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| Jornalista agredido em Itapema/SC |
Procuradores da ONG OLHO VIVO diz que ações patrocinadas por membros do governo petistas Sabino Bussanello (PT) são "grave ameaça à liberdade de expressão" e pavimenta caminho para novas agressões contra profissionais que atuam na imprensa local e regional.
Em Ata registrada nesta sexta-feira 13, na sede da ONG Olho Vivo (Organização do Voluntariado para o Combate a Corrupção e Defesa dos Direitos Humanos e Ambientais) declara estar com "extremada preocupação" com as ações judiciais ajuizadas contra o jornal Folha Evangélica e o editor José Santana, repórter da Folha.
As ações foram lançadas na Comarca de Itapema/SC por membros do governo municipal de Itapema, secretários, servidores, procuradores e o próprio prefeito Sabino Bussanello (PT), desde que o jornalista da Folha fez uma reportagem sobre a utilização do veículo do prefeito, estaria sendo usado fora do horário de expediente. Além das ameaças físicas agora o endereço utilizado para tentar cercear a voz da imprensa livre é a Segunda Vara Civil da Comarca de Itapema, ao todo são 16 ações civis, que tramitam contra o jornalista e o jornal, as ações são temerárias e algumas beira ao princípio da aberração jurídica, os pedidos são uma heresia, imoral, incoerente ao estado democrático de direito e não coaduna com norma do sistema judiciário brasileiro e internacional.
A Entidade considera que as ações constituem "grave ameaça à liberdade de informação e de expressão e pedirá à Anistia Internacional, ajuda e apoio em defesa do jornal e do editor/jornalista, José Santana, militante da imprensa desde 1989. " ONG Olho Vivo formulará denúncia aos seguintes órgãos competentes; Fórum de Itapema, Corregedoria do Tribunal de Justiça, Procuradoria Geral de Justiça do Estado de Santa Catarina, Câmara Municipal de Itapema, Bancada Evangélica da Câmara Federal, Comissão dos Direitos Humanos da Assembléia Legislativa do Estado e a Anistia Internacional e outros órgãos de defesa da liberdade de imprensa e expressão no Brasil e no Mundo.
Leia integra deste procedimento na edição impressa da Folha Evangélica, que circulará nesta sexta-feira, 20/05/011, em Itapema e Região.
Edição 134 - de 11/04/2009 - reportagem da Folha noticiando violência gratuita contra jornalista em Itapema.
ENTREVISTA COM O JORNALISTA ELIAS SILVEIRA EM 15/04/2007, QUANDO O PROGRAMA EM QUE COMANDAVA FOI INVADIDO POR MEMBROS DO GOVERNO PESTISTA SABINO BUSSANELLO, VEJA CONTEÚDO DESTA ENTREVISTA, QUE SERVIRÁ COMO TESTEMUNHA NO PROCESSO QUE CHEGARÁ A ANISTIA INTERNACIONAL:
ELIAS SILVEIRA FALA, SEM LIMITE
15/04/2007: A Folha Evangélica entrevistou o radialista Elias Silveira, que apresenta o programa diário “Sem Limite”, na Rádio Cidade de Itapema, das 07:00 às 09:00hs, com liderança absoluta em audiência. Elias fala sobre os desafios enfrentados, sua profissão e as ameaças que a imprensa sofre atualmente no município, principalmente por parte de pessoas ligadas à Prefeitura Municipal.
Um dos primeiros funcionários de diversas emissoras de rádio por que passou, Elias Silveira, tem vasta experiência atrás do famoso microfone de rádio. Com passagem por emissoras de rádio em Balneário Camboriú , São Mateus do Sul e Curitiba (PR), Carazinho (RS), Lajes, Concórdia, Cuiabá MT) e Rio Branco (AC), somente para exemplificar, Elias agora enfrenta o desafio de iniciar os trabalhos na mais nova emissora de rádio do Vale do Itajaí, e única na cidade de Itapema: Rádio Cidade 104.1 FM.
Elias afirma à Folha Evangélica que, “é muito mais gostoso começar as coisas do zero, sem os vícios que muitas rádios por aí afora tem, com uma equipe diferenciada, modesta, mas extremamenteprofissional, que é o caso da Rádio Cidade”.
O DESAFIO
Folha Evangélica: Como foi o desafio de fazer um programa como o “Sem Limite” em Itapema?
Elias Silveira: Encarar esse desafio foi tranqüilo, até porque eu conheço um pouco da realidade de Itapema e região, pelo trabalho que nós fazíamos na Rádio Menina, em Balneário Camboriú. Então
Folha Evangélica: Você começou em rádio em que época?
Elias Silveira: Comecei em 1972. Agora no próximo dia nove de dezembro, eu faço trinta e cinco anos de rádio. Rádio é assim: Por mais que você tenha experiência, pode surgir uma pessoa ‘nova’ que faça melhor do que você, isto depende de cada pessoa. Eu tenho a experiência de ter conhecido regiões diferentes do Brasil.
Folha Evangélica: Assim como Jesus, os veículos de comunicação não vão agradar a todos. Qual a análise que você faz em relação às cidades por que passou fazendo rádio e Itapema atualmente, no caso de ameaças à imprensa: “Vou pegar, vou invadir, vou dar tiro, vou matar...”, aqui é diferente ou é igual?
Elias Silveira: As cidades que nunca tiveram rