe apóiam como a vice-prefeita Luci, entre outros, que continuam dando sustentação a um governo que estaria perseguindo até membros do seu próprio partido, como teria denunciado a vereadora Beloni (PT).  Gostaria de saber como anda a consciência humana da Sra. Maria Luci com relação ao caos na Educação? –   "demitiram a irmã da vereadora da direção da escola e instalaram o caos na comunidade"

Se querer menospreza vejam a qualidade do grupo que cerca esse governo, guardada algumas exceções como a exemplo do secretário de obras “João do Taxi”.!? "nenhuma obra e as que tem estão paradas ou embargadas. Nos bairros quando da Sol, poeira e quando chove, lama!!!" são tantos buracos que tem buracos aguardando vagas nas calçadas e Itapema tem calçadas, isso por que é uma cidade turística e presa pelo conforto dos deficientes físicos". 

Perguntas que não quer calar qual seria a estratégia de Luci para continuar apoiando um "governo" que tem a fama de perseguidor e para resumir instalou a instabilidade política, uma vez que teve seus direitos políticos cassado pela Justiça. A pergunta é, Sra. Luci acredita na inocência deste “Governo” e como ela avalia o desempenho de “Bussanello” frente aos contribuintes?

 Como os dias se passam e vamos se aproximando da sucessão, vislumbramos que o PT de Sabino Bussanello, terá candidato próprio e o nome mais ventilado é do prof. Vieira, "a continuidade", porém, com essa projeção em curso só resta a Luci (PP) se conformar em lançar a sua candidatura própria, com chapa pura ou aceitar ser vice de Vieira (PT), qual outra alternativa? - O que se questiona se o PT lançar candidato levará a tira colo o PDT do ex-prefeito Magnus e da ex-vereadora Rita, qual partido a Sra. Luci fará alianças, com PTB da Nilza Simas seria em tese a estratégia repetida em dose dupla, duas mulheres na disputa a prefeitura?   

 "O verão já se foi e com ele o turista que descobriu que as praias de Itapema estavam vira de 'bosta" 80% das aguas virada "M",etc" Fonte: FATMA.

- Se a conjectura é precoce, mas tudo indica  para este caminho, por que a vice-prefeita Luci continua a mantém apoio ao governo Bussanello, sabendo da forte rejeição a forma do petista governar, falasse a boca pequena que é mais fácil chover canivete do que o PT abrir mão da cabeça de chapa para "outros" como fica a situação de Luci? . Deduzimos que não haverá essas possibilidades qual será a estratégia da vice-prefeita se continuar apoiando até final de 2011, quando terá que tomar uma decisão, abraçará Vieira, repetirá a dobradinha 2008 ou debandará rumo a oposição, mas que imagina Luci na oposição, a pergunta será a oposição abrirá espaço? .

Na barbas de Luci, "jornalistas foram ameaçados tiveram a sede de veiculos fechadas e funcionários considerados da oposição perseguidos, demitidos, etc" e Sra. Luci?

Pergunta que não quer calar e que deverá de ser pauta das próximas eleições, Luci acompanhou a polêmica do hospital, qual foi a manifestação da vice-prefeita em favor da saúde pública que está sem hospital? –

 "cidadão de bem internado no suposto hospital sem "UTI" com princípio de infarto, deu entrada no "tale ospitale" e faleceu após oito horas sem atendimento se fosse um próximo da Sra. Luci".?

Será que vamos ver repetir a mesma história do hospital que seria construído no Bairro Morretes, lembrando que presenciamos a cena e nela os coadjuvantes que assistiram e apoiaram ovacionando a ex-senadora Ideli (PT) "prometer"  teria dito em 2008; "se Sabino vencer as eleições vou ao presidente Lula para  trazer  um hospital novinho para os Itapemenses". 
E a Luci irá a presidente Dilma? 

"A promessa do 'ospital' foi tão impactante que posaram na foto de capa de um jornal local, os três mosqueteiros Luci, Sabino e Ideli e o 'tales ospital'?".

- Se refletir bem a fundo todas as promessas feitas em palanques e extra-palanque em 2008, por Sabino e seu grupo de apoiadores, isso incluindo o (PP e PDT), os itapemenses conscientes terão que fazer um julgamento justo nas urnas, aplicar a lei do “purgatório” e expurgar nas próximas eleições todos os 'políticos' vinculados' com promessas eleitoreiras não cumpridas e, também os que apóiam e, dão sustentação  a certas inércias ‘como o caos instalado em Itapema”.  

"Luci vai pedir o apoio dos itapemenses para ser prefeita se enquanto vice continua inerte"?"

Nação do Islã convenção para incluir fala de UFOs

FILE - Nesta foto da lima 24 de marco
 de 2010, Nação do Islã, Louis Farrakhan
 Ministro fala sobre um programa de
rádio em Chicago. Farrakhan vai entregar
seu discurso anual Salvadores 'Day
domingo,  27 de fevereiro de2011, em
Rosemont, Illinois, onde mais de 20.000
 pessoas devem se reunir parao evento
que comemora o fundador do
movimento de Chicago-baseado.
(AP Photo / Paul Beaty Arquivo)

A Nação do Islã, há muito conhecida por sua promoção do nacionalismo negro e auto-confiança, agora é chamar a atenção para uma outra crença fundamental de que talvez não seja tão bem conhecida: a existência de OVNIs.

