SIGLA PARTIDÁRIA PEDE INFORMAÇÃO A ONG OLHO VIVO SOBRE PEDIDO DE CASSAÇÃO DO PREFEITO DE ITAPEMA

Presidente de SIGLA Partidária Estadual entra em contato com o presidente da ONG Olho Vivo, José Santana, para tirar informações sobre pedido de cassação do prefeito de Itapema, Sabino Bussanello (PT).

A Sigla requisitou informações sobre os fundamentos anexados ao pedido de cassação a Câmara Municipal, que será lido dia 31/05/2011, pelo presidente Giliard Reis (PMDB). Na conversa com a liderança estadual buscou mais informações quanto à cassação do registro do prefeito no TRESC e como está à tramitação do processo TSE, bem como a inconstitucionalidade de licitação que contratou 242 cargos de comissão sem base na lei e a decisão do TCE em determinar o arquivamento de uma licitação que envolveria 15 quiosques que estaria foram da lei.

O presidente da ONG Olho Vivo, informou através de release ao vice-presidente da Sigla, todas as informações com conteúdos técnicos, e números de processos que tramitam na Comarca de Itapema, e nas Instâncias Superiores, bem como, protocolos de pedidos de investigação contra o Alcaide na Justiça.

Segundo as lideranças Estadual do partido estaria em conversação para apoiar o Governo Sabino Bussanello (PT), que a partir desta última análise ficaria tudo suspenso e que vão aguardar os desenrolar da situação para depois tomar uma decisão mais sabia.

Quanto a opinião do presidente da ONG, José Santana, reclamou para a Sigla, que Governo de Itapema não representa os interesses mais significativos da sociedade, posto que o seu principal representante esteja com os direitos políticos cassado pela Justiça, em última ordem aguarda cumprimento de sentença Judicial a ser transitada e Julgada com o afastamento definitivo do prefeito.

Relembrou as ameaças recebidas por representantes do Governo Sabino, citou que Bussanello, foi incluído do relatório anual do ANJ Associação Nacional de Jornais, por representar um perigo para a liberdade de imprensa e expressão em 2008.

Frente ao pedido da Sigla o presidente da Entidade, José Santana, encaminhou comunicado da Entidade para conhecimento da SIGLA,  bem como cópia do pedido de cassação do prefeito aos representantes da Sigla:

José Santana, disse ao vice-presidente do Partido Sr. Elias Fernandes, que Itapema, é um lugar perigoso de se viver não por causa das pessoas que praticam o mal, mas por causa da grande maioria que se calam frente as injustiça e permitem que elas se propagam por todos os limites do município atingindo todos sem excessão, conclui". 

Íntegra de COMUNICADO da ONG Olho Vivo encaminhado a Sigla Partidária de Santa Catarina:

                                                 COMUNICADO

 Publicado na edição impressa da Folha do Estado, edição 164.

             Procuradores da ONG OLHO VIVO diz que ações patrocinadas por membros do governo petistas Sabino Bussanello (PT) na Justiça contra Jornal e Editor, são "grave ameaça à liberdade de expressão" e pavimenta caminho para novas agressões contra profissionais que atuam na imprensa local e regional. 

Em Ata registrada nesta segunda-feira, 13 na sede da ONG Olho Vivo (Organização do Voluntariado para o Combate a Corrupção e Defesa dos Direitos Humanos e Ambientais) declara estar em "extremada preocupação" com as ações judiciais ajuizadas contra o jornal Folha Evangélica, e o editor José Santana, repórter da Folha. 

            As ações foram lançadas na Comarca de Itapema/SC por membros do governo municipal de Itapema, secretários, servidores, procuradores e o próprio prefeito Sabino Bussanello (PT), desde que o jornalista da Folha fez uma reportagem sobre a utilização do veículo do prefeito, estaria sendo usado fora do horário de expediente. Além das ameaças físicas, agora o endereço utilizado para tentar cercear a voz da imprensa livre é a Segunda Vara Civil da Comarca de Itapema, ao todo são 16 ações por danos morais tramitando contra o editor e o jornal. As ações são temerárias e algumas beiram ao princípio da aberração jurídica, os pedidos são uma heresia, imoral, incoerente ao estado democrático de direito. Ações impetradas não coadunam com as normas do sistema judiciário brasileiro e internacional.

           A Entidade considera que as ações constituem "grave ameaça à liberdade de informação e de expressão e pedirá à Anistia Internacional, ajuda e apoio em defesa do jornal e do editor/jornalista, José Santana, militante da imprensa desde 1989. "

            ONG Olho Vivo formulará denúncia aos seguintes órgãos competentes; Fórum de Itapema, Corregedoria do Tribunal de Justiça, Procuradoria Geral de Justiça do Estado de Santa Catarina, Câmara Municipal de Itapema, Bancada Evangélica da Câmara Federal, Comissão dos Direitos Humanos da Assembléia Legislativa do Estado e a Anistia Internacional e outros órgãos de defesa da liberdade de imprensa e expressão no Brasil e no Mundo.

Itapema, 16 de maio de 2011

ONG OLHO VIVO