COMUNICADO AOS ITAPEMENSES

"RESPOSTA A "BANDIDOS" QUE USAM EXPEDIENTES APÓCRIFOS PARA DENEGRIR IMAGEM DE PESSOAS INTEGRAS EM ITAPEMA"

Na manhã de 16/06/2011, foram distribuídos e-mails caluniando o presidente da ONG Olho Vivo Sr. José Santana, autor da denúncia que abriu CPP na Câmara de Vereadores para investigar o prefeito de Itapema, Sabino Bussanello (PT) por supostas irregularidades cometidas contra a Administração Pública, vem sofrendo ataques e ameaças anônimas. 
http://folhaevangelicadoestado.blogspot.com/2011/02/editor-da-folha-sofre-ameacas-de-morte.html
Entenda o caso:

Mentira: Alega o autor do panfleto apócrifo e criminoso que a empresa do autor da denúncia, José Santana, “teria traçado um plano para forçar o prefeito Sabino Bussanello (PT) a pagá-lo de qualquer jeito”. Isso é uma mentira, atitude de quem está em desespero:

A Verdade: O município de Itapema aprovou projeto de lei 2484/2007, de autoria do prefeito Sabino Bussanello, que autoriza a quitar os débitos com o fornecedor Jornal Folha Evangélica, Isso é mentira Sabino Bussanello (PT)? Fonte:

http://www.leismunicipais.com.br
Obs: ao acessa o link poste o número da lei; 2484/2007 e constate a mentira deslavada desse governo. 

Mentira: Outra inverdade publicada pelo suposto panfleteiro oficial do município, seria de que o governo teria orientado o jornal Folha Evangélica, ir à justiça para comprovar a dívida contraída pelo município de Itapema, mentira!

Verdade: O jornal entrou com uma ação de cobrança na Comarca, contra o município de Itapema, depois de constatar que mesmo com a aprovação da Lei 2484/2007, Sabino não quitaria a dívida com o Jornal. 

A verdade está nos autos da Ação nº 125.07.000125-5: Justiça de Itapema despacha e expede mandado de cobrança contra o Município:http://esaj.tjsc.jus.br/cpo/pg/search.do;jsessionid=B41CC942A322407825DC05874ACF6FB4.cpo1?paginaConsulta=1&localPesquisa.cdLocal=125&cbPesquisa=NMPARTE&tipoNuProcesso=UNIFICADO&dePesquisa=jose+avelino+de+santana+me"Acesse e constate a mentira descarada desse governo"

Insatisfeito com a decisão da Justiça de Itapema e inconformado o Governo Sabino, recorre ao Tribunal de Justiça do Estado, Município perde todos os recursos, agravos, etc. pior perde prazo!!, Conforme decisão unânime da Corte Estadual: Município de Itapema é sentenciado e condenado a pagar custas processuais e a divida contraída com a Folha. Pasmem senhores, o prefeito Sabino Bussanello, teria a oportunidade de provar a tese “mentirosa” se não fosse tão mal assessorado, Bussanello perde prazo no TJ/SC e é condenado a revelia:  Decisão do TJ/SC, não cabe mais recursos ao Alcaide. Fonte:http://tjsc6.tj.sc.gov.br/cposg/pcpoSelecaoProcesso2Grau.jsp?cbPesquisa=NUMPROC&dePesquisa=20090214266&Pesquisar=Pesquisar

Leia integra da decisão: http://folhaevangelicadoestado.blogspot.com/2010/12/municipio-de-itapema-perde-prazo-e.html "a incompetência neste governo é surreal, é um cúmulo se não for uma tragédia"

DESESPERO:

Em vista de ser cassado pela Justiça ou pela Câmara de Vereadores, o governo de Itapema, utiliza de golpes baixos e covardes para defender o indefensável.

