Em entrevista ao Jornal Folha Evangélica, DR. Affonso Ghizzo Neto, promotor de justiça, foi entrevistado em 2005, sobre a campanha "o que você tem a ver com a corrupção" e em uma das questões elaborada foi sobre a saúde pública, veja a opinião do promotor sobre o assunto. Folha Evangélica: A falta de saúde, segurança, educação e moradia pode ser considerado como atos de corrupção? Dr. Affonso Ghizzo Neto: É, do jeito que a coisa vai, com o egoísmo atual, com essa corrupção, com essa sacanagem... E, corrupção, analisando o artigo sexto da Constituição, corrupção é igual à falta de educação, porque o dinheiro não chega na educação. Corrupção é igual à falta de moradia, porque o dinheiro não chega para se investir na moradia. Corrupção é igual à falta de saneamento básico. Corrupção é igual à doença: Olha a nossa saúde o que é... Corrupção, tudo no artigo sexto, Direitos Sociais, é igual à insegurança: Não temos segurança por quê? Não estou justificando, mas a grande parte do problema é a ausência do Estado. E, na ausência do Estado, alguém vai ocupar esse espaço, que é o traficante ou outro grande criminoso. Então, a violência que nós vivemos hoje no País, e muitas pessoas não tem a visão disso, é a corrupção Uma coisa que nós temos que mostrar à sociedade e que é muito importante, é claro que, aquele crime que ocorreu no Rio de Janeiro, da criança que foi arrastada, é brutal, é chocante e os envolvidos tem de ser punidos... Não há a menor dúvida de que tem de ser punidos... Mas, uma coisa que nós temos que perceber, é que, um único ato de corrupção (e tem coisas por aí que a gente nem imagina que ocorra, vocês sabem disso, é um iceberg, a gente só vê o que está fora) pode matar milhares de crianças, só que ninguém viu, ninguém sentiu, ninguém tem essa percepção... Um único ato de corrupção mata a criança por falta de comida, mata a criança por falta de saúde... Um único ato de corrupção... Então, essa percepção a sociedade ainda não tem e nós temos que fazê-la (a sociedade) ter essa percepção.
DR. Affonso Ghizzo Neto, é promotor de Justiça no Estado de Santa Catarina, e é uma referencia no combate a corrupção. Ghizzo Neto é um excepcional formador de opinião, estimulado pelo senso de justiça promove aos quatro cantos do estado a Campanha “o que você tem a ver com a corrupção”. Sensível às causas nobres da Justiça, esclarece através desta entrevista, os três principais objetivos para estancar, ou, pelo menos minimizar a corrupção no Brasil. Filhos de Herculano Martinho Ghizzo e Maria Helena dos Reis Ghizzo. Natural de Araranguá/SC. Promotor atuante na 7ª Promotoria de Justiça da Comarca de Joinville e Coordenador-Geral Estadual da Campanha "O QUE VOCÊ TEM A VER COM A CORRUPÇÃO?", atualmente em andamento em todo Estado de Santa Catarina; Coordenador-Geral Nacional da Campanha "O QUE VOCÊ TEM A VER COM A CORRUPÇÃO?", com lançamento nacional marcado para o ano de 2008; Atual Coordenador do 6 º Núcleo da Associação Catarinense do Ministério Público - ACMP; Mestrando junto à Universidade Federal de Santa Catarina - Área de concentração: Filosofia do Direito; Professor da disciplina de Moralidade Administrativa, junto à Escola do Ministério Público. Prêmios e Títulos recebidos 2005 II Prêmio Innovare - O Judiciário do Século XXI - Categoria Ministério Público, FGV DIREITO RIO, Associação dos Magistrados Brasileiros e Ministério Público. Dr. Affonso Ghizzo Neto, Foi indicado a ocupar de uma vaga junto ao CNJ - Conselho Nacional de Justiça, vaga esta referente àquela destinada a um representante do Ministério Público Estadual, escolhido pelo Procurador-Geral da República dentre os nomes indicados pelo órgão competente de cada instituição estadual
Folha Evangélica: Como surgiu a idéia de se combater a corrupção através da informação?
Dr. Affonso Ghizzo Neto: A idéia surgiu em 2002, quando eu era promotor em Chapecó. E nós percebemos que somente o processo não resolvia. O processo era um mecanismo, mas não resolvia. Tanto é que, hoje nós vemos que várias ações do Ministério Público ficam “engavetadas”, a coisa não vai para frente. Nós víamos muitos políticos do interior (e não eram poucos casos) pessoas honestas, porém não orientadas, sem nenhuma assessoria, fazendo a coisa errada, fazendo coisas graves... Situações complicadas, muitas vezes sem o devido conhecimento. Então, resolvemos fazer um trabalho “preventivo”. Tanto é que lançamos uma cartilha na época para os agentes políticos. Eu e um funcionário do Tribunal de Contas lançamos a “Cartilha Legal”, com o apoio da UNICHAPECÓ, para passar informações aos agentes públicos. Hoje, pelo que nós temos conhecimento, a área mais 'complicada', digamos, aonde ocasionalmente ocorrem os maiores desvios de verbas públicas, onde está o pagamento de campanhas, de ajuda, de tudo, é nas licitações. Ali é o “quente do negócio”: As licitações. Mas enfim, temos que trabalhar a questão da prevenção. Tanto é que fizemos palestras em todas as Câmaras de Vereadores na região de Chapecó.
Folha Evangélica: Qual é a linha da campanha e qual é o objetivo final?
Dr. Affonso Ghizzo Neto: Nós vimos assim: E essa criançada? Como elas encaram a corrupção? Paralelamente a isso, vimos também o desânimo popular em relação ao combate à corrupção. Aí surgiu a idéia da campanha, que começou a ser trabalhada ainda em novembro de 2002. Quando você tem uma idéia na cabeça, tem de convencer outras pessoas, pois, trabalhar de graça, para a iniciativa privada, não é fácil. Então, fizemos um trabalho “formiguinha”: Conseguimos, após mobilizar empresas de publicidade e várias outras empresas de setores diferentes, conseguimos fazer a campanha. Inclusive, na época, a RBS encampou a idéia. Aliás, quando ninguém se prontificou em apoiar com mídia, a RBS apoiou a campanha desde o início.
Dois viés da campanha:
1º - Punir. Efetivamente punir: Quem for pego cometendo um ato de improbidade, um ato de corrupção, que seja punido. Claro, que se defenda conforme determina a lei e, desde que comprovado o ato, que seja punido e não que se utilize de mecanismos para sair impune. Hoje nós vivemos, infelizmente, num “mar de impunidade”, que gera cada vez mais crime. É um círculo vicioso: “Eu vou fazer, porque nada acontece”. 2º - Educar as novas gerações, através de um trabalho a longo prazo, seja de vinte, trinta ou quarenta anos. Mesmo que nós não vejamos o resultado efetivo, mas tem de ser feito.
Mas, agora você me pergunta (e aí entra na linha das três responsabilidades da campanha): Por que a criança e o adolescente vai ser honesto, vai ser ético, se ele vê que o adulto que se “dá bem” é justamente aquele que a alta sociedade acaba valorizando ao contrário, ou seja, o 'cara' que é antiético, o poder econômico. Hoje tu és o que tu aparentas ser. Um exemplo recente é aquele caso ocorrido em Florianópolis, em Jurerê Internacional, onde a polícia prendeu aquela gangue de criminosos com Ferrari e outros veículos caros. Eles eram “os caras”, tudo bandido e criminoso. Então, a nossa sociedade acaba, muitas vezes, por “premiar” a questão econômica, a questão de mercado: O carro que tu tens, as viagens que tu faz, etc. Então, como vamos trabalhar isso com o jovem? Não, você tem que ser ético e honesto porque vale a pena... Vale a pena por quê? Aí entra na linhas das Três Responsabilidades:
Folha Evangélica: Em que foco atua a Campanha para com a Primeira responsabilidade?
