Matéria públicada em 2007
Entenda o Caso:
Na noite do dia 30/03 (sexta-feira), por volta das 20:17hs, a direção do jornal Folha Evangélica recebeu a informação de que o prefeito de Itapema, Sabino Bussanello, estava com o VEÍ CULO OFICIAL em um campo de futebol na rua 406, no bairro Morretes, aonde estaria se divertindo, e não em acontecimento oficial.
Ao se deslocar até o local, foi comprovado que o veículo oficial realmente se encontrava no local, bem como, diversos funcionários da Prefeitura Municipal, entre eles, o prefeito Sabino Bussanello. Ocorre que, enquanto nosso veículo manobrava para retornar, o veículo oficial do prefeito saiu do local em alta velocidade e, no momento em que tentamos acompanhá-lo para fotografar a placa, fomos cercados por vários funcionários da Prefeitura que ameaçavam que ir-nos-iam “pegar”. Então, ligamos para a Polícia Militar, momento em que os funcionários se deslocaram para o interior do local onde estavam. Nesse ínterim, chegou um veículo Vectra, de cor branca, placa CDL 0363, que parou no local e o motorista conversou com algumas pessoas do local. Sequencialmente, ele manobrou e parou ao lado do veículo da Folha Evangélica e o motorista começou a fazer ameaças verbais de que iria “quebrar” os membros do jornal que ali estavam para registrar o fato. Quando ele foi informado de que iriam registrar queixa contra ele por ameaça, o motorista do Vectra afirmou que “nem que me custe algumas cestas básicas, mas eu vou quebrar vocês”. Ainda sequencialmente, ele (o motorista) afirmou: “Se não adiantar, eu vou apagar vocês. Só não faço isso agora, porque vocês têm crianças no carro”. Ele se referia aos dois filhos menores do Presidente do Conselho Editorial, José Avelino Santana, que estavam no banco de trás do veículo. No dia de hoje, 31 de março, conseguimos identificar através de fontes o nome do cidadão que realizou as ameaças: Seria Daniel, e trabalharia no setor de informática da Prefeitura de Itapema/SC. Registramos queixa e solicitamos os dados do COPOM da Polícia Militar para demais providências. Serão os membros da Folha Evangélica as próximas vítimas da política corrupta? Serão mais algumas estatísticas nos ataques à imprensa no Brasil? E, mesmo com as denúncias, NINGUÉM faz nada, somente uma CPI na Câmara de Vereadores.
Ameaças contra Jornalista e jornais em Itapema
Em 2004, a redação do Jornal Atlântico de Itapema, fui invadido por pessoas ligado a política local, foi um quebra, quebra e todo o rolo foi para na Delegacia e nas páginas dos jornais.
Em 2004, o jornalista André Gobbo, do jornal Independente foi ameaçado por várias vezes, deixou de fazer jornal em Itapema.
Em 2004, a redação da Folha Evangélica foi invadida, jogaram o carro do jornal contra o escritório, no mesmo ano, no mês de agosto, José Santana, o diretor da Folha ficou sobre à mira de uma pistola, e foi ameaçado de morte.
Em 2005, Jornalista leva dois tiros em Itapema, por fazer reportagem investigativa e denunciar suposto esquema de irregularidades na política local.
*Maurício Barth, após os tiros, deixou de fazer o jornal e sobrevive com apoio dos familiares.
