O presidente da Entidade, José Santana, (ONG OLHO VIVO) suspeita de irregularidade na aplicação de recursos públicos, repassados pela União ao município de Itapema. Num levantamento realizado pela entidade se concluiu que a falta de transparência é um dos indícios fortes que algo de podre pode estar em curso. A Gestão de Bussanello tem horrores a pedidos de informações de documentos públicos, que comprove os repasses e despesas da administração pública.
A ONG Olho Vivo já fez requerimentos solicitando informações de documentos públicos em resposta a Procuradoria Jurídica em vez de responder com cópias do pedido, fez inúmeros questionamentos condicionado o requerimento de que só poderia fornecer os documentos públicos se no requerimento constasse cópia do estatuto e número da lei de utilidade pública, etc. Como temos experiência quanto ao assunto, sabemos que existem dois caminhos para se inviabilizar o pedido de informação, primeiro é negar sobre alegação que não possui profissionais para fazer o levantamento de dados para informar dentro do tempo limite da Lei; Segundo é exigir do cidadão uma série de documento sobre pretexto de a divulgação dos documentos solicitados prejudique a segurança do órgão público e terceiro é, não responder, afim de aguardar que o solicitante desista do requerimento, em tese “vencer o contribuinte na canseira”.
Quanto se detecta esses princípios nas respostas da Administração Pública, pode se concluir, que algo de muito sério poderá está ocorrendo na gestão dos recursos público. Primeiro pode estar acontecendo malversação do dinheiro público ou falta de competência do administrador com relação à responsabilidade prescrita no Art 37 C/F. Portanto, estes são os indícios que nos levaram a levanta suspeitas de que o Administrador estaria dificultando o acesso a informação de documento público, documentos estes que em tese seriam para fiscalizar o emprego do dinheiro público no que é público, e não entrega dos documentos pode estar acobertando algo de ruim contra o contribuinte, se o governo nada tem por negar informações?.
Quanto se detecta esses princípios nas respostas da Administração Pública, pode se concluir, que algo de muito sério poderá está ocorrendo na gestão dos recursos público. Primeiro pode estar acontecendo malversação do dinheiro público ou falta de competência do administrador com relação à responsabilidade prescrita no Art 37 C/F. Portanto, estes são os indícios que nos levaram a levanta suspeitas de que o Administrador estaria dificultando o acesso a informação de documento público, documentos estes que em tese seriam para fiscalizar o emprego do dinheiro público no que é público, e não entrega dos documentos pode estar acobertando algo de ruim contra o contribuinte, se o governo nada tem por negar informações?.
Frente a estes questionamentos a ONG Olho Vivo, estuda a possibilidade de fazer uma representação (ACP) para exigir o cumprimento da Lei quanto a violação de princípio constitucional ao direito liquido e certo do cidadão acessar documentos públicos. Nossas suspeitas recaem de forma contundente a “Gestão deste Governo” devido a negativa aos inúmeros requerimentos realizados por “vereadores” conforme reclamação na Tribuna em reunião esses vereadores, Rodrigo Bolinha (PSDB) e o presidente da Câmara Giliard Reis (PMDB) tiveram seus pedidos “negados ,quando muito respondidos fora do prazo da lei”.
Outro fato que nos chama atenção e deve ser levado ao conhecimento das autoridades seria de que um cidadão teve seu pedido de informação de documento público negado pela prefeitura, teria esse “contribuinte” impetrado com um mandado de segurança para assegurar seu direito a informação pública, e teria sido o (MS) indeferido em desfavor do pedido do “cidadão”.
A ONG Olho Vivo, está levantando todas essas informações, e em sendo verdadeira a verificação e da autenticidade do pedido requerido e do indeferido. “Na nossa humilde interpretação em sendo verdadeira a informação, entendemos que o direito do vereador teria sido cerceado pela decisão do “indeferimento” e que a Mesma ao negar o direito à ‘informação de documento público” não coadunaria com os princípios norteados pela Lei (C/F), a ONG Olho Vivo, de posse desta informação levará o caso ao conhecimento das autoridades do (CNJ) e se este indeferimento teve o acompanhamento de parecer do Ministério Público também será levado ao conhecimento do (CNMP). Enquanto estado de direito, cobrar probidade das autoridades é obrigação de todos os cidadãos e lembramos que ninguém está acima da lei e a liberdade de expressão independe de licença de autoridade.