Dr. Affonso Ghizzo Neto: A primeira responsabilidade para com si próprio, com os próprios atos. Eu sou responsável pelos meus atos: O político desonesto, o representante político, o eventual juiz desonesto, o eventual promotor desonesto, o eventual médico desonesto, enfim, em todas as áreas vão ter pessoas boas e ruins. Evidente que eu vou cobrar com relação a isso. Mas, primeiro, eu tenho que fazer a minha parte. No meu dia-a-dia, o que eu estou fazendo? As crianças, por exemplo: Eu estou falsificando as notas da escola? Eu estou lucrando no troco? Eu estou “furando” fila? Ou seja, no meu dia-a-dia, eu estou tendo uma conduta ética ou não? Eu vou fazer a minha parte, então, é a responsabilidades com os próprios atos.
Folha Evangélica: Em que foco atua a Campanha para com a Segunda responsabilidade?
Dr. Affonso Ghizzo Neto: A Segunda Responsabilidade. É a responsabilidade para com os atos de terceiros. E aí você pergunta: “Eu, responsável pelos atos de terceiros?”. Exemplifico: O grande político comete um ato de corrupção, o político desonesto, eu sou responsável pelo ato dele, eu tenho que cobrar a punição dele. Eu não posso me omitir e dizer: “Ah, sempre foi assim e sempre será”. Eu tenho que, de forma organizada, através de setores organizados da sociedade, fazer essa união, essa mobilização e, para isso, eu tenho que somar forças: A ONG Olho Vivo, a futura ONG “O que você tem a ver com a corrupção”, enfim, nós temos as pessoas sérias do setor público, pois nós não podemos generalizar. Tem muita gente honesta e isso é importante dizer: Tem gente honesta. Somar esses valores e se mobilizar para buscar a punição do corrupto. Então, essa é a responsabilidade para com os atos de terceiros.
Folha Evangélica: Em que foco atua a Campanha para com a Terceira responsabilidade?
Dr. Affonso Ghizzo Neto: A Terceira Responsabilidade, que vem justificar justamente porque ser ético, porque ser honesto, resumindo a ética na conduta de fazer para os outros tudo aquilo que eu gostaria que fizesse para mim, e não fazer para os outros o que eu não gostaria que fizesse para mim. Por que ser ético e honesto? Entra na terceira linha, que é a responsabilidade para com as gerações futuras, a responsabilidade para com a preservação da vida na Terra. A responsabilidade para com a durabilidade da Raça Humana e do próprio Planeta Terra. Porque, sem ética, sem fraternidade e sem solidariedade, vai acontecer o que está acontecendo aí: A questão ambiental está intimamente ligada com isso, com o egoísmo, com o “eu quero mais”, eu tenho que consumir, eu vou destruir o planeta, não importa... E as gerações futuras? Do jeito que a coisa vai, e hoje, vamos ser honestos, são dados estatísticos, se toda a população fosse viver (consumir) igual aos 20% (vinte por cento) da população mais abastada, precisaríamos de cerca de dez Planetas Terra: Para poder consumir e satisfazer a todos igual a esses vinte por cento da população mundial. Então, isso tem que mudar: Por que ser ético? Ser ético para prolongar a vida da Raça Humana na Terra. Por que ser honesto? Para nós não destruirmos o planeta e acabarmos com tudo. Isso é um argumento forte. Um argumento importante para os nosso filhos, para nossos netos. Temos que pensar no dia de amanhã e não somente no dia de hoje.
Folha Evangélica: A falta de saúde, segurança, educação e moradia pode ser considerado como atos de corrupção?
Dr. Affonso Ghizzo Neto: É, do jeito que a coisa vai, com o egoísmo atual, com essa corrupção, com essa sacanagem... E, corrupção, analisando o artigo sexto da Constituição, corrupção é igual à falta de educação, porque o dinheiro não chega na educação. Corrupção é igual à falta de moradia, porque o dinheiro não chega para se investir na moradia. Corrupção é igual à falta de saneamento básico. Corrupção é igual à doença: Olha a nossa saúde o que é... Corrupção, tudo no artigo sexto, Direitos Sociais, é igual à insegurança: Não temos segurança por quê? Não estou justificando, mas a grande parte do problema é a ausência do Estado. E, na ausência do Estado, alguém vai ocupar esse espaço, que é o traficante ou outro grande criminoso. Então, a violência que nós vivemos hoje no País, e muitas pessoas não tem a visão disso, é a corrupção. Uma coisa que nós temos que mostrar à sociedade e que é muito importante, é claro que, aquele crime que ocorreu no Rio de Janeiro, da criança que foi arrastada, é brutal, é chocante e os envolvidos tem de ser punidos... Não há a menor dúvida de que tem de ser punidos... Mas, uma coisa que nós temos que perceber, é que, um único ato de corrupção (e tem coisas por aí que a gente nem imagina que ocorra, vocês sabem disso, é um iceberg, a gente só vê o que está fora) pode matar milhares de crianças, só que ninguém viu, ninguém sentiu, ninguém tem essa percepção... Um único ato de corrupção mata a criança por falta de comida, mata a criança por falta de saúde... Um único ato de corrupção... Então, essa percepção a sociedade ainda não tem e nós temos que fazê-la (a sociedade) ter essa percepção.
