Itapema/SC: O presidente da entidade José Santana, suspeita que possa estar havendo irregularidades graves na compra da merenda escolar para as crianças do ensino fundamental, isso incluindo a compra de uniforme escolar.
Para Santana, o distanciamento da Administração dos responsáveis pela fiscalização dos repasses dos recursos públicos para este setor na escala de 10 é Zero. A função de investigar repasses do MEC é do Ministério Público Federal. A Entidade entende que por mais que a documentação e o pregão estabelecidos pelas administrações para demonstrar transparência nos processos de licitação da merenda, “escolha das empresas fornecedoras dos mantimentos incluídos da sexta de alimentação escolar do ensino básico é o insuficiente” e merece atenção redobrada.
"O governo Bussanello é recordista em dificultar pedidos de informações sobre a transparências do atos do administrado, posto que responde a inúmeros processos da Justiça, esta indiciado, investiga, responde a uma CPP sobre judice, está com os direitos políticos cassado e sem mantem no cargo as custa de mandados de segurança e recursos especiais"
 |
| "12 anexos, documentos envolvendo supostas irregularidades na compra da merenda escolar de Itapema" |
A Entidade vai requer ao órgão competente para fiscalizar a entrega da merenda escolar, se os produtos estão adequadamente dentro do certamente licitado e se são entregues conforme determina a Lei. “Esta administração já tem no seu histórico um processo de investigação de compra de merenda superfaturada e de entrega supostamente não recebida”. CPI que segundo o Alcaide, Sabino Bussanello, alega que foi inocentado, lembrando que a CPI Instaurada pela Câmara de Vereadores foi suspensa por erros na sua formação, não se tem nenhum documento da Justiça de Estado que afirme que Sabino foi inocentado do Mérito. Poste que o mérito e o resultado da investigação e o parecer da CPI está nas mãos da ONG Olho Vivo, Documentos passam de 2 mil paginas” Essa documentação com inúmeras provas deverão aporta na Justiça Federal em face de uma ACP, requerendo o processamento do mérito.
Para a Entidade a Justiça errou em não permitir a investigação cabal dos indícios, outro dado importante, o fórum adequado para analisar irregularidades nos repasses federais não é da alçada da Justiça Estadual, portanto, o mérito não foi analisado e merece atenção do Judiciário Federal. Segundo José Santana, as provas de irregularidades são robustas e a probabilidade da Justiça Federal alcançar os supostos responsáveis pelas irregularidades é grande. A nossa função enquanto Entidade é de fiscalizar e não permitir que nada fique impune.
Se o governo Sabino está seguro que não nada de irregular, coloque a disposição dos fiscais do povo "vereadores e ministério público federal e desta ONG" todos os atos de compra e datas de entregas das compras e apresentem as rubricas dos fiscais do Conselho Municipal de Educação que acompanharam a entrega in-loco da merenda, nos período de 2008 à 2010?
ONG OLHO VIVO
Pres. José Santana
Nenhum comentário:
Postar um comentário