"A ONG Olho Vivo Já identificou o "cidadão" que tem várias propriedades em Itapema e reside no interior do Paraná, essa semana chegará em mãos da (ONG) cópia da ação e do deferimento em favor do município".
A ONG Olho Vivo, está levantando todas essas informações, e em sendo verdadeira a verificação e da autenticidade do pedido requerido e do indeferido. “Na nossa humilde interpretação em sendo verdadeira a informação, entendemos que o direito do vereador teria sido cerceado pela decisão do “indeferimento” e que a Mesma ao negar o direito à ‘informação de documento público” não coadunaria com os princípios norteados pela Lei (C/F), a ONG Olho Vivo, de posse desta informação levará o caso ao conhecimento das autoridades do (CNJ) e se este indeferimento teve o acompanhamento de parecer do Ministério Público também será levado ao conhecimento do (CNMP). Enquanto estado de direito, cobrar probidade das autoridades é obrigação de todos os cidadãos e lembramos que ninguém está acima da lei e a liberdade de expressão independe de licença de autoridade.
"A ONG Olho Vivo Já identificou o "cidadão" que tem várias propriedades em Itapema e reside no interior do Paraná, essa semana chegará em mãos da (ONG) cópia da ação e do deferimento em favor do município".
A ONG já tem agendada data no mês de Março/2011, na (CGU) Controladoria Geral da União, onde fará requerimento pedindo deferimento a atenção especial ao controle dos repasses da União ao Município de Itapema. A entidade fará todos os esforços para que a CGU audite os repasses e as despesas, bem como forneça todas as informações para a ONG Olho Vivo. Pedido será feito ao gabinete do ministro Jorge Hage Sobrinho, Ministro de Estado Chefe da Controladoria-Geral da União, onde será apresentado o dossiê de ameaças, atentados a liberdade de imprensa e expressão em Itapema/SC.
copie o link e cole no seu iniciar da sua página na web e acesse todos os repasses feitos ao Governo de Itapema pela UNIÃO:
http://www.portaldatransparencia.gov.br/convenios/ConveniosLista.asp?UF=sc&Estado=santa%20catarina&CodMunicipio=8163&Municipio=ITAPEMA&CodOrgao=&Orgao=&TipoConsulta=0&Periodo=&Ordem=3
Veja dados abaixo dos repasses:
http://www.portaldatransparencia.gov.br/convenios/ConveniosLista.asp?UF=sc&Estado=santa%20catarina&CodMunicipio=8163&Municipio=ITAPEMA&CodOrgao=&Orgao=&TipoConsulta=0&Periodo=&Ordem=3
Veja dados abaixo dos repasses:
Denuncie direto a CGU:
A denúncia poderá ser apresentada das seguintes maneiras:
- Por meio do preenchimento e envio do formulário eletrônico de denúncia disponível abaixo.
- Por correspondência enviada para o seguinte endereço: Controladoria-Geral da União, SAS Qd.1, Bloco “A” – Edifício Darcy Ribeiro – Brasília (DF) CEP 70070-905 ou para uma das suas unidades regionais (veja os endereços de contato).
Se possível, deverá ser anexada documentação que ajude a comprovar os fatos denunciados, que poderá ser entregue pessoalmente, enviada por correspondência ou como arquivo digital anexo ao formulário de denúncia.