Folha Evangélica: Tanto o Tribunal de Contas do Estado como a Associação do Ministério Público assinam a campanha. Como a instituição Ministério Público vê essa campanha? Está encampando?
Dr. Affonso Ghizzo Neto: Felizmente estão encampando. Hoje o Ministério Público, através da Coordenadoria da Infância e Juventude, que atua em todo o estado, cuja coordenadora é a Dra. Helen Sanches, está apoiando diretamente a campanha. Inclusive, a Dra. Helen é uma das co-coordenadoras da campanha. A Associação Catarinense do Ministério Público apóia diretamente e assina a campanha junto com o Tribunal de Contas, Rui Carlos Kolb Schiefler, que também é um entusiasta da campanha e ajuda a co-coordenar a campanha. Então, a adesão é fundamental. O Tribunal de Contas, inicialmente com o então presidente, Conselheiro Salomão, entusiasta e estudioso da matéria, e acredito que será um dos primeiros doutores no Brasil em corrupção, no bom sentido, pois está fazendo doutorado em Salamanca, na Espanha, nesta área de combate à corrupção. Hoje, o atual presidente, Conselheiro José Carlos Pacheco, continua apoiando, inclusive firmamos um termo de convênio com o Tribunal de Contas onde eles nos fornecerão 90.000 gibis e capas de DVD's, a Receita Federal fez uma doação de 61.000 DVD's para a campanha. Então, todos os colégios do estado irão receber um DVD da campanha, todos, sem exceção.
Nós vamos fazer concursos, realizar eventos, inclusive esportivos, pois entendemos que o esporte é um meio fundamental, pois o ídolo está ali. Então, a criança e o adolescente que está vendo a campanha no outdoor, no busdoor, na televisão e no colégio pode pensar: “Falam tanto dessa tal de corrupção, eu não tenho nada a ver com a corrupção”. Todos nós temos a ver sim. Não que nós cometamos atos de corrupção, não é isso, mas sim, que nós não podemos nos omitir. Nós temos que enfrentar o problema. É uma questão cultural, é uma herança cultural nossa que não vem de hoje. Hoje nós estamos colhendo o que se plantou no passado. Essa percepção a gente tem que ter: Nós temos que plantar novos frutos. Nós defendemos que o ser humano é um terreno fértil, muito fértil: Se você semear uma semente ruim, vai nascer, a corrupção vai nascer. Se você semear uma semente boa, vai nascer, enfrentando a corrupção. Felizmente, ao mesmo tempo em que a nossa sociedade está corrompida, uma campanha dessas ganha muita força. Às vezes nós vemos as pessoas com os olhos brilhando, porque não acreditavam em mais nada, estavam desanimados. Tem muita gente que quer participar, que quer ver um Brasil diferente, que quer ver essa cultura revertida. Muitos empresários, se pudessem reagiriam: “Estou cansado de pagar comissão, eu queria que fosse diferente”. Ele (o empresário) entra no “esquema” porque, infelizmente, em alguns casos, acaba sendo a “regra do jogo”. Claro que não dá para generalizar, mas nós sabemos que a corrupção está aí, ela existe.
Folha Evangélica: O Brasil te as melhores leis do mundo.Se fossem todas cumprida, nós viveríamos muito melhor em todos os sentidos. Neste contexto, o combate à corrupção, é necessário novas leis ou somente cumprir a atual legislação e punir efetivamente tanto o corrupto como ao corruptor pode resolver?
