Itapema 05/04/2012: No final do ano passado, empresários foram presos em flagrante por oferecer propina para outras empresas desistirem de apresentar propostas para uma licitação que estava em curso avaliada em R$180 mil reais. Os corruptos (empresários) foram liberados após pagamento de fiança. Na ocasião a Polícia se comprometeu dar continuidade nas investigações. Já o Governo Sabino Bussanello (PT), informou que iria fazer “levantamento” para apurar a participação da empresa e de funcionários e que estudaria algumas medidas. Até o fechamento desta edição, desconhecemos qualquer medida tomada pelo Alcaide Bussanello, com relação ao caso... Na próxima edição vamos trazer mais informações sobre este caso...
Entenda o Caso: 04/04/2011: Dois homens foram presos em flagrante na sexta-feira dentro da Prefeitura de Itapema, por uma suposta tentativa de fraude em licitação. Segundo a polícia, eles ofereceriam propina a outros concorrentes para que desistissem de apresentar propostas. Com isso, aumentavam a possibilidade de ganhar a concorrência pública e diminuíam a concorrência de preços.
O flagrante ocorreu durante um pregão para a compra de móveis sob medida para as secretarias de Educação e Saúde, avaliado em R$ 183 mil. De acordo com o delegado Celso Pereira de Andrade, a polícia já havia recebido denúncias sobre o suposto esquema, e uma policial esteve no local para verificar a situação. Na chegada, ela teria sido surpreendida pelo oferecimento de propina por parte de dois empresários:
_ Ofereceram R$ 1,5 mil para que ela não apresentasse nenhuma proposta _ diz o delegado.
Outros três empresários também disseram à polícia ter recebido propostas para desistir da licitação, que não teriam sido aceitas. Os dois suspeitos foram detidos e levados à delegacia.
Eles foram enquadrados por afastamento de licitante mediante oferecimento de vantagem, que tem pena de até quatro anos de prisão. Ambos pagaram fiança de R$ 3 mil e foram liberados para responder o processo em liberdade. http://wp.clicrbs.com.br/litoral/2011/11/04/itapema-dois-sao-presos-por-suposta-fraude-em-licitacao/
Providências: A polícia deverá seguir com as investigações para saber se outras pessoas também participavam do esquema. A Prefeitura de Itapema informou que as empresas representadas pelos dois suspeitos já haviam participado de outras licitações e vai levantar se já venceram alguma. Nesse caso, as medidas a serem tomadas serão estudadas.
O flagrante ocorreu durante um pregão para a compra de móveis sob medida para as secretarias de Educação e Saúde, avaliado em R$ 183 mil. De acordo com o delegado Celso Pereira de Andrade, a polícia já havia recebido denúncias sobre o suposto esquema, e uma policial esteve no local para verificar a situação. Na chegada, ela teria sido surpreendida pelo oferecimento de propina por parte de dois empresários:
_ Ofereceram R$ 1,5 mil para que ela não apresentasse nenhuma proposta _ diz o delegado.
Outros três empresários também disseram à polícia ter recebido propostas para desistir da licitação, que não teriam sido aceitas. Os dois suspeitos foram detidos e levados à delegacia.
Eles foram enquadrados por afastamento de licitante mediante oferecimento de vantagem, que tem pena de até quatro anos de prisão. Ambos pagaram fiança de R$ 3 mil e foram liberados para responder o processo em liberdade. http://wp.clicrbs.com.br/litoral/2011/11/04/itapema-dois-sao-presos-por-suposta-fraude-em-licitacao/
Providências: A polícia deverá seguir com as investigações para saber se outras pessoas também participavam do esquema. A Prefeitura de Itapema informou que as empresas representadas pelos dois suspeitos já haviam participado de outras licitações e vai levantar se já venceram alguma. Nesse caso, as medidas a serem tomadas serão estudadas.
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