OU ACESSE:
Convênios DO GOVERNO FEDERAL JÁ REPASSOU MAIS DE 18 MILHÕES PARA ITAPEMA
Elaboração de Plano de Fortalecimento Institucional da Gestão Municipal do Turismo em Itapema | MINISTERIO DO TURISMO | ITAPEMA PREFEITURA MUNICIPAL | 105.000,00 | 11/02/2011 | 105.000,00 | |
ESTE CONVENIO TEM POR OBJETO CONCEDER APOIO FINANCEIRO PARA O DESENVOLVIMENTO DE ACOES QUE VISAM PROPORCIONAR A SOCIEDADE A MELHORIA DA INFRA-ESTRUTURA DA REDE FISICA ESCOLAR, COM A CONSTRUCAO DE ESCOLA(S) CONFORME ESTABELECE O PROGRAMA NACIONAL DE REESTRUTURACAO E APARELHAGEM DA REDE ESCOLAR PUBLICA DE EDUCACAO INFANTIL - PROINF.NCIA. | MINISTERIO DA EDUCACAO | ITAPEMA PREFEITURA MUNICIPAL | 700.000,00 | 30/12/2010 | 700.000,00 | |
PRODUCAO DE UNIDADES HABITACIONAIS NO MUNICIPIO DE ITAPEMA | MINISTERIO DAS CIDADES | ITAPEMA PREFEITURA MUNICIPAL | 538.911,19 | 09/09/2010 | 29.698,15 | |
APOIO A IMPLANTACAO E AMPLIACAO DE SISTEMAS DE DRENAGEM URBANA SUSTENTAVEIS SIST DE DRENAGEM URB BAIRRO MORRETES | MINISTERIO DAS CIDADES | ITAPEMA PREFEITURA MUNICIPAL | 243.750,00 | 13/04/2010 | 48.750,00 | |
DRENAGEM E PAVIMENTACAO DA RUA | MINISTERIO DAS CIDADES | ITAPEMA PREFEITURA MUNICIPAL | 122.225,00 | 13/04/2010 | 24.445,00 | |
DRENAGEM E PAVIMENTACAO DA RUA | MINISTERIO DAS CIDADES | ITAPEMA PREFEITURA MUNICIPAL | 98.200,00 | 13/04/2010 | 19.640,00 | |
IMPLANTACAO DA PRACA DAS BANDEIRAS | MINISTERIO DO TURISMO | ITAPEMA PREFEITURA MUNICIPAL | 97.500,00 | 12/04/2010 | 97.500,00 | |
CONTRUCAO DE GIHASIO DE ESPORTES NO MUNICIPIO DE ITAPEMA | MINISTERIO DO ESPORTE | ITAPEMA PREFEITURA MUNICIPAL | 195.000,00 | 30/03/2010 | 39.000,00 | |
REVITALIZACAO E REURBANIZACAO DA ORLA DE MEIA PRAIA 3 ETAPA | MINISTERIO DO TURISMO | ITAPEMA PREFEITURA MUNICIPAL | 487.500,00 | 11/03/2010 | 487.500,00 | |
CONSTRUCAO DE GINASIO ESPORTIVO NO MUNICIPIO DE ITAPEMA SC | MINISTERIO DO ESPORTE | ITAPEMA PREFEITURA MUNICIPAL | 300.000,00 | 10/02/2009 | 300.000,00 | |
IMPLANTACAO E AQUISICAO DE EQUIPAMENTOS PARA COZINHA COMUNITARIA. | MINISTERIO DO DESENV. SOCIAL E COMBATE A FOME | ITAPEMA PREFEITURA MUNICIPAL | 100.000,00 | 30/01/2009 | 20.000,00 | |
DRENAGEM E PAVIMENTACAO COM LAJOTA DO TRECHO I DA RUA | MINISTERIO DAS CIDADES | ITAPEMA PREFEITURA MUNICIPAL | 195.000,00 | 16/12/2008 | 40.891,50 | |
IMPLANTACAO DO MIRANTE DE ITAPEMA | MINISTERIO DO TURISMO | ITAPEMA PREFEITURA MUNICIPAL | 214.500,00 | 11/12/2008 | 214.500,00 | |
Objeto: Projeto de implantação do centro de economiasolidária de Itapema-SC. | MINISTERIO DA PESCA E AQUICULTURA | ITAPEMA PREFEITURA MUNICIPAL | 150.000,00 | 14/11/2008 | 94.500,00 | |
APOIO A ELABORACAO DE PLANOS HABITACIONAIS ELABORACAO ETAPAS 1 2 E 3 | MINISTERIO DAS CIDADES | ITAPEMA PREFEITURA MUNICIPAL | 48.750,00 | 04/07/2008 | 39.000,00 |
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