Itapema: O presidente da ONG – Olho Vivo, José Santana, faz visita em hospital fechado e manifesta a sua indignação contra o fechamento da única unidade hospitalar de Itapema, administrado pelo Instituto Filantrópico Amigos da Saúde (Infas). O fechamento do hospital corrobora com os interesses da administração petista, segundo José Santana, ao longo da trajetória de Bussanello frente às demandas o Infas, o Alcide criou embaraços políticos e econômicos contra a manutenção de repasses públicos do município para a entidade que lutava para manter o atendimento mínimo de emergência aos cidadãos de Itapema.
Na ocasião o Hospital Santo Antônio não foi citado como alternativa até porque todos sabem que o PT de Itapema, era contra repasses de recursos para o Hospital, bem como militava contra a criação do INFAS, quem não se lembra de um repasse realizado pela Secretária do Estado da Saúde, onde contemplou com uma verba pública de aproximados 220 mil reais, e na época o dinheiro seria transferido para uma conta da prefeitura de Itapema, onde Sabino teria tentado seqüestrar o repasse ao INFAS com alegações absurdas em declarações dos petistas a verba seria transferida em partes iguais, mas mensal, na ocasião a verba só não teve outro destino devido à mobilização da sociedade local para o município fazer a transferência do recurso conforme declarava o convênio com a Secretaria de Estado da Saúde e o INFAS, a verba deveria de ser administrada pelo INFAS na reforma e compra de equipamentos. O Pres. José Santana relembra trechos de uma reportagem publicada no jornal Atlântico, antevéspera do fechamento das urnas em 2008, onde a senadora Ideli (PT) que Itapema teria um hospital a altura para corresponder com a demanda local, e o prefeito e candidato a reeleição Sabino Bussanello, na época declarou na reportagem “que agradecia o apoio da senadora e que em breve Itapema receberia recursos para a construção de um hospital que seria em tese construído no bairro Morretes”. - conseqüência, a matéria influenciou os eleitores a votarem pela reeleição de Bussanello -.
Essas atitudes demonstram a irresponsabilidade do agente público que na condição de gestor negligencia com a saúde da maioria da população com decisão desacertada e desastrada como a tal. O governo Bussanello não removeu o estigma da administração anterior, todas as ações, obras e lideranças que estiveram direta ou indiretamente ligadas a passado das administrações anteriores sofreram perseguissão política e restrições econômicas retaliada pelo governo Bussanello, exemplos; foi a tentativa de fechamento do restaurante Cabral de Itapema, empresa vinculada ao ex-prefeito Ricardo Rosa. Sabino Bussanello e seu grupo de correligionários faziam oposição contra o contrato entra a prefeitura e água de Itapema, Bussanello queria o rompimento do contrato sobre alegação de vícios e corrupção. Agora o Alcaide também pode ser indiciado pela sua própria língua, duas ações do Ministério Público foram ajuizadas no dia 30 de março. (ACPs nº 125.10.001849-5 e nº 125.10.001834-7). Sobre os seguintes fundamentos; o sistema de saneamento básico de Itapema é ineficaz e vem causando a poluição dos recursos hídricos da região contra o Município de Itapema, Companhia de Águas de Itapema, Fundação Ambiental Área Costeira de Itapema (Faaci) e contra a Fundação Estadual do Meio Ambiente (Fatma). E agora Bussanello?
O governo Bussanello é o principal responsável pelas conseqüências que pode causar contra o desenvolvimento do município caso a Justiça aceite e de prosseguimentos nas ACPs, a ONG Olho Vivo estuda a possibilidade de registrar queixa crime contra Sabino Bussanello na Justiça, estamos analisando os efeitos de uma decisão determinando o cumprimento da Lei para tomar as iniciativas para ajuizar contra Bussanello na Justiça, por crime capitulado no art. 37 CF. As ações pedem a interrupção do processo de construção civil do município por pelo menos 12 meses, ou até que seja normalizada e comprovada a eficiência da prestação do serviço de coleta e tratamento de esgotos, não sendo cobrada tarifa de esgoto, enquanto o sistema não estiver em pleno funcionamento. Análises laboratoriais, realizadas entre 2001 e 2010, demonstram que a estação de tratamento de esgotos lança, nos rios da Fita e Perequê, efluentes com até três mil vezes a quantidade de coliformes fecais permitida em lei. Quem arcará com os prejuízo o Bussanello ou o povo?
