ATENTADOS CONTRA A LIBERDADE DE IMPRENSA E EXPRESSÃO EM ITAPEMA

HISTÓRICO DE ATENTADOS CONTRA A LIBERDADE DE IMPRENSA E EXPRESSÃO EM ITAPEMA

Após a ameaça de morte sofrida pelo editor da FE do Estado e da perseguição patrocinada pelo advogado procurador do município, Dr. Joel Galli e advogado do Prefeito Sabino Bussanello (PT).  A ONG Olho Vivo encaminhou o caso em tela para análise da ANJ Associação Nacional de Jornais do Brasil. 

A ONG Olho Vivo, entra no caso e já estuda a possibilidade de apresentar o caso as instituições internacionais de defesa a liberdade de imprensa e expressão, os contatos iniciais já foram feitos e assim que obtermos uma resposta será noticiado para a imprensa e a quem possa de direito. Estamos trabalhando para a realização de um congresso, manifesto que será realizado contra opressão e a ameaças contra a liberdade de imprensa e expressão em Itapema, você e a sociedade vão conhecer em detalhes os testemunhos de vitimas de agressão e ameaças no Estado de Santa Catarina, principalmente as de Itapema.

Entenda o Caso:

Ameaça por telefone:

O editor da Folha, José Santana, procurou a delegacia no dia 31 de Janeiro 2011 de Itapema, para registrar um B.O. As 12h12min, recebeu ligação de um telefone público, do outro lado uma pessoa não identificável, ameaçou que se o “prefeito” fosse prejudicado pelas matérias do jornal, iria matar, botar fogo em seu veículo, incendiar o escritório e sua casa, que deveria ficar atento se não iria pagar com a própria vida.

O caso está registrado na delegacia de Itapema, e que irá apontar para as autoridades policiais dois suspeitos. Outros casos ocorreram 2007 e 2010, envolve ameaça de morte dentro no Fórum de Itapema e nos corredores do Supermercado Koch pela mesma pessoa. Estes casos foram parar na Justiça, o de 2007 entrou no relatório anual da ANJ, Associação Nacional de Jornal, o caso está interpretado “atentado contra a imprensa”.

O caso de 2010 envolve o Procurador do prefeito Sabino, Joel Galli, está nas mãos da Justiça de Itapema, o caso gerou inquérito, Processo 125.09.009265-5. Corre também representação na OAB, contra o autor dos fatos que é advogado de Bussanello.

AÇÕES NA JUSTIÇA PATROCINADAS PELO PREFEITO DE ITAPEMA CONTRA JORNAL E JORNALISTA:

Os inúmeros processos que Sabino Bussanello e seus comandados vêm patrocinando pode ser uma das estratégias para inviabilizar economicamente a atividade profissional do jornalista José Santana e do Jornal.

Anote e comprove através dos números das ações na Justiça de Itapema os funcionários de Sabino Bussanello, que militam com ações na Justiça contra editor da Folha, seu advogado é procurador do Município, em tese fica fácil não tem que gastar com despesas processuais;

Autor: Sabino Bussanello; (prefeito de Itapema)

Advogado; Joel Galli – Procurador do Município de Itapema

Alvo a Folha e o Editor José Santana

N. 125.11.000148-0

Autor: Sabino Bussanello; (prefeito de Itapema)

Advogado; Joel Galli – Procurador do Município de Itapema

Alvo a Folha e o Editor José Santana  

N. 125.10.009383-7

Autor: Sabino Bussanello; (prefeito de Itapema)

Advogado; Joel Galli – Procurador do Município de Itapema

Alvo a Folha e o Editor José Santana

N. 125.10.004901-3

Autor: Andre Gobbo, (Secretário de Turismo) –

Advogado; Joel Galli –  

Alvo a Folha e o Editor José Santana

Valor da ação (40 salários mínimos)

125.10.003349-4

Autor: André Bevilaqua – (Procurador Geral da Prefeitura)

Advogado; Joel Galli – (procurador do Município de Itapema)

Alvo a Folha e o Editor José Santana

Valor da ação (40 salários mínimos)

N. 125.11.000148-0

Autor: Joel Galli – (Procurador da Prefeitura)

Advogado Joel Galli

Alvo a Folha e o Editor José Santana.

Valor da ação (40 salários mínimos)

125.10.004246-9

São 16 ações ao total;

Esse “governo” teria utilizado de artifícios jurídicos, patrocina diversas ações na Justiça contra o jornal e seu editor, estratégia para inviabilizar economicamente a atividade profissional.

Outros casos de violência contra membros da imprensa em Itapema:

Caso Mauricio Barth: vitima de dois disparos de arma de fogo, ação realizada por assassinos. O jornalista denunciava políticos da cidade o caso ganhou manchete nacional e internacional. “Os autores estão presos, os mandantes nunca foram descobertos”

Caso Deolir Machado: Invasão da redação, agressão ao diretor do jornal, ameaças de morte, agressão moral e psicológica, lembrando que o autor das agressões o Sr. Nico Russi, foi exemplarmente punido pela Justiça.

Caso Elias Silveira: Somos vitimas de sistema diabólico que vem a alguns anos adotando de estratégia para calar a voz da imprensa livre em Itapema, tivemos casos de invasão da Rádio Cidade, jornalista Elias Silveira foi vitima de agressão dentro do Studio, quando membros do Governo Local partiram para ignorância contra o jornalista por noticiar fatos ligados a Administração Sabino. “Os agressores nunca foram punidos”

Caso Thiago de Sousa: Sofreu perseguição, ameaças de morte e agressão física, teve a redação do seu jornal fechado por ordem do prefeito Sabino Bussanello, alegações de irregularidade na (Habits) argumento facilmente derrubado pela CF Art. 5º e 220. Sofreu perseguição da PM Polícia Militar, o caso foi gravado por populares e ganhou repercussão nacional e internacional. “Vários polícias foram presos e indiciados pelo IPM instaurados pela Promotoria do Ministério Público Militar”.

Conclusão:

Itapema é uma cidade que deve receber atenção especial das autoridades, com relação à liberdade de imprensa e de expressão da sociedade. Entende-se que todo ato de violência contra os profissionais de imprensa deve ser banido, repudiado, investigado e punido. O que não pode acontecer é a omissão, já mais podemos ficar na sensação de impotência diante de absurdos como os citados, narrados pela imprensa, testemunhado pela sociedade quais oficialmente estão registrados anais da história. Esperar para agir contra criminosos que atentam contra a liberdade de imprensa e de expressão é um assassinato contra as liberdades democráticas de direito, se omitir, é rasgar a Constituição Federal e todos os tratados internacionais ratificados pelo Brasil, inclusive a declaração Universal dos Direitos Humanos, conclui José Santana  

AÇÕES QUE SERÃO REALIZADAS PELA FOLHA PARA DENUNCIAR A PERSEGUIÇÃO E AS AMEAÇAS CONTRA JORNALISTA

Após o registro do B.O na delegacia de Itapema, o caso José Santana entre outros, serão protocolados para conhecimento da Comissão de Direitos Humanos da Assembléia Legislativa; Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP); Corregedoria de Justiça do Estado; Conselho Nacional do Ministério Público (CNJ); Secretária de Segurança Pública e ao Gabinete do Governo do Estado de Santa Catarina.

José Santana

Diretor/Editor do jornal Folha Evangélica do Estado