Quando milhares de seguidores reunidos em um subúrbio de Chicago neste fim de semana para a convenção do grupo Dia Salvadores anual, um dos principais eventos inclui um painel de cientistas que discutem os avistamentos de OVNIs em todo o mundo, que alegam estão em ascensão.

A idéia de procurar o divino nos céus está profundamente enraizada no seio da Nação, de Chicago do Islã, cujo falecido líder Elijah Muhammad detalhada em seus discursos e escritos de um objeto grande pairando carregado de armas que chamou de "A Mãe Plane" _ embora especialistas em religião, Nação do Islã líderes e crentes oferecem interpretações muito diferentes e exatamente o que acontece a bordo do avião, o seu papel, ou como ela se encaixa em ensinamentos religiosos.

É um dos grupos mais incompreendidos e crenças _ _ ridicularizado, algo que os organizadores levaram em conta no planejamento da convenção, que começa sexta-feira e termina domingo com a palestra do Ministro Louis Farrakhan.

"Há provas suficientes de que foi colocado diante do mundo e público", Ismael Muhammad, o ministro da religião nacional adjunto, disse à Associated Press. "Tem havido bastante contas e os avistamentos e filmes bastante (documentários) realizados, eu não acho que você iria encontrar muitas pessoas que poderiam me chamar de louca."

Durante o discurso do ano passado, Dia Salvadores ", Farrakhan, pela primeira vez em anos discutido em detalhe uma visão que teve no México, em 1985, envolvendo um objeto que ele chama de" a roda. "Utilizando mapas, fotos e desenhos, ele passou quase quatro horas descrevendo como ele foi convidado a bordo e ouvir Elijah Muhammad falar com ele. Farrakhan diz que a experiência o levou a pressentimentos sobre eventos futuros.

Farrakhan, de 77 anos, disse o volante, com sua grande capacidade de destruição, contém a "sabedoria para purificar o planeta", mas não prejudicou ninguém até agora. Ele também afirmou que tem havido tentativas governamentais para cobrir a prova-se da roda, que ele diz que muitos chamam de OVNIs.

Nação do Islã líderes sempre citam referências bíblicas ao profeta Ezequiel _ _ juntamente com os ensinamentos de Elijah Muhammad, quando se trata da roda. Em seu livro de artigos sobre o assunto, Muhammad descreveu um navio artificiais do tamanho do planeta que orbita a Terra e é suposto para ser carregado com 1.500 aviões ou nas rodas, as palavras que já foram usados como sinônimos. Seu propósito é claro.

Alguns especialistas fizeram comparações com o conceito bíblico de Rapture, que ensina os crentes será levado para o céu, enquanto todos os demais permanecerão na terra por um período de tormento, concluindo com o fim dos tempos.

Por que a nação está se tornando mais atenção para a roda agora não é certo. Uma explicação poderia ser uma tentativa de manter a nação de longa data dos seguidores do Islã feliz depois de nos últimos anos durante o qual Farrakhan tem hesitante, tentaram mover o grupo para mais mainstream Islã e empurrou para a inclusão de outros grupos como os latinos e os imigrantes, disse Jimmy Jones, uma religião professor Manhattanville College, em Nova York.

A história do grupo _ altamente secreto, que não dispensa a adesão ou o número de mesquitas _ tem sido marcada por grupos dissidentes e fratura.

"Esta é uma maneira que a Nação do Islã se define", disse Jones sobre o significado da roda.

Mas Ismael Muhammad, que é amplamente considerado um sucessor potencial de Farrakhan, afirmou razões para o recente interesse é simplesmente que é uma crença central.

Ele disse que o tema da convenção, que comemora o nascimento do fundador da religião e deve atrair mais de 10.000 pessoas neste fim de semana, é de cerca de análise científica. Outra sessão é de cerca de catástrofes naturais e que esses eventos significam religiosamente.

"Está escrito, que estas coisas aconteceriam", disse ele sobre as Escrituras. "Devemos nos preparar para tais calamidades."

http://napavalleyregister.com/news/national/article_637164b2-c9ff-5176-b152-dcf9a399d054.html

Objeto não identificado é fotografado de janela de avião, em pleno vôo

25/02/2011

A foto abaixo foi tirada pelo usuário Magic_lamp  do Flickr quando voava de Portugal para o Reino Unido pela empresa Ryan Air, em maio de 2010. A primeira vista parece ser uma sujeira na janela do avião, contudo, após ampliação o objeto se torna mais interessante.

Como pode ser visto abaixo, quando o objeto é ampliado pode-se observar que ele aparenta ser tridimensional.  Também pode-se notar, pela parte sombreada, que ele está sendo iluminado pela mesma fonte de luz que ilumina a turbina.

