VEREADORA PRESIDENTE É INTIMIDADA PELO (PT) E ABANDONA CPP EM ITAPEMA

O Partido dos Trabalhadores de Itapema, reunido em Assembléia Geral, no dia 05 de junho, deliberou pela notificação da vereadora Beloni de Fátima da Silva Correa (PT), para protocolar imediatamente junto a Câmara de Vereadores  pedido de renúncia da presidência da CPP e desculpas ao PT de Sabino.

O Diretório do Partido dos Trabalhadores, exigiu que a vereadora Beloni, além de se afastar deveria pronunciar-se publicamente na Câmara de Vereadores, a respeito da CPP contra o Governo Sabino Bussanello, pedir desculpas pelo seu equívoco. O oficio intimidatório foi assinado pelo Presidente do Partido dos Trabalhadores Sanção Souza Ferreira.

Cópia do oficio (Notificação do PT de Itapema a vereadora Beloni)

Intimidação atinge objetivos: No dia 19 de agosto 2011, a vereadora, Beloni de Fátima da Silva Correia, solicitou através do requerimento nº 016/2011, que em razão da NOTIFICAÇÃO, recebida pela Parlamentar, renúncia definitiva da Presidência da CPP (Comissão Parlamentar Processante). 

(Cópia do oficio 016/011 protocolado pela vereadora requerendo seu afastamento a Câmara Municipal)

     ONG OLHO VIVO VAI PEDIR AFASTAMENTO DO PREFEITO DE ITAPEMA

O presidente da ONG Olho Vivo, José Santana, já analisou a NOTIFICAÇÃO do Partido dos Trabalhadores e o Requerimento 016/011, protocolados pela vereadora Beloni (PT), à Câmara de Vereadores de Itapema. Para a Olho Vivo, resta caracterizada a intimidação e a violação do direito constitucional da Edil exercer a sua função sem embaraços. "

A Notificação do PT é prova fundamental a CPP que a renúncia requerida pela vereadora Beloni, comprova que intimidação tinha um objetivo atrapalhar as investigações"

O Partido dos Trabalhadores, supostamente a mando de Bussanello, exerceu intimidação e violou esse direito, posto que determina a vereadora à Renúncia, e se não bastasse, exigiu que a mesma pedisse desculpas ao Governo de Bussanello!. Se isso não for um atentado a democracia, o que podemos esperar do Estado Democrático de Direito? -  

A CPP que investiga supostas irregularidades praticadas pelo Alcaide, Sabino Bussanello, teve guarida do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, que apreciou o recurso da Câmara de Vereadores e suspendeu a decisão liminar da Justiça de Itapema, que impedia flagrantemente o prosseguimento da investigação. 

A decisão do Desembargador Rodolfo C.R.S Tridapalli, publicada dia 17 de agosto, confirmou que o pedido de investigação do cidadão José Santana, para abrir investigação, está legalmente dentro da Lei, conforme o Decreto 201/67. 

Conforme a Constituição Federal, a Lei Orgânica do Município, o fato da vereadora pedir o seu afastamento, baseado na NOTIFICAÇÃO DO PARTIDO DOS TRABALHADORES,  resta caracterizado a intimidação, portanto, a Câmara de Vereadores deve apreciar com urgência a gravidade do caso e fundamentar o pedido imediato de afastamento do prefeito Sabino Bussanello do Cargo, para que o mesmo, bem como, seus comandados não venham atrapalhar o andamento dos trabalhos da CPP (Comissão Parlamentar Processante) na Câmara Municipal de Itapema. 

Os documentos trazem elementos suficientes sobre a tentativa do Governo de Bussanello, intimidar e influenciando negativamento, de forma indireta nas investigações dos supostos crimes de infração política, administrativa e criminal, apurados pelo Ministério Público e pela Câmara de Vereadores de Itapema, que em se comprovando as irregularidades pode condená-lo a perda sumária do mandato e a responsabilização criminal .

ONG OLHO VIVO