terça-feira, 15 de novembro de 2011

NOTA A IMPRENSA E AOS CIDADÃOS DE BEM DE ITAPEMA

ITAPEMA 15-11-2011: O ex-prefeito de Itapema, através da sua assessoria publicou nota a imprensa que fica no cargo até 2012. A ONG OLHO VIVO, contesta as afirmações do Alcaide e declara que o registro e diploma do prefeito eleito em 2008, está "cassado" conforme Acórdão do (TRESC), n. 2400-8. 

Decisão do pres. Des. Cláudio Barreto Dutra, n. 1438 - número único: 998503084-2008.624.0091 aguarda publicação do (STF) Supremo Tribunal Federal para na sequência determinar a posse de um novo "prefeito", que terá um prazo de 90 dias, para convocar eleições indireta na Câmara de Vereadores de Itapema, quando os munícipes tomarão conhecimento de quem irá terminar o mandato que finda em 31 de dezembro de 2012.

ONG Olho Vivo, vai fazer um manifesto ao STF, nesta quinta-feira, 16-11-2011, ao Gab. do Ministro Marco Aurélio de Mello (STF), onde acompanhará o prazo de publicação da decisão que condenou o 'prefeito" por litigância de má fé, aplicou multa e  não reconheceu dos agravos de Instrumentos (recursos), "protelatórios" para impedir o cumprimento do Acórdão 2400-8 (TRESC), que aguarda retorno do "Agravo de Instrumento" para cumprimento da Decisão do colegiado de Juízes.  
"justiça lenta, não faz justiça verdadeira! Justiça morosa causa danos irreversíveis ao estado democrático de direitos.ONG OLHO VIVOPres. José Santana.

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