Exclusivo, Giliard Reis (PMDB) descreve sucesso da sua gestão frente ao Legislativo itapemense

31/03/011- Entrevista publicada na edição impressa da Folha Evangélica, foi lida por mais de 3 mil itapemenses. A edição impressa atingi no seu raio de distribuição os principais eixos de leitores do estado. Leia íntegra da entrevista publicada nesta semana, e conheça um pouco mais do jovem, líder político do PMDB e de Itapema, que surge como uma importante liderança para a sucessão do prefeito Sabino Bussanello (PT), que teve recentemente os seus direitos políticos cassados pelo TRE/SC e, enfrentará mais uma Ação na Justiça "improbidade administrativa".  

Itapema triste por natureza, enfrenta vários problemas de ordem política, social e econômica,  está sendo conhecida como cidade sem lei, os partidos políticos da cidade já estão se reorganizando para preparar a sucessão, várias entidades, grupos e membros da sociedade civil estão se apresentando para travar uma luta contra os desmandos. 

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O Presidente da Câmara de Vereadores de Itapema, Giliard Reis (PMDB), 29 anos, Presidente da Câmara de Vereadores de Itapema, pela segunda vez na história da cidade. Vereador mais jovem do Brasil a ser eleito, com apenas 18 anos, e ex-prefeito de Itapema. Também é presidente do PMDB municipal.

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Mesa Diretora, presidente Gilard Reis,
vice-presidente Vânio Cesar Vieira (PT)
Rodrigo Costa (PSDB) 1º secretário e 
Beloni daSilva (PT) 2º Secretário

Itapema: 24/03/011 - O Jornal Folha Evangélica do Estado entrevista o presidente da Câmara Municipal de Itapema, Giliard Reis que está há três meses frente à gestão do Legislativo. Ele vem pontuando a suas atitudes e ações em favor da população, sem prestigiar os interesses do Executivo. Eleito presidente de forma espetacular, vem demonstrando atuação independente frente ao Poder Legislativo.

Frente às inúmeras demandas da sociedade, para setores fundamentais como saúde, educação, infraestrutura e segurança, Giliard tem, na sua linha de raciocínio, o objetivo de defender os interesses da sociedade organizada e dos cidadãos sem voz. Nota-se que suas últimas decisões, frente aos municípes, têm sido coerentes, rápidas e em favor da sociedade.Vamos aos tópicos importantes que deverão ser aclaradas pelo presidente Giliard, as muitas dúvidas que têm deixado a população desinformada e dividida sobre vários temas em discussão na Câmara Municipal, entre elas, a reforma tributária, inconstitucionalidade de lei, decisão do STF, greve dos servidores municipais, gestão do legislativo, infraestrutura, saúde e educação.    

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"Sede do Legislativo itapemense"

FE – Há três meses frente à presidência da Câmara de Vereadores o senhor poderia fazer uma retrospectiva das ações legislativas em favor dos cidadãos?

GR - O que estamos fazendo e colocando em prática nesses três meses é levar o Legislativo Municipal para mais próximo à comunidade. Um exemplo disso é que nossas sessões já são transmitidas ao vivo pela Rádio Comunitária Itapema FM 98,3, todas as terças-feiras, às 20h. Também divulgamos boletins informativos antes e depois das sessões, na Rádio Cidade. Estudamos, agora, a elaboração de um jornal mensal para divulgar os atos de nossos vereadores para a comunidade. Assim, o cidadão poderá acompanhar o que o seu vereador vem desempenhando no Legislativo, por meio do informativo que levará o nome de “Câmara em Ação”. Em breve, os internautas também poderão assistir ao vivo às sessões em nosso site. É um fator de relevância, ainda, a homologação do concurso público que permite, à Câmara, preencher, adequadamente, o quadro de servidores efetivos.

FE - O senhor decretou um aumento, aos servidores da Câmara Municipal. Em quais circunstâncias e quais critérios foram adotados para chegar à conclusão de que os salários estavam defasados?

GR - O INPC de 6,53% é de direito do servidor e não se discute. Portanto, entendemos por bem acatar a reivindicação do Sindicato dos Servidores Municipais de Itapema (Sisemi), ao dar um aumento real de 5,47%, totalizando 12%, tudo com muita responsabilidade. Fizemos um estudo do impacto orçamentário até 2013 e, assim, tivemos a certeza de que o aumento poderia ser dado ao nosso servidor do legislativo.

FE – O senhor concedeu o aumento aos servidores do legislativo em face de uma greve dos servidores do Executivo que reclamam reposição salarial. Como avalia o aumento concedido ao legislativo e a negativa do Executivo em manter-se contra as reivindicações dos servidores municipais?

GR - Não aumentamos o salário dos servidores da Câmara por causa da greve dos servidores do Executivo Municipal. Antes mesmo da greve, já estávamos prontos, em relação ao impacto orçamentário para conceder esse aumento real. Agora, a minha avaliação é que o aumento real que o Executivo Municipal pretende dar, de 0,44%, é uma vergonha. Tenho certeza que este aumento poderia ser maior e, até quem sabe, dividido em uma parte em 2011; e, outra, em 2012. É uma pena que o Partido dos Trabalhadores não pensa assim.

FE – Recentemente o senhor fez uma viagem a Brasília, acompanhado de mais vereadores. Poderia detalhar quais foram às ações suas e dos vereadores em favor da sociedade?