Para a ONG Olho Vivo, a Justiça não deverá abrir jurisprudência nesse sentido, entendemos que caso a Justiça aceite o pedido do Ministério Público na integra, a sociedade terá em suas mãos um importante instrumento da lei, pode a partir de uma futura decisão exigir na justiça o cumprimento da resolução 518/MS e da lei 11.445/07 que obriga todos os municípios brasileiros em situação precária assumir o sistema de tratamento de esgoto e em caso de ineficiência do poder concedente licitar e conceder para quem tem condições de gestionar o Sistema. Conforme a lei 11.445/07 e a resolução 518/MS, Santa Catarina é um estado descumpridor da lei, caberá ao Ministério Público, exigir não só de Itapema o cumprimento da Lei, mas de todos os municípios do Estado, só para controle das informações em tratamento de esgoto, Santa Catarina está apenas na frente do Piauí. Vamos acompanhar a movimentação caso siga o seu ritual a ONG Olho Vivo, vai provocar a Procuradoria Geral de Justiça do Estado, acionar todos os municípios do estado, Companhia de Saneamento Ambiental Casan, Fundação Ambiental nos municípios e contra a Fundação Estadual do Meio Ambiente (Fatma) por descumprimento da lei 11.445/07 e da resolução 518/MS. “Todos os municípios de Santa Catarina não cumpre a lei” sentencia a ONG OLHO VIVO.
“PERSEGUISSÃO POLÍTICA TUPINIQUIM TRÁS O CAOS PARA O TERCEIRO POLO TURISTICO DO ESTADO”
Itapema, nos últimos 20 anos, foi administrada por políticos amadores e inconseqüentes, há duas décadas nenhum prefeito terminou o cargo sem ser cassado por corrupção, exceção de Magnos Guimarães terminou mandato e depois foi condenando a perda dos direitos políticos e consequentemente a devolver R$ R 160 mil aos cofres públicos. O alcaide prefeito atual de Itapema, Sabino Bussanello, trouxe consigo a ineficiência pública, o amadorismo político e a sensação de impunidade. Bussanello está com os direitos políticos cassado pelo TER-SC e mantido pelo TSE e estar no cargo por força de um agravo de Instrumento. O governo Bussanello é um desastre político e a população já estão colhendo os frutos podres como conseqüências, desde a posse de Bussanello, todos os que tinham quaisquer semelhanças com os governos anteriores sofreram perseguissão, inúmeros funcionários foram vitimas de processos administrativos absurdos e devastadores causando prejuízos e seqüelas irreversíveis ao moral do funcionalismo público. Resultados de ineficiência do governo petista Bussanello (PT), As ações da promotoria pedem a interrupção do processo de construção civil do município por pelo menos 12 meses. Das Conseqüências, caso a justiça aceite o pedido, serão milhares de desempregados e falecia da indústria da Construção Civil. Sabino utilizou da sua assessoria para tentar calar a imprensa local, o jornalista Thiago de Souza teve seu jornal fechado e agredido covardemente pelo Alcaide, por se achar o dono da verdade, teve seu governo suspeito denunciado pelo jornal Impacto. Conseqüência os formadores de opinião tiveram parte de seu direito retalhado por falta de ações da Justiça contra o bando que atuava disfarçadamente ameaçando a liberdade de imprensa e expressão em Itapema. Conseqüências, a imprensa local está monopolizada pela Rádio Cidade FM, e por um jornal diário que estão em tese a serviço único e exclusivo dos interesses políticos de Bussanello e o povo está sem a voz da imprensa livre.
