Brasília 02/02/2012: A Olho Vivo de Itapema visitou esta semana várias autoridades e ministérios em Brasília, dentre as mais importante no (STF) Supremo Tribunal Federal, (gab.) do Min. Marco Aurélio de Mello. Outra visita importante se deu ao (CNJ) - Conselho Nacional de Justiça (gab.) da Ministra Eliana Calmom, Corregedora da Justiça brasileira.
O CNJ, órgão, com sede em Brasília/DF, atua em todo o território nacional. Entre os trabalhos desenvolvidos pelo (CNJ), consta o julgamento de processos relacionados a questões administrativas do Judiciário. A instituição recebe reclamações, petições eletrônicas ou representações contra membros ou órgãos do Judiciário. As ações podem ser solicitadas por qualquer pessoa ou por advogado.
O Poder Judiciário brasileiro, a partir da promulgação da Constituição Federal de 1988, melhorou muito, mas ainda há muito que fazer, principalmente quanto a sua independência financeira.
Para a Olho Vivo, o Judiciário precisa de recursos para atender às necessidades dos serviços essenciais a que todos os cidadãos têm direito, dentre eles, o que garante o efetivo acesso à Justiça através de estrutura adequada para uma prestação jurisdicional eficaz.
Destaca a Entidade Olho Vivo, "os tribunais precisam contar com mais juízes, promotores, defensores e fóruns em condições de atender satisfatoriamente os contribuintes”.
Os juízes, bem como o Judiciário passaram a garantir a aplicação dos princípios constitucionais, assegurando a democracia e a paz social, praticando a lei com justiça. A partir da Constituição Federal de 88, cresceu o acesso da população ao Judiciário, exemplo, o grande número de processos de ação popular e civil (ACP) e de mandado de segurança coletivo.
A Entidade deve voltar em Março deste ano, onde apresentará projeto ao CNJ, qual inclui a independência financeira do Judiciário, e como regra e, em cumprimento da Constituição de 1988, a sociedade se recebida pela Instituição, pleiteará o cumprimento da CF, para quebrar o grilhões da demora que causa ao país e aos seus cidadãos prejuízos hediondo e irreparáveis.
Segundo a Entidade, como o Congresso e a Câmara Federal, têm incluso no orçamento o repasse a suas Instituição, como regra Constitucional, também a sociedade deve de exigir o emprego da mesma justiça para o Judiciário, para que a Instituição não permaneça mais tempo na dependência, deste ou aquele governo, a sociedade, levantará sua voz e reclamará o cumprimento da Constituição de 1988, "Independência financeira já" pontua a Olho Vivo.
ONG OLHO VIVO
Pres. José Santana
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