Na foto acima também se vê 4 formas redondas contra o fundo escuro do objeto. Infelizmente somente uma foto foi tirada, pois, como em tantas outras vezes, o fotógrafo alega não ter visto o objeto quanto tirou a foto. Obviamente, existe a possibilidade de que a foto tenha sido forjada. Assim, clique aqui para abrir a foto original e faça sua própria investigação.

Fonte: www.ufodigest.com
Foto: Magic_lamp

Lei visa melhorar o ambiente nas praias de Porto Belo

Porto Belo:  Começou a vigorar na última semana a lei municipal que regulamenta a prática de atividades em áreas públicas e na zona costeira da cidade de Porto Belo.

Através de placas indicativas, a Prefeitura Municipal informa sobre a proibição de toda e qualquer prática de atividade que interfira no meio ambiente e prejudique ecossistemas ou a manutenção das paisagens naturais.

Atividades como acampar, acender fogueiras, descartar lixo de qualquer espécie ao ar livre, estacionar veículos automotores na faixa de areia, usar churrasqueiras, extrair ou pisotear a vegetação nativa e circular com animais nas praias estão proibidas de acordo com a lei municipal nº 1815/2010. Quem não cumprir a lei, será punido com multa e poderá ter os bens, eventualmente utilizados na atividade lesiva, apreendidos.

A inspeção é feita pelos fiscais da Prefeitura Municipal com apoio da Polícia Militar em todas as praias de Porto Belo. Mais informações pelo telefone 47 3369 5638.

Exclusivo: Manchetes da semana

CAOS NO TRÂNSITO DE ITAPEMA JÁ PODE TER UM CULPADO?

Cidadão manda e-mail e denuncia desrespeito com os concursados, segundo a reclamante, os agêntes prestaram concurso público para se passasse integrar a guarda municipal, dos 15 que passaram apenas 3 se sujeitaram a baixo salário que segundo a reclamante estaria na ordem de R$ 800 reais. 

CONTEÚDO DA DENÚNCIA POSTADA EM NOSSO BLOG:      

DO NOVO CONCURSO FEITO  PELO MUNICÍPIO SERIA A INTENÇÃO CONTRATAR 15 AGENTES, DESTE APENAS 3 FICARAM, POIS O SALÁRIO SERIA DE MISÉRIA, PASMEM, DE r$ 854,00 SEM SEGURO DE RISCO DE VIDA, COMO  IRIAM trabalhar e viver com dignidade frente a este salário? pergunta!. 

"Melhora já das condições, para que possam trabalhar e estudar, atendendo com qualidade a nossa população".

NR: Pelo que entendemos na reclamação do leitor, seria de que só três agentes estão trabalhando na organização do Trânsito em Itapema, os demais que integrariam o número necessário não se interessaram devido ao baixo salário, sem plano de seguro de vida e salário de miséria cairam fora e povo?... "Isso seria matéria para os fiscais do povo, os vereadores tem compromisso em investigar este assunto que tem relevante importância para todos"

leia matéria publicada que trata deste assunto... "infelizmente a segurança dos itapemenses esta nas mãos do destino" isso é muito grave, afinal onde esta o defensor da sociedade?

leia mais: 

http://folhaevangelicadoestado.blogspot.com/2011/01/eleitor-da-folha-denuncia-o-caos-no.html?showComment=1298647195299#c3676926250247397821

Tabela do IR pode gerar a próxima disputa política no Congresso

A correção da tabela de desconto na fonte do Imposto de Renda Pessoa Física (IRPF) deve gerar a próxima grande disputa no Congresso Nacional. Aprovado o salário mínimo de R$ 545, a presidente Dilma Rousseff deve editar medida provisória (MP) com o reajuste de 4,5%, como informado aos líderes governistas em reunião da coordenação política, no Palácio do Planalto, no dia 22.

O reajuste da tabela do IRPF integra o acordo firmado há quatro anos com as centrais sindicais, que agora anunciam intenção de questionar o percentual anunciado pelo governo. Elas querem pelo menos 6,46%, que correspondem à variação do Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC) de 2010.

O presidente da Força Sindical, deputado Paulo Pereira da Silva (PDT-SP), disse que na primeira batalha o governo derrotou os pobres, numa referência à aprovação do salário mínimo de R$ 545. Agora, segundo ele, a batalha é contra a classe média (os salários até 1.499,15 são hoje isentos de retenção do IRPF na fonte).

A oposição já se articula para mudar a medida provisória. O líder do DEM, senador José Agripino (RN), disse nesta quinta-feira (24) que, se o reajuste for realizado por MP, "vamos mostrar a defasagem na correção da tabela, que não é pequena; é grande, bastante grande".

O líder do governo, senador Romero Jucá (PMDB-RR), confirmou que a presidente Dilma Rousseff editará nos próximos dias uma medida provisória com a correção de 4,5%. O percentual, conforme o senador, corresponde ao centro da meta da inflação para este ano.

fonte: Agência Senado