Itapema 13/11/2011: (ONG OLHO VIVO) A ORGANIZAÇÃO DO VOLUNTARIADO PARA O COMBATE A CORRUPÇÃO EM SANTA CATARINA – OLHO VIVO, associação brasileira de direito privado, sem fins lucrativos, inscrita no CNPJ nº 07.061.91/0001-12 com sede na cidade de Itapema/SC, AV. Gov. Celso Ramos, 198 SL 07 Centro/Itapema/SC-, por meio de seu presidente - representante legal, JOSÉ AVELINO DE SANTANA NETO, que esta subscrevem, vem, respeitosamente, à sua presença para convidá-los... todos os cidadãos de bem que queiram participar do comitê de fiscalização 'Olho Vivo', contra a corrupção eleitoral em Itapema. Para se escrever tem que ser maior de 16 anos, estar em pleno gozo dos direitos civis e eleitorais.
Os interessados deverão solicitar a sua participação voluntária, informando seus dados pessoais, telefone e e-mail de contatos e (2) duas foto digital (3x4) para o credenciamento e a emissão da carteira oficial de fiscalização “olho vivo”.
A fiscalização da ONG Olho Vivo, tem por objetivo fiscalizar e denunciar os oportunistas que se aproveitam da falta de conhecimento do eleitor (es) para comprar o voto, desta feita destacamos que nós a sociedade organizada tem mecanismos jurídicos para exigir do Ministério Público e do Juizo Eleitoral (TRESC) o cumprimento imediato da aplicação da legislação eleitoral, conforme prescreve o Código Eleitoral - Lei 4737/65:
Art. 299. Dar, oferecer, prometer, solicitar ou receber, para si ou para outrem, dinheiro, dádiva, ou qualquer outra vantagem, para obter ou dar voto e para conseguir ou prometer abstenção, ainda que a oferta não seja aceita:
Pena: Cassação do Registro do Candidato e Reclusão de até quatro anos e multa.
Como vão atuar os fiscais, de olho vivo em todas as movimentações dos candidatos e comitês, quaisquer irregularidades, denunciar a Olho Vivo, que vai ter um telefone de Plantão e, pessoas especializadas em direito eleitoral para analizar caso a caso, se a denuncia tiver procedência o Comitê de Combate a Corrupção Eleitoral (Olho Vivo), fará imediatamente a fiscalização do suposto delito eleitoral, em se comprovando a OLHO VIVO, manifestará em juízo imediatamente com representação por escrito ao (TRESC), solicitando a apuração e aplicação imediata da Lei.
"Vamos ajudar Itapema a combater a corrupção eleitoral, fiscalizando!"
ONG OLHO VIVO
José Santana
e-mail: josefolha@hotmail.com
6 comentários:
Moro aqui no Morretes e quero participar, já envie o e-mail com todos os dados, quero saber quando var ter uma reunião do Comitê para maiores esclarecimentos?
Moro no Bairro Ilhota, conheça a corrupção da compra de votos aqui no bairro e na cidade, meu nome é Edson, quero fazer parte deste comite, já mandei e-mail e vamos ajudar a combater esses políticos corruptos
Moro perto da sua casa sr. José, quero participar do Comitê, aqui no Sertãozinho a distribuição de sesta-basica come solta nas eleições...
Sou do centro de Itapema, e sei do trabalhode vc, são pessoas do bem e merece o nosso apoio, pode contar comigo e minha família
MORO NO VÁRZEA E QUERO A SER DO COMITÊ, VAMOS DENUNCIAR TUDO QUE ROLAR A QUI NO BAIRRO... JÁ MANDEI MEU DADOS...
Moro aqui no Tabuleiro a mais de 15 anos, quero fazer parte, mas não quero aparecer, como faço para ser membro, pq sei dos esquemas que rola da compra de votos aqui... já mandei meus dados no seu e-mail....
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