O alegado absurdo de que José Santana seria laranja dos vereadores Giliard Reis, Rodrigo Bolinha e Rico Rosa, não têm consistência e nem fundamento. A denúncia feita a Câmara Municipal por José Santana, também foi denunciado à Procuradoria Geral na Moralidade Pública do Estado – Rep. Sig: 02.2001.008128-6 MP/SC.  conforme o panfleteiro oficial do município José Santana seria laranja dos vereadores, afinal Santana seria o que do Ministério Público?

Todos os cidadãos que ousaram a enfrentar o modelo implantado pelo Partido deste “Governo” foram vítimas de panfletagem apócrifas e criminosas em Itapema, Exmo.sr. Giliard Reis e Rodrigo Costa (Bolinha), no caso da panfletagem contra o vereador Rodrigo Costa, as autoridades abriu inquérito para investigar IP, de suposto autor de panfleto criminoso.

Providencias: Com relação aos e-mails distribuídos denegrindo a imagem da Entidade e de seu presidente, foi registrado BO na delegacia de Itapema e será representado na Justiça para viabilizar a quebrar do sigilo do IP e posterior identificação dos criminosos.

Com relação à consistência da denúncia feita pelo presidente da ONG Olho Vivo, José Santana, a Entidade deverá de distribuir nota a imprensa nos próximos dias com novos fatos relacionados às supostas irregularidades cometidas por Sabino Bussanello, que majora com seu próprio punho, valor venal de (ITB) de R$ 8 para R$ 4 para R$ 1 milhão de reais. Teria o Bussanello violado o código Tributário Municipal, o Artigo 97 CTN e o Art. 150 CF.

Filiação ao PMDB

Com relação à filiação partidária de José Santana ao PMDB, a Constituição Federal e a Lei Eleitoral, vigente reservam este direito a todos os brasileiros. Se me considera inimigo do governo, não iam esperar a minha filiação ao PT. 

Prova da Incompetência:

Com relação aos questionamentos feitos sobre os maiores devedores de impostos do município de Itapema, não cabe a imprensa e nem a ONG Olho Vivo, denunciar o sigilo fiscal dos devedores. Isso é função da Justiça caso provocada pelo Ente Público Município de Itapema, qual é o maior interessado em ajuizar ações de cobranças ou encaminhá-los para a Divida - Ativa. Isso prova a incompetência deste governo em negociar com os devedores os débitos de impostos, como são bons para majorar ITBI contra a lei, poderiam também executar ou denunciar publicamente os 100 maiores devedores, isso prova a incompetência deste Governo.

Denúncias Vazias?:

Todas as denúncias realizadas pela ONG Olho Vivo, 99% foram acatadas e estão tramitando na Justiça do Estado; exemplo da Ação Civil Pública que condenou o Município de Itapema fiscalizar o rodízio de plantão de farmácias em Itapema. Nestes últimos seis meses recebemos mais uma centena de denúncias e documentos que aproximam 10 mil páginas, todas estão sendo analisadas e na medida do expediente serão levadas ao conhecimento do Judiciário.   

       
Para o presidente da ONG Olho Vivo, José Santana, os responsáveis pelos panfletos distribuídos na Câmara de Vereadores e por estes e-mails são marginais. “São bandidos”. O Caso foi levado ao Conhecimento das Autoridades, as quais têm competência para apurar as responsabilidades e buscar a punição dos responsáveis, “dos bandidos”, que usaram deste expediente, covarde, antidemocrático e criminoso às vistas da sociedade”. 

"quem não deve não teme, meu sigilo fiscal, telefone e bancário está a disposição da Justiça desde 2005"
José Santana

ONG OLHO VIVO

Leia mais sobre ameaças:

http://folhaevangelicadoestado.blogspot.com/2011/01/relembrando-as-ameacas-contra-os.html
Acesse é veja que o Governo Bussanello foi incluído no relatório da ANJ e da Comissão dos Direitos Humanos como um dos governos que violenta a liberdade de imprensa e de expressão".

http://www.direitos.org.br/index.php?option=com_content&task=view&id=2850&Itemid=2