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| Pres. do TJSC, Cláudio Barreto Dutra, José Santana e Elias Costa Tenório |
Florianópolis - 15.05.2012: O presidente da ONG Olho Vivo, José
Santana, e o diretor executivo Elias Costa, foram recebidos nesta tarde,
terça-feira, 15, pelo Desembargador Cláudio Barreto Dutra, presidente do
Tribunal de Justiça do Estado de Catarina, que em audiência discutiram vários
assuntos de interesse da sociedade, a Independência o Poder Judiciário, o combate
à corrupção nos órgãos públicos, lentidão nos julgamentos de processos e os
intermináveis recursos e agravos, artifícios utilizados para protelar decisões
que muitas vezes causam sérias injustiças aos contribuintes e ao Estado, e acessibilidade
dos cidadãos ao Judiciário.
A Olho Vivo manifestou sobre a
importância da transparência dos atos dos agentes das administrações do
Judiciário, Executivo e Legislativo. Qual neste quesito o TJSC, foi pioneiro no
país e merece destaque e aplausos. A Entidade declarou apoio incondicional a
independência financeira do Judiciário e que a Instituição deve continuar
abrindo as portas dos Tribunais para a sociedade entender e compreender o papel
dos juízes, quais são imprescindível para a manutenção do direito e da
democracia.
Para o presidente da Olho Vivo,
José Santana, este encontro vem constatar que o Judiciário está atento e preparado
para absolver uma sociedade mais crítica e madura. Isso nos revela que os
magistrados estão atentos aos movimentos da sociedade quanto ao comportamento
da Instituição e sua resposta aos interesses imediatos. É cediço por todos que
o juiz moderno, não pode mais ficar atrelado aos estritos limites da lei, como
verdadeiro escravo que não pode se afastar da clausura de seu gabinete para
olhar as periferias dos injustiçados. Lei e justiça são dois lados de uma mesma
moeda que não se encontra nos bancos a fim de que se possa trocar pelos bens
jurídicos protegidos.
Para concluir, esta audiência vem
conclamar atenção das autoridades sobre o desejo natural de ver o cumprimento do
papel do Judiciário na sociedade moderna,
em especial se considerarmos que as leis são feitas pelas elites que têm assento
no Congresso, Cada vez mais comprometidos com os interesses do Executivo e dos empresários
que os financiam.
Complemento e penso que o
judiciário não pode ficar alheio a esse jogo de interesses que permeia a
elaboração das normas com as quais irá julgar. Para tanto, necessita de
imparcialidade e distância dos benefícios que sua carreira profissional pode
lhe trazer a fim de não comprometer a decisão justa à que cada cidadão tem
direito. Os atos que emana do judiciário tem que ser revestido de moralidade e
juridicidade, a sociedade começa a ver que a segurança jurídica e o estado democrático
de direito, depende de um Judiciário forte e independente, finalizou.
José Santana
Pres. Olho Vivo
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