O prefeito de Itapema Sabino Bussanello em entrevista a um programa de rádio, disse essa semana que em seu governo não tem corrupção? É a pergunta, como um cidadão ora representado em dezenas de processos por violar a lei entre outros processos figura como indiciados por supostos crimes de irregularidades na administração pública. Qual a ONG Olho Vivo, o acusa de desvio de finalidade, supostas irregularidades que podem ter lesado os contribuintes em aproximados R$ 20 milhões de reais.
Recursos que dariam para construir aproximadamente mil casas populares. Qualquer indivíduo está sujeito a cometer atos ilícitos quando este não teve uma boa formação moral, isso é inerente à raça humana, independente da nacionalidade. O maciço desvio de dinheiro público para fins particulares, no país, ocorre devido à acomodação com a atual situação, visto que a sociedade já aceita a corrupção com normalidade e a legislação continua complacente com os erros. Tal infração já é vista com naturalidade pela população, o que leva a falta de incentivo para se aprofundar nas investigações das irregularidades encontradas. As constantes denúncias de extravio da verba pública fazem com que a indignação dos cidadãos vá diminuindo a cada novo caso divulgado pela mídia. Esta percebe isso e, por conseguinte, não costuma cobrir as investigações até o final, preocupando-se em buscar novos casos. Dessa forma menos pressionada, fica mais fácil de o réu encontrar maneiras para postergar as acusações e descobrir mecanismos para se livrar dela.
Já esse retardamento do processo, provém da impunidade gerada pela atual Constituição federal e pela legislação do Direito Processual Penal. O excesso de recursos permitidos e a dificuldade para recolher provas diminuem a possibilidade de punição do infrator. Com o suspeito dinheiro ilegal, é possível contratar os advogados mais gabaritados para propiciar tal prolongamento do julgamento.
Se forem analisados os principais escândalos das duas últimas décadas, nenhum resultou em prisão definitiva do acusado. Assim, o mal intencionado sente-se mais seguro para cometer suas irregularidades planejadas.
Exemplo é a condenação por suposto crime eleitoral que cassou o registro e o diploma do Alcaide de Itapema e que mediante a uma liminar que deverá de ser transitada e julgada em breve, qual deverá colocar no currículo do moralista Sabino Bussanello a pecha de prefeito “também cassado” conforme decisão do TRESC de 2008. Nessa conjuntura, fica nítido que urge não só a alteração de algumas leis pelo legislativo por emendas constitucionais, senão também um acompanhamento mais extensivo dos meios de comunicação no andamento de cada nova acusação de corrupção, com o intuito de forçar o judiciário a fazer justiça.
Dessa maneira, a corrupção, finalmente, poderá ser uma página virada na história da República Federativa do Brasil.
O prefeito Sabino Bussanelo poderia nominar quem são os corruptos de Itapema?
Editor
José Santana
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