Em 2007: o presidente do Conselho Editorial da Folha Evangélica foi ameaçado de morte, publicamento por um integrante da Administração Sabino Busanello (PT)
EM 2009, Jornalista Thiago de Souza, teve a sede do jornal Impacto fechado e multado por membros do Governo Municipal – no mesmo período o jornalista foi brutamente agredido e ameaçado e morte por policiais a serviços de supostos membros do Governo Local
ENTREVISTA REVELA DETALHES DA AMEAÇA
Entrevista com o presidente do Conselho Editorial da Folha Evangélica narra detalhes sórditos da política no município de Itapema - Santa Catarina
José Santana, traz na integra todas as informações sobre a ameaça de morte realizada por um membro da Administração Municipal de Itapema. Santana lembra que em 2003, após várias ameaças contra as publicações da Folha Evangélica, no mês de agosto de 2004, sua casa foi invadida por um estranho, que funcionou o veiculo Uno do Jornal, e o arremessou contra a parede de sua casa. Registramos o B.O policial, e até hoje não foi descoberto o autor do atentado. Foto abaixo mostra a destruição realizada pelo impacto do veiculo contra a parede. Dois dias após a atentado em minha casa recebi uma ligação ameaçadora, “ se insistir no caso você e sua família pode morrer, agora se você jornalista de M... tiver peito de aço e tiver sete vida é só arriscar”. Na época o assunto foi muito discutido na imprensa e pela sociedade, mas nada foi feito. Nas eleições 2004, para prefeito de Itapema, fui ameaçado de morte. Numa noite de quinta-feira, do mês de agosto, após fechar o portão da minha casa, fui surpreendido por três homens encapuzados, me imobilizaram no chão e sobre a mira de uma pistola, ameaçaram a mim e minha família. Dizendo “se insistir nas publicações vai morrer e nem seu corpo será encontrado, você tem uma linda família, pois é bom pensar nisso, dessa vez passa, mas não terá uma segunda chance”.
ALERTA SOBRE AMEAÇA A LIBERDADE DE IMPRENSA E EXPRESSÃO NÃO TEM DADO RESULTADO SANTA CATARINA!
Em 2005, por diversas vezes aconselhei meu colega, Mauricio Barth, sobre as ameaças que ele vinha sofrendo, e que ele deveria dar um tempo, ou se prevenir. Lembro que Barth alguns dia após sofreu um terrível atentado. A partir destes acontecimentos passamos a evitar escrever matérias de Itapema. E, só este ano, fizemos duas publicações sobre a CPI e as denúncias que envolvem a compra da merenda escolar em Itapema. Foram duas edições, já surgiu à primeira ameaça da morte, os veículos do jornal foram riscados com estilete, um dele foi destruído com chutes e ponta pés, o estrago esta orçado em R$1,2 mil. Esta entrevista na verdade é um alerta para sociedade catarinense, abrir os olhos sobre o que esta acontecendo em Itapema. Há anos a imprensa vem sofrendo ameaças e as pessoas que denunciam para a imprensa também são coagidas. José Santana, reporter desde 1989, atuou em vários jornais do Paraná e atualmente dirige a Folha Evangélica em Itapema, fala com exclusividade pela primeira vez para os leitores Folha Evangélica sobre a temida ameaça que sofreu e as conseqüências destes atos para a democracia e principalmente para a liberdade de imprensa e expressão.
F:E – Qual foi a sua reação quando foi ameaçado de Morte?
José Santana: Quando o carro Vectra aparelhou ao nosso veiculo, a primeira impressão foi a de que, o cidadão iria nos passar alguma informação sobre o caso in-loco. Fiquei surpreso quando o condutor do veiculo passou a fazer as ameaças. Então lhe informei que estava atendendo a uma denúncia, e só estava fazendo o meu trabalho. E que iria registrar queixa contra ele por ameaça, o motorista do Vectra afirmou que “nem que me custe algumas cestas básicas, mas eu vou quebrar vocês”. Ainda sequencialmente, ele (o motorista) afirmou: “Se não adiantar, eu vou apagar vocês. Só não faço isso agora, porque vocês têm crianças no carro”. Ele se referia aos meus dois filhos menores, que estavam no banco de trás do veículo.
F:E – Qual foi a reação dos seus filhos após as ameaças?
José Santana: A minha filha ficou muito assustada e, tem sonhos e acorda chorando. Já procurei um psicólogo em Balneário Camboriú, para avaliar as conseqüências que a ameaça pode ter causado em meus filhos. Minha pequena vive perguntando se o tio vai matar o papai, é neste momento que reflito sobre o caso Tim Lopes, entre tantos outros que viram estatísticas.
F:E – Quando o senhor passou a considerar que ameaça era de fato, grave e que poderia ser executada?
José Santana: Só me preocupei no dia seguinte, quando fomos ao local da ameaça e algumas pessoas nos informaram, que o condutor do Vectra Branco, voltou ao local, e afirmou que se eu tivesse descido do carro, ele teria me matado. A partir desta constatação, me convenci da intenção de que o autor da ameaça tinha a predisposição de executar seu intento, pelo fato de o mesmo ter voltado à sena da ameaça pela segunda vez.
