14/01/2011_O Tribunal de Justiça de Santa Catarina julgou 91% das 113 mil ações que deram entrada no ano de 2010, entre apelações e outros recursos. Foram mais de 103 mil decisões prolatadas.
Em um breve balanço, o presidente do Tribunal de Justiça, desembargador José Trindade dos Santos, afirma que se tratou de um ano muito positivo: "Além de ultrapassarmos a marca dos 102 mil processos julgados em 2009, realizamos reformas e construções de novos fóruns, instalação de varas e contratação de servidores para atender as necessidades de nossos jurisdicionados", afirmou.
Em 2011, os serviços para as camadas mais necessitadas da sociedade continuam. “Nossa administração é voltada para a área social, por isso algumas de nossas metas são reestruturar os Juizados Especiais e instalar mais 30 varas”, adianta o presidente.
No âmbito do 2º grau de jurisdição, o Tribunal de Justiça também ganhará um reforço no ritmo de julgamentos. A partir de fevereiro, quando todos os órgãos julgadores retomam suas atividades – em janeiro funcionam somente 6 dos atuais 23 -, duas novas câmaras de direito civil (5ª e 6ª), uma criminal (4ª) e outra comercial (5ª) passam a compor a nova estrutura do Poder Judiciário.
Para atuar em tais sessões, oito novos desembargadores já tomaram posse em dezembro de 2010. Os outros dois devem ser escolhidos em fevereiro. O novo quadro de 60 desembargadores, portanto, significa mais agilidade nos julgamentos do Tribunal de Justiça, que inicia este ano com um acervo de 90 mil processos, segundo relatório estatístico disponibilizado pela Seção de Estatística da Diretoria Judiciária.
Outras metas para 2011, segundo o presidente, incluem a realização de concurso público. "Acelerar a implantação do processo eletrônico, prover cargos de juízes e servidores através dos respectivos concursos públicos, reformar e construir novas instalações e privilegiar, cada vez mais, ferramentas que garantam a transparência do Poder Judiciário em SC", finalizou.
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