Bussanello utilizou da sua assessoria xucra para acusa os construtores de Itapema, por destruir as ruas do bairro meia praia, Sabino estaria tentando se vingar dos empresários que apoiaram ou estiveram ligados ao governo anterior. Conseqüências, Bussanello adotou medidas absurdas contra as licenças e alvará de funcionamento e licenciamento de empresas conceituadas no ramo, que há anos atuavam no município, hoje estão deixando a cidade para construir em outros municípios, exemplo o empreendimento Amadeu Russi, em Itajaí. Se formos listar citaremos vamos inúmeras uma relação de investidores que estão migrando inúmeras empresas que deixaram a cidade nos últimos sete anos de administração “prefeito cassado” Bussanello, em função de sua política engessada e amadora, orquestrada ardilosamente por amadores.
A Perseguissão de Bussanello conduz inevitavelmente os quase 50 mil habitantes que depende de um hospital com infraestrutura mínima, à um Posto de Pronto Atendimento implantado provisoriamente na Unidade de Saúde do Bairro Várzea, para a ONG Olho Vivo, falta atuação dos vereadores de Itapema, quanto a fiscalização e exigência por parte da Câmara Municipal contra atitudes do Gestor Bussanello que atuar como se não houvesse fiscalizadores das suas atitudes como gestor dos recursos públicos e suas origens e destinação, critíca José Santana.
È necessário fazer justiça, quanto ao vereador de oposição Rodrigo (Bolinha - PSDB), numa de suas falas na tribuna do povo, “que de povo tem muito pouco” emendou com o seguinte raciocínio lógico e factível. “O fator problemático do hospital sempre foi o financeiro. Na época em que o ex-prefeito Clóvis José da Rocha destinava R$ 82 mil ao hospital, já era considerado um valor insuficiente. Na gestão de Sabino Bussanello, o hospital chegou a receber apenas R$ 46 mil, sendo que, em dezembro passado, esse valor subiu para mais de R$ 80 mil, porém parte passava pelas mãos de uma cooperativa de médicos, implantada pela Prefeitura. No fim, o hospital fechou sem condições para se manter. Algo de estranho aconteceu”, desabafou o edil.
“UM MUNICÍPIO RICO NA SUA CULTURA E COM POTENCIAL DE DESENVOLMINETO ESTÁ A MERCER DE UM GOVERNO CASSADO PELA JUSTIÇA”
“Itapema está em rota de colisão, não nada que se possa fazer para restaura o ponto de equilíbrio, é factível reconhecer que nenhum governo subsiste há tanto tempo contra a vontade e os interesses que emanam do povo, a nossa cidade, lamentavelmente vem sendo governada por pessoas sem escrúpulos, “os cristãos oram em nome do diabo para apoiar corruptos” disse um dos secretários de Bussanello, em outras ocasiões Bussanello apoiou descaradamente uma campanha contra os evangélicos, fato este que tem levado os grandes eventos religiosos para outros municípios da região, em tese, Itapema está sendo governada por um governo supostamente ateu e ignorante aos princípios constitucionais do direito e a liberdade religiosa”. O que se desenha em itapema, é um governo pautado na mentira e na falsidade ideológica, a negligência somada a ineficiência casam a realidade que caminha a nossa cidade, é tão absurda a falsidade que em meado do ano passado esse governo noticiou que Itapema receberia investimentos do exterior para a implementação de usinas eólicas, é lamentável o 171, lançado para enganar o povo, cadê o hospital que seria construído no Morretes outro crime eleitoral que passou a vistas grossas da Justiça Eleitoral, crime patrocinado pelo jornal Atlântico serviçal de Bussanello?. Para finalizar vou me argüir na verdade incondicional para fazer um chamamento aos que ainda conseguem enxergar, vamos cobrar as datas da inauguração ou da colocação da pedra fundamental das seguintes obras prometida por esse governo, Hospital no Morretes, Construção usina Eólica, Construção de hotel estilo Chinês, bem como, a promessa de um governo que nasceu pautado nos discursos da moralidade e que está sendo cassado pela imoralidade e promiscuidade com o dinheiro público, concluiu
José Santana
Pres. Da ONG Olho Vivo
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