O Presidente da ONG Olho Vivo, Organização que combate a Corrupção, José Santana, vai ser o entrevistado da Rádio FM 98.3 de Porto Belo, Santana da OLHO VIVO defende o afastamento imediato do acusado de Sabino Bussanello, do cargo por supostos crimes de improbidade administrativo e de responsabilidade.
José Santana vai falar sobre o suposto crime que Bussanello, prefeito de Itapema, teria cometido em seu Gabinete, ao majorar ITBI de R$ 8 para 4 pra 1 milhões de reais.
Santana quer saber como o Governo encontrou base na lei para majorar sobre impostos e quais foram os critérios adotados pelo prefeito para tabelar os valores para efeito de cobrança de impostos dos contribuintes... "está perdido esse governo, posto que sua assessoria defende o alcaide sem base alguma nos fundamento da lei, pensam que o povo é ignorante e que as pessoas são cegas e passivas. Dizem que ele teria feito tudo dentro da lei, quero saber que lei é esta, dizem que usaram uma tabela, quero ver que tabela é esta, se dizem que fizeram dentro da lei a tabela deve estar inclusa nesta lei, que o Sabino teria usado para violar o Art. 150 da CF, Art. 97 do CTN e o Art. 265 CTM.
Santana defenderá publicamente o afastamento imediato do prefeito Bussanello (PT) do cargo para evitar mais prejuízos ao erário público.
O programa vai ao ar sábado, das 10 às 12 hrs... acesse e acompanhe pelo site http://www.fmamizade.com.br/
NR: José Santana vai solicitar auditoria nas contas da administração, no período da vigência do Decreto Lei nº100, "INCONSTITUCIONAL" editado pelo Governo para majorar sobre ITBI/IMPOSTOS. A ONG OLHO VIVO defende anulação imediata de todos os atos praticados pelo governo neste período e investigação cabal do TCE Tribunal de Contas do Estado, com acompanhamento do Ministério Público do Estado "Moralidade Pública", para elucidar todas as irregularidades praticadas fora da lei por este Governo e seus comandados.
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