Dr. Affonso Ghizzo Neto: Em alguns casos, principalmente na área criminal, você vê hoje algumas legislações que estão “caindo de pára-quedas”. Por que, caindo de pára-quedas? Violência, violência, crimes terríveis e, a própria pressão da sociedade e dos meios de comunicação, achando que aumentar a pena e que lei rigorosa vai adiantar. Não adianta nada, porque, tem, como vocês observaram, que já são leis suficientes e bem feitas só que, tem de ser cumpridas! Tem de ser efetivadas e não são. Então, infelizmente, em alguns casos nós teríamos que adaptar ou fazer uma legislação nova mas, no todo nós temos uma legislação excelente e que, em grande parte não é cumprida. Nós temos uma Constituição que, apesar de 'retalhada' em parte, é uma Constituição muito boa. Só que não é cumprida.
Hoje, infelizmente, a gente vive uma crise dos nossos tribunais superiores. A gente vê, infelizmente, posicionamentos do Supremo Tribunal Federal que são inacreditáveis. Não dá para acreditar. São julgamentos que você não precisa entender de direito para ver que alguma coisa está errada. Mas, enfim, acho que é um trabalho cultural, a longo prazo. A gente tem que mudar a sociedade de baixo para cima e não de cima para baixo.
Folha Evangélica: Como o senhor vê a relação corrupto-corruptor... Não teríamos o corrupto se não existisse o corruptor. Se, por exemplo, ao se descobrir um ato de corrupção, que se punisse o corrupto e, o corruptor ficasse impedido de participar de licitações públicas em todas as esferas: Municipal, estadual ou federal por dez, vinte ou trinta anos... A coisa não iria melhorar?
Dr. Affonso Ghizzo Neto: A própria Lei da Improbidade já prevê. Nela, uma das sanções é a proibição de contratar e de receber benefícios fiscais com a administração pública.
Folha Evangélica: Mas não a aplicam... Nós vimos recentemente o escândalo do “mensalão” e funcionário público recebendo benefícios de empresários, como carros... E nada aconteceu...
Dr. Affonso Ghizzo Neto: Eis a questão. A gente pergunta: Por que a Lei da Improbidade (Lei nº 8429/92) não se aplica? Por que querem impedir o Ministério Público de investigar? Por que estão tentando criar o tal do foro privilegiado para autoridades? Por que estão tentando calar a imprensa?
Folha Evangélica: Se punirmos o corruptor hoje, não vai diminuir a corrupção?
Dr. Affonso Ghizzo Neto: Neste primeiro viés da campanha, que é o fim da impunidade, estão incluídos logicamente tanto o corrupto como o corruptor. Hoje existe uma “nuvem cinzenta” no corruptor: Parece que ele não existe, parece que ele não está lá... Parece às vezes que ele é uma vítima... Ele (o corruptor) está tão equivocado, pois ele é quem está alimentando esse círculo vicioso: Se existe corrupto, existe corruptor. Muitos alegam que fazem parte do processo porque são “obrigados”, obrigados nada, eles estão alimentando esse processo vicioso. Isso se chama responsabilidade. E eles terão que ser responsabilizados. Quem pratica um ato tem que ser responsabilizado por este ato. O corruptor é responsável pelos seus atos e deve ser punido igualmente. Nós temos que cobrar dos poderes constituídos uma efetiva punição. Muitas vezes, conforme a situação, as coisas acabam sendo esquecidas. E aí entra uma parceria. Não que o Ministério Público não tenha erros, que não tenha excessos. Existem excessos, mas são exceções. O Promotor afoito, o Promotor que comete excesso, felizmente é exceção. O jornalista mau caráter, o jornalista que aproveita de uma situação para vender uma matéria, isso também não é regra. Nós temos muitos jornalistas sérios. Então, hoje nós podemos defender que o Ministério Público e a imprensa, juntos, tem sido responsáveis por uma grande gama de ações que tem atenuado e diminuído os atos de corrupção. Nós temos que ter a opinião pública do nosso lado no sentido de que, juntos, nós podemos mudar essa realidade.
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