Itapema/ agosto de 2011: Boa tarde a todos nossos leitores e contatos, está publicação que estamos relembrando data do incio do ano de 2007, naquela época da publicação o governo Sabino, havia no mandato a seis meses. Como já havíamos alertado nesta publicação de 2007 da Folha Evangélica, sobre o discurso moralista de Bussanello, hoje, alguns anos a frente, em 2011, o governo de Bussanello, está mergulhado em um turbilhão de irregularidades, conforme noticiado naquela época, eramos criticados e acusados de imprensa "marrom". Veja que o modus operandi não se diferenciou e graças a recursos na Justiça, Bussanello, vem dobrando a Justiça, posto que está com os direitos políticos cassado e responde a inúmeras ações por improbidades adm, civil e criminal, vem se mantendo no cargo graças a uma liminar. Esta reportagem abaixo, denunciava em 2007 o governo petista e suas intenções maquiavélicas, hoje, o resultado se confirma, o governo amarga 75% de rejeição, e 80% apina pela sua cassação, outros 50% considera que o petista não tem legitimidade política para se sustentar frente a Administração Municipal de Itapema:
Abaixo, texto na íntegra publicado em 2007, testemunha que estávamos certos em suspeitar das intenções do Governo Bussanello.
Itapema: Prefeito empossado pela Justiça convive com “avalanche de denuncias”
Itapema, janeiro de 2007. A atual Administração Municipal de Itapema, mesmo estando a pouco mais de seis meses no governo, após ganhar liminar judicial para assumir o cargo, já está mergulhada em um mar de reclamações e denúncias de irregularidades. O curioso é que, o atual prefeito, Sabino Busanello, empunhava a “bandeira da moralidade” até então e prometia realizar uma administração-modelo em termos de transparência pública e sem perseguições políticas. Pois mal assumiu o mandato e logo começaram a “pipocar” denúncias e reclamações da comunidade, inclusive da Câmara de Vereadores que, em 31 de outubro de 2006, através dos ofícios nº 54, 55 e 56/2006, já informava a Promotora de Justiça de Itapema sobre irregularidades e solicitava a atuação do Ministério Público para investigar. O Ofício nº 54/2006, comunica à Promotora, Dr. Carla Mara Pinheiro Miranda, da denúncia de possível venda de livros da Biblioteca Pública Municipal para a reciclagem. E, mais grave: A lesão ao Patrimônio Público Municipal com o descarte de cerca de 2.000 livros realizada de forma irregular. (Noticiado pelo mídia estadual e pela Folha Evangélica que, inclusive, comprovou que não foram seguidas as normas da Biblioteca Nacional, ao contrário de Nota Oficial emitida pela administração). Em relação à este caso, a Prefeitura informou através da imprensa que o prefeito Sabino havia solicitado a criação de uma “comissão de notáveis” incluindo membros da Academia Itapemense de Letras, para apurar o caso e fazer um relatório. Este relatório até o presente momento “ninguém sabe e ninguém viu”, segundo um vereador e a imprensa não recebeu nenhuma informação sobre o caso. Parece que a administração “transparente” já falhou no primeiro teste e ninguém mais falou sobre o assunto. O Ofício nº 55/2006, denuncia a utilização irregular de máquina da Prefeitura para trabalhar em área particular, no caso, uma obra realizada pela Companhia Águas de Itapema, no bairo Sertão do trombudo. Segundo a denúncia dos vereadores, “o Contrato de nº 97/2004, firmado entre a Companhia Águas de Itapema e o Município de Itapema, não permite o empréstimo de bens pertencentes ao patrimônio do Município à referida concessionária de serviços públicos. A Cláusula Décima Terceira do referido contrato, com a ressalva do parágrafo segundo, somente refere-se aos bens adquiridos pela concessionária na vigência do contrato, e não os bens já pertencentes ao patrimônio do Município”. O Ofício nº 56/2006, denuncia a transformação de ambulância, cedida ao Município de Itapema através do Termo de Cessão de Uso firmado em 05/07/2002, pela Secretaria Estadual e Fundo Estadual de Saúde, não permitindo qualquer alteração ou adaptação no veículo (de propriedade do Estado), salvo com expressa autorização. A ambulância que se destinava ao atendimento de prioridades como “urgências e emergências, transferências de pacientes, internações hospitalares e atendimento de média e alta complexidade no Município”, conforme reza o Termo de Cessão de Uso. Essas denúncias deverão ser apuradas pelo Ministério Público da Comarca de Itapema e, na seqüência, a sociedade deverá ser posicionada sobre o assunto. PERSEGUIÇÃO POLÍTICA? Ainda em 2006, outra denúncia ocupava espaço na mídia, tratando-se de perseguição política contra pessoas ligadas à administração pefelista, neste caso, na área da Educação, com a transferência sumária de professores, inclusive da Educação Infantil, onde algumas crianças não queriam sequer freqüentar as escolas de educação infantil, como no caso reportado da Escola Clube do Mickey. O caso mais bisonho teria ocorrido recentemente com uma pessoa que explora o serviço de carrinho de milho na praia. Segundo informações, a pessoa teria ‘falado mal’ do prefeito e, dias após teria recebido a visita de fiscais do setor de alvarás. Segundo informações, os fiscais teriam solicitado o alvará de funcionamento que, após apresentado, teria sido sumariamente “confiscado”, somente sendo permitido o retorno ao status quo após muita negociação. OPOSIÇÃO DE OLHO: “A CADA DIA QUE PASSA, A LISTA AUMENTA” Segundo informações recebidas pela Folha Evangélica, a oposição itapemense está investigando mais de uma dezena de supostas irregularidades e estariam investigando ou até mesmo elaborando ações para adentrar ao Fórum local, pois estariam “cansados de trapalhadas de um governo que lutou na justiça para assumir o cargo, assumiu e agora realiza ações em desacordo com a legislação vigente, inclusive, irregularidades graves”, afirmou um vereador local. Segundo ele, “estamos apurando diversos fatos, que começam com o desrespeito às formalidades legais e vão até graves desfalques aos cofres públicos”, afirmou. “Mas, o que nos acalenta e nos dá a certeza de que, comprovadas as irregularidades, haverá punição é, principalmente, o fato de que, ele (o prefeito) foi empossado pela Justiça e, portanto, jamais encontrará nela (a Justiça) guarida para irregularidades. Ao contrário, confio que o Poder Judiciário, após comprovação dos fatos, não irá se omitir, pois não se trata de ‘politicagem’ e sim, de respeitar o erário, as leis e a sociedade. Afinal, a cada dia que passa, a lista aumenta”, finalizou. A nossa reportagem teve acesso à lista de supostas irregularidades que estão sendo investigadas. Algumas, segundo informações, ensejariam até mesmo a cassação do atual prefeito caso sejam comprovadas: 1. Uso de dinheiro público para promoção pessoal do Sr. Prefeito Municipal; 2. Utilização da máquina pública da Secretaria Municipal de Comunicação para finalidade vedada em lei; 3. Perseguição a servidores públicos efetivos como revanchismo político; 4. Utilização de dinheiro público para privilegiar associação da qual o Sr. Prefeito Municipal sempre fez parte; 5. Renúncia ilegal de receita pública; 6. Pagamento irregular para elaboração de projeto ambiental; 7. Utilização de maquinário público para privilégio de empresa privada; 8. Alteração de símbolo municipal sem autorização legislativa; 9. Falta de publicação de normas legais municipais; 10. Locação irregular de veículos; 11. Abertura de processo de licitação sem prévia existência de dotação orçamentária; 12. Pagamento antecipado e privilegiado de credores; 13. Transformação irregular de ambulância cedida pelo Estado em veículo de carga; 14. Pagamento ilegal de R$ 300.000,00 em acordo; “O VICE FICA NO CARGO” Um advogado procurado pela Folha Evangélica para saber como ficaria a situação caso realmente houvesse a comprovação das irregularidades e um eventual afastamento ou mesmo a cassação do atual prefeito, ele nos informou que, “ segundo esta conjectura, acredito que o vice-prefeito deva ser empossado, tanto no caso de afastamento, como no caso de cassação. O vice fica no cargo e, se o prefeito não obtiver autorização do judiciário para voltar, o vice termina o mandato”, afirmou. A TRAJETÓRIA O atual prefeito de Itapema, Sabino Bussanelo (PT), conseguiu após vários meses de “batalha judicial” em que pleiteava o cargo Executivo da cidade, uma liminar para assumir o cargo, em meados de 2006. Ele conseguiu o intento após denúncias de supostos crimes eleitorais que teriam sido praticados por pessoas ligadas ao então prefeito reeleito, Clóvis José da Rocha (PFL). Isto porque o PT local conseguiu algo até então inédito, como segundo colocado nas eleições, alegando que, cassando os votos do então prefeito, como não se atingia 51% dos votos, não caberia nova eleição, e sim, a posse do segundo colocado. Neste sentido, um proeminente advogado e especialista em legislação eleitoral afirmou recentemente à Folha Evangélica que, “como também existem denúncias de crime eleitoral do terceiro colocado nas eleições, o candidato Antônio “Nico” Russi, caso sejam cassados os seus votos, provavelmente o Presidente da Câmara deverá terminar o mandato”. Ele se refere à uma denúncia de crime eleitoral cujo flagrante foi realizado por membros do próprio Cartório Eleitoral de Itapema, por ocasião das eleições em 2004 e cuja decisão ainda não teria saído. No entanto, como vimos anteriormente, tudo pode acontecer em Itapema, até mesmo que o atual vice-prefeito, Jucelino Schmit, termine o mandato. Jucelino tem uma carreira respeitável como funcionário gerência da Caixa Econômica Federal, tendo inclusive trabalhado em Itapema, quando da instalação do Posto de Atendimento da Caixa junto à Prefeitura Municipal. Mais recentemente, JucelinoSchmit ocupava cargo de gerência na agência da Caixa no município de Tijucas. NR: No fechamento desta edição, a Folha Evangélica foi informada de que os vereadores estão investigando fortes indícios de utilização irregular de recursos da Educação, incluindo verbas da merenda escolar. Segundo informações preliminares, no mês de dezembro/2006, a Secretaria de Educação de Itapema teria adquirido diversos itens e realizado o pagamento integral sem receber os objetos das compras. Alguns itens adquiridos seriam gêneros alimentícios para merenda escolar no período em que já havia terminado as aulas. Mesmo assim, teriam sido compradas grandes quantidades de alimentos, a grande maioria paga integralmente sem que a Prefeitura recebesse os produtos. Segundo informações, esta poderia ser uma forma de fraudar a prestação de contas das verbas da Educação, sem necessitar devolver recursos à União. Os vereadores já estariam com a comprovação de algumas irregularidades, aguardando somente a coleta de mais documentos para, então, formalizar a denúncia aos órgãos competentes. Informações dão conta de que, nos próximos dias, a ONG Olho Vivo deverá realizar uma coleta de informações para solicitar providências aos órgãos competentes. |
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