F:E – Quais foram as suas providencias legais tomada contra o agressor?
José Santana: registrei um boletim de ocorrência na Delegacia de Polícia, que gerou um “termo circunstanciado”, que deverá de ser encaminhado para o Fórum da Comarca de Itapema, onde serão ouvidos todos os envolvidos no caso. Eu acredito na Justiça, se não nem estaria aqui. Creio que esse cidadão será levado as barras da justiça e deverá de explicar e dar os nomes dos mandantes da tentativa de morte.
F:E - Como o Senhor avalia as ameaças contra a imprensa em Itapema?
José Santana: Isso é grave, Itapema já ter um histórico sobre ameaças contra jornalistas. O Caso Mauricio Barth fala por si, não precisamos ir longe para identificar os autores que ameaçam com atos de terrorismo a imprensa local. Não precisamos ir longe para perceber que não são bandidos ou traficantes de drogas que ameaçam, pelo contrário, as ameaças são feitas por funcionários ligados à administração, os quais têm o dever de dar amplo apoio à liberdade de expressão e de imprensa. Como descrito na declaração de Chapultepec art. 10, nenhum meio de comunicação ou jornalista deve ser sancionado por difundir a verdade ou fazer denúncias contra o poder público.
F.E – O que o senhor atribui a ameaça?
José Santana: - Desde 1989, atuo como repórter em veículos de comunicação, e nunca tinha sofrido uma ameaça veladamente por parte de funcionário público. O jornal Folha Evangélica tem um histórico de credibilidade em suas ações, por fazer matérias de caráter investigativo, reportando a verdade. Essa forma imparcial de noticiar coloca o agente público e suas ações delituosas sobre iminente de ser denunciado. Sempre que noticiamos denúncias, são sempre bem embasadas para documentar e registrar para a Justiça as ilicitudes. Outro fato que deve ter levado esse individuo a fazer a ameaça, talvez se deva ao fato, de o Jornal ter feito matéria sobre a instauração da CPI, que investiga indícios de irregularidades na compra da merenda escolar.
F.E: Quais foram às denúncias do Jornal, que o Senhor acredita que deva ter levado a ameaça?
José Santana: Primeiro motivo - Acredito que a matéria publicada na Folha Evangélica revelou a manobra da Administração Sabino, na compra da merenda escolar, onde um suposto esquema envolvendo os fornecedores de produtos para as creches de verão, foram revelados a sociedade com riqueza de detalhes todas as informações do caso, “pagamento adiantado sem o recebimento da mercadoria, e o pior de tudo, o carimbo nas notas atestando a entrega total dos alimentos”. Essas informações só chegaram aos pais e a sociedade, através da denúncia dos vereadores, que foram publicadas na F.E. E, até o presente, a Administração não conseguiu explicar a legalidade na compra naqueles moldes.
Segundo motivo: Creio que esse “cidadão” tem informações privilegiadas, e deva ter conhecimento que sou presidente da ong, Olho Vivo, Organização do Voluntariado para o Combate a Corrupção no Brasil -. Aliado a esse fato, devam saber que movemos no mês de fevereiro, uma Ação Civil Pública na Justiça, exigindo que Sabino Bussanello cumpra a lei.
Terceiro Motivo : Ou, ameaça pode ser pelo fato de ter Registrado no Ministério Público, uma Queixa Crime contra Sabino Bussanello, o qual teria se utilizado indevidamente, em proveito próprio ou alheio, de bens, rendas ou serviços públicos.
Quarto motivo: Ou, pode ser pelo fato de ser evangélico, e por essa razão me ameaçaram, entendendo que isso poderia me afastar da fiscalização da ong – Olho Vivo em Itapema, ou, o fato é que após o registro da Queixa Crime, alguém ligado a ameaça, soube que após a páscoa, vou formalizar uma denúncia a Câmara Municipal de Itapema, que ao ser acatada pode gerar um CP, Comissão Processante, e em se comprovando os fatos narrados na denúncia, com embasamento das provas, juridicamente a Câmara pode cassar o mandato de Sabino Busanello.
F.E: O Senhor foi a segunda vítima de ameaça contra a imprensa em Itapema e a primeira vítima?
