ONG DENUNCIA PIOR SISTEMA DE DISTRIBUIÇÃO DE ÁGUA E TRATAMENTO DE ESGOTO DO PAÍS

ONG DENUNCIA PIOR SISTEMA DE DISTRIBUIÇÃO DE ÁGUA E TRATAMENTO DE ESGOTO DO PAÍS



Santa Catarina


02-02-2001: A ONG Organização do Voluntariando para o Combate a Corrupção, Defesa dos Direitos Humanos, do Consumidor e Ambiental, concluiu o mais importante estudo que diagnostica as condições, a eficiência e precariedade do sistema de distribuição de água e tratamento de esgoto do estado de Rondônia. Segundo o estudo fundado em dados oficiais e confrontado com os parâmetros nacional, os serviços fornecidos a coletividade está sujeita a uma infinidade de moléstia infecto contagiosas, tanto, pela qualidade, como pela sua quantidade. Em analises laboratoriais coletadas pela ONG Olho Vivo, constatou-se que a portabilidade da água dos poços estão em melhores condições para o consumo humano, do que a água distribuída pelas companhia do governo, bem como das autarquias municipais que gerenciam o sistema de coleta, armazenamento, tratamento e distribuição da água para as redes de distribuição aos consumidores no estado.
Para agravar a situação constatou-se nas analises auferidas pelo Instituto Tecnológico e Científico de Florianópolis/ Santa Catarina, a água dos poços coletadas estão impróprias para o consumo humano, devido ao alto nível de pH ácido. Observa-se que nenhum dos municípios do estado cumpre a legislação vigente, estão todos alheios as recomendações referendas pela Portaria 518/GM de 25 de março de 2004. Num estudo balizado pelos dados SNIS, Sistema Nacional de Informações Sobre Saneamento, e confrontados com dados colhidos e analisados por técnicos da ONG Olho Vivo, chegaram à seguinte conclusão: Levando em consideração todo o agravamento que a falta de fiscalização do Ministério da Saúde é parcialmente inexistentes, a sociedade está sendo onerada e subjugada por um sistema unilateral mantido pelo estado, o qual deveria em tese defender os interesses dos cidadãos em primeiro lugar, considera a Entidade.
Constatou-se que além das péssimas condições, não há nenhum sistema de proteção a saúde dos consumidores quanto aos problemas detectados, a ausência de informações aos consumidores, violando prerrogativas constitucionais, como o direito a saúde, o respeito à dignidade do consumidor, com evidentes danos morais, individuais e coletivos.

Sendo que, a de ressaltar que a deficiência do Sistema atual que gerencia a distribuição da água e do tratamento do esgoto, gera uma série de outros fatores importantes, como prática abusiva na cobrança das taxas de tarifa da água, sendo uma das mais caras do país. Igualmente, a ineficiência está fora dos níveis aceitáveis, os investimentos em saneamento e expansão de rede está orçado na sifra “0”. Não se vislumbram quaisquer perspectivas de investimento por parte dos governos, ou reação da sociedade por desinformação.

Finalizando, a ONG Olho Vivo, deverá de marca uma data especifica para fazer a apresentação do relatório a imprensa e as autoridades do Estado de Rondônia, bem como já estabeleceu outras diretrizes para serem desenvolvidas considerando a gravidade e a violação do estado de direito, a um bem inalienável a vida a água, está sendo fornecida aos cidadãos, sem o tratamento adequado e necessário, a fim de evitarem as endemias transmissíveis na região, levando em consideração de que há estudo que identifica em solo amazônico a famosa bactéria “assassina” que com um sistema totalmente ineficiente pode levar o comprometimento da saúde pública, que em laudos posteriores periciais irão comprovar as denúncias que esta Entidade deverá de propor contra este Sistema, que não visa em primeiro lugar à saúde do cidadão.

Portanto, após a apresentação do estudo a imprensa e a sociedade rondoniense e brasileira, a Entidade deverá de propor ações na Justiça para exigir a apuração de responsabilidades dos poderes concedentes, bem como denunciar as inúmeras irregularidades detectadas no Sistema responsável pela captação, tratamento da água, captação do esgoto e tratamento, serão denunciados a Justiça.

“A Olho Vivo exigirá o cumprimento da lei e não medirá esforços no sentido de desenvolver uma campanha estadual e nacional para orientar a sociedade dos seus direitos e um deles é a garantia constitucional a saúde e a vida, e ambos passam pela boa qualidade da água consumida pela coletividade, nenhum sistema, seja ele privado ou público podem violar estes direitos, portanto, contra fatos não há argumentos”.

Pres. José A. Santana Neto

ONG OLHO VIVO

www.ongolhovivosc.org.br