Reunidos na Comissão de Defesa do Consumidor, nesta terça-feira (14), deputados dos quatro cantos do Brasil exigiram que a cobrança da assinatura básica na telefonia fixa seja extinta. Além dos parlamentares, o debate envolveu empresas telefônicas e a Agência Nacional de Telecomunicações (ANATEL), órgão que fiscaliza o setor. Desde 1998, quando o serviço foi privatizado, o valor da taxa aumentou 2.500%.
Para o deputado Rogério Peninha Mendonça (PMDB), o Brasil tem nadado contra a maré. “Dos 182 países que cobram essa tarifa, a nossa é uma das mais altas”, reclamou. Nações como a Guatemala e o Irã já extinguiram a cobrança.
O momento de maior indignação – e certo alvoroço – durante a audiência pública foi quando a ANATEL se manifestou favorável à manutenção da taxa. Deputados tomaram a palavra e rebateram os argumentos, alegando que o órgão, por ter a competência de fiscalizar o setor, tem que ser imparcial, independente. “Dessa maneira, fica a impressão de que a Agência tem o rabo preso”, alfinetou Peninha. O peemedebista Gean Loureiro também criticou a posição da ANATEL e cobrou a imediata suspensão da cobrança: ”a tarifa era justificável quando o serviço precisava ser pulverizado em todo o Brasil; agora, com o sistema já pronto e operante, não há por que continuarmos pagando”.
Taxa de 14 reais para famílias de baixa renda
O superintendente de serviços públicos da ANATEL, Roberto Pinto Martins, participou das discussões e afirmou que o órgão estuda a criação de uma assinatura básica de R$ 14 para as famílias de baixa renda cadastradas nos programas sociais do governo. Hoje a cobrança é de R$ 40, em média. A medida pode ser incluída nas alterações do Plano Geral de Metas de Universalização da Telefonia Fixa, em elaboração pela agência. O plano estabelece metas às concessionárias para o período de 2011 a 2015.
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