GR - Estive em Brasília-DF, juntamente com os vereadores Rodrigo Bolinha (PSDB) e Mauro Hercílio da Silva (PPS), com a principal finalidade de fazer uma denúncia junto à ANTT sobre a Empresa Autopista Litoral Sul, do Grupo OHL Brasil, com vários temas, entre elas, as nossas marginais e o túnel da “Toca do Tatu”, que dá acesso ao Hospital Municipal, à Polícia Militar, ao CTG, ao campo da SEI e ao Colégio Maria LinharesDesde o início da concessão da BR 101, na qual corta o município de Itapema, estamos, insistentemente, solicitando adequações necessárias à segurança da população de Itapema. A empresa, contudo, está ignorando os pedidos de melhorias, sem sequer apresentar um cronograma para, de fato, resolver a situação que é a sua obrigação sanar. Podemos evidenciar as marginais que estão intransitáveis em vários trechos, sendo que é proibido, ao município, realizar qualquer recuperação, mesmo que preventiva, e, dessa forma, a concessionária não faz a manutenção e não permite que se resolva o problema. Na oportunidade, aproveitamos para fazer visitas aos deputados federais e senadores, para discutir sobre emendas parlamentares ao município de Itapema. Também confirmei com o deputado Rogério Mendonça (PMDB), o “Peninha”, uma emenda que destinará o recurso de R$ 200 mil, para a infraestrutura da cidade, valor que será repassado ainda neste ano.

FE_ O Tribunal de Justiça de Santa Catarina declarou a inconstitucionalidade da lei municipal 2677/2009 que consistia na reforma administrativa promovida pelo prefeito Sabino Bussanello, onde o mesmo criou 242 cargos comissionados. Quais as consequências da decisão?  

GR – Apesar de não ter sido publicado o acórdão, sabe-se que toda a estrutura administrativa, referente aos cargos comissionados, foi declarada inconstitucional. Na minha visão, caberia, ao senhor prefeito, reconhecer a ilegalidade da lei municipal e promover uma imediata reforma administrativa, reduzindo o elevado número de cargos comissionados criados por ele. Protelar o reconhecimento da inconstitucionalidade, já declarada pelo Tribunal de Justiça, significa perpetuar uma ilegalidade.

FE – O prefeito Sabino retirou os projetos de lei que consistia na reforma tributária. Atualmente, sabe-se que eles se utilizam de uma tabela para avaliar os imóveis e fazer cobrança do ITBI. De que forma o senhor considera essa medida?

GR - Entendo que também não poderia estar dessa forma. Estou elaborando uma lei que, de uma vez por todas, se aprovada, irá solucionar todo este “autoritarismo tributário” do Governo Sabino. Nas próximas semanas, estaremos em reunião com a Sociedade Civil Organizada, entidades, comunidade em geral e, principalmente, nossos construtores civis e corretores. A situação só não está pior pelo fato de não termos votado o novo Código Tributário Municipal no fim do ano de 2010, onde constatamos um absurdo aumento nos impostos, principalmente de ITBI e IPTU.

FE – Como o senhor recebeu a decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) que decidiu por não conhecer do recurso da defesa do prefeito Sabino, mantendo  a decisão de Tribunal Regional Eleitoral de Santa Catarina, pela cassação do Alcaide. Qual  a sua interpretação?

GR - Tenho conhecimento de uma decisão de última instância do STF, porém ainda não tenho conhecimento exato da decisão. Por isso, prefiro não me manifestar ainda. Apenas, tenho conhecimento de que mais uma vez o recurso do prefeito não foi admitido.

Itapema passa por momentos conturbados na política e os bastidores já se agitam para apresentar os nomes à sucessão do prefeito cassado Bussanello. Como o senhor observa essa movimentação? O PMDB já tem um nome para as prévias do ano que vem às eleições para prefeito em 2012?  

GR - Esta movimentação é normal e cada vez mais intensa, pois as eleições ocorrerão no próximo ano. Como presidente do PMDB municipal, posso confirmar que estamos prontos para as eleições vindouras. Trabalhamos, incansavelmente, para fazermos parte do processo eleitoral de 2012 e o que esperamos é uma grande aliança para vencermos o próximo pleito.

FE – Que nota o senhor atribui para a Gestão do atual prefeito Sabino Bussanello, nos quesito Saúde, Educação e Infraestrutura?

GR - Darei uma nota geral que é 5, pois Itapema tem potencial para ser administrado com mais eficácia e empreendedorismo, para, no mínimo, dobrar esta nota e oferecer, ao nosso cidadão e turista, uma cidade nota 10.

FE – Para finalizar, qual mensagem você deixa para os servidores em greve e a população que tanto aspira por uma administração que corresponda aos interesses da coletividade?

GR - Para os servidores que estão em greve, meu desejo é que, realmente, a Administração Sabino Bussanello reveja e refaça suas contas, uma vez que sabemos que o aumento real pode ser melhorado. Também temos o projeto de lei da licença maternidade que aumenta de 120 para 180 dias e que foi um anteprojeto da vereadora petista Beloni de Fátima da Silva Correia e uma indicação posterior minha. Hoje, a Administração Municipal está divulgando, mas, até o momento, a Câmara não recebeu o projeto de lei e também desconheço qualquer decreto. Quero colocar a Câmara à disposição dos funcionários municipais e dos itapemenses e convidar a todos para as nossas sessões nas terças-feiras, às 19h30, pois esta Casa é do povo. Um abraço e obrigado à Folha Evangélica pela oportunidade de expressar as minhas idéias e projetos.