José Santana: - A primeira vítima foi meu colega Maurício Barth, proprietário do jornal Info-bairros, que após ter sido ameaçado por várias vezes, sofreu um atentado na porta da sua casa, “dois tiros a queima roupa, um em cada perna”. Um atentado covarde e absurdo, algo impossível de se mensurar em pleno século XXI, a existência de pessoas capazes de tentar silenciar a voz da imprensa. Lembro bem, que na época Sabino Busanello, juntamente com um movimento Reage Itapema, faziam romarias a capital do estado, para lutar em favor de justiça. Naquela ocasião a administração Clóvis sofreu todos os tipos de acusações, o dado concreto é que os autores foram presos, e até hoje, não se revelou que mandou atirar no jornalista. Quanto à ameaça que sofri na Rua 406, está bem claro, o autor da ameaça é ligado a Administração Sabino, trabalha na área de informática da prefeitura, o cidadão é cargo de confiança do prefeito. Quanto a minha ida até o local verificar e fazer as fotos do carro do prefeito, fora de horário de expediente é irrelevante. O grave foi o atentado cometido pela ameaça velada de morte. O que é contraditório e que merece a observação do nosso público leitor e principalmente de todos os munícipes, e a pergunta: onde esta o Mauricio, aquele que PT de Itapema, faziam romarias a Assembléia Legislativa, para causar efeito moral na Justiça e na sociedade, onde esta o Mauricio? Será que ele é cargo de confiança desta administração, que tanto usou seu caso, para sensibilizar a Justiça depor o ex-prefeito e empossar Sabino?. Perguntas que incomoda e nos remete a refletir sobre o respeito e a fidelidade humana. Sabino assumiu através de uma liminar e abandonou Mauricio, depois de ter usado e abusado da sua imagem, e pior, te explorado o seu caso, durantes meses e meses, para sensibilizar a opinião pública, que Ele era a pessoa mais indicados para colocar Itapema nos trilhos. Infelizmente a resposta estoura todos os dias, denúncia e mais denúncias de irregularidades, e por fim, a prova, Mauricio Barth, foi vítima duas vezes da política demagoga e cruel de Itapema.
Devo lembrar também da terceira vítima, o jornalista Elias Silveira, da Rádio cidade, que denunciou o secretario de Educação de Itapema, por tentativa de invasão da emissora, o processo segue na Justiça. Por isso, já dá pra se tirar uma opinião do pensamento dos membros desta administração?.
F:E – Como o Senhor avalia atitude ameaçador de um membro da administração pública?
José Santana: Como cristão-evangélico, devo perdoá-lo, mas a sua atitude devo repudiá-la. Devemos perdoar o ser humano e punir as atitudes incompatíveis com ordem moral e ética, que regem a democracia, até para servir de exemplo. Todos independente de cor, raça e religião que atentarem contra as leis que assegura o pleno direito a vida, liberdade de expressão e de imprensa, de ir e vir. Ou, tiver seus direitos afrontados e retirados devam ter a certeza da Justiça e a segurança do estado, para restabelecimento do direito violado. Por outro prisma, as leis observam e puniram quando o elemento ofereça perigo à sociedade. Todo tipo de ameaça devem ser exemplarmente coibida e quem as pratica são pessoas que tem a certeza da impunidade ou são extremamente ignorantes. Para finalizar, não há democracia sem que todos os cidadãos, indistintamente, tenham plena e ampla liberdade de expressão e de imprensa. Não há pessoas nem sociedades livres sem liberdade de expressão e de imprensa; o exercício desta não é uma concessão das autoridades, é um direito inalienável do povo; toda pessoa tem o direito de buscar e receber informação, expressar opiniões e divulgá-las livremente, seja qual for o veículo.
Isso serve como base, para os órgãos públicos, inclusive seus departamentos jurídicos e de imprensa, orientar seus funcionários, quanto ao embaraço à liberdade de informar.
Jornais que destacaram a ameaça de morte
Jornal Diarinho do Litoral
Jornal Tribuna Catarinense
Jornal Sem Limites
Jornal Folha Evangélica
Sites,
Associação Nacional de Jornais (ANJ)
Fórum de Entidades Nacionais de Direitos Humanos
Juventude Popular Socialista de Santa Catarina.
http://www.direitos/. jpssc.zip.net/
Midia Sem Mascara
ONG OLHO VIVO
Por: José Santana
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