Prefeitura de Itapema contexta 'Impostômetro’ instalado em Itapema

Desde o último dia 30 de dezembro, moradores e visitantes de Itapema passaram a contar com um ajudante da população na contagem dos recursos arrecadados pela prefeitura a título de tributos. O “Impostômetro” é uma iniciativa do Sinduscon de Itapema, ACITA (Associação Comercial e Industrial), CDL (Câmara de Dirigentes Lojistas) e Sindicomércio, com apoio da Rádio Cidade. Os números do montante arrecado por período e divulgado no equipamento são calculados com base nas arrecadações municipais obtidas através de informações da Secretaria do Tesouro Nacional. Em atenção à Lei de Responsabilidade Fiscal, os Tribunais de Contas dos Estados publicam periodicamente estas informações. Para fins de estimativa dos valores ainda não divulgados pelo órgão, o Impostômetro utiliza os dados de arrecadação do mesmo período do ano anterior, mas atualizados com o índice de crescimento médio de cada tributo.

Os valores divulgados são o somatório das Receitas Correntes do município, ou seja, os tributos municipais relativos ao IPTU, ISS, ITBI, Taxas e Previdências Municipais, bem como o montante das transferências constitucionais realizadas pela União e pelo Estado a Itapema, e também outras receitas não-tributárias, tais como receitas patrimoniais, industriais, entre outras.

“Acreditamos que é fundamental a população acompanhar o somatório do dinheiro público que a prefeitura arrecada e administra, principalmente em um País como o nosso, com uma das maiores cargas tributárias do mundo. Isso é uma iniciativa de cidadania e, sem dúvida, resultará em pessoas mais conscientes de seus direitos, mais preparadas para cobrar serviços de qualidade e acompanhar o destino que o município está dando ao seu dinheiro”, finaliza o presidente do Sinduscon de Itapema, João Formento.

Mais informações através do fone (47) 3368-6283

Comunicado – Sobre o ‘Impostômetro’ instalado em Itapema


NR: Após a colacação do Impostômetro na Meia Praia, a Prefeitura, atráves de um de seus representantes divulgou nota afirmando que nem todos os impostos corresponde ao que arrecadados retornam ao Municipio e explicou sobre a siglas quais impostos não retorna em beneficios para o cidadãos. cabe a nós desta redação ouvir a Prefeitura para saber direitinho que impostos são estes e que valor real o municipio arrecada por dia. José Santana .

Comunicado – Sobre o ‘Impostômetro’ instalado em Itapema

A Prefeitura de Itapema comunica que o ‘Impostômetro’ instalado na Avenida Nereu Ramos, no Bairro Meia Praia, em Itapema, em frente ao Shopping Russi e Russi, não tem nenhuma vinculação ao Poder Executivo Municipal e refere-se a arrecadação de tributos (impostos, taxas e contribuições) por pessoas físicas e jurídicas com domicilio tributário em Itapema. Isto não significa que a quantidade de recursos assinalados esteja sendo paga necessariamente ao Município de Itapema.

Os tributos calculados no sistema do ‘Impostômetro’, através de estimativas, reúne tributos estaduais e federais, onde a maior parte da arrecadação não retorna aos cofres do Município, como, por exemplo, a arrecadação através de impostos como o Imposto de Renda, IPVA, PIS, Cofins, IPI, ITR, ITCB, ICMS, além de taxas pagas as concessionárias, como a de água e de lixo, que não integram o orçamento do Município.

De acordo com o Secretário de Governo e Planejamento Estratégico, Evaldo José Guerreiro Filho, a idéia é interessante para que se faça uma análise geral, porém, os dados que constam no ‘Impostômetro’ são muito genéricos e não tem relação com a real arrecadação de impostos no Município. “A maior parte dos recursos mostrados naquela estimativa são de impostos federais e estaduais, por isso é um erro afirmar que aquele montante está sendo arrecadado pelo Município”, diz o Secretário.

Assessor Jurídico Legislativo da Prefeitura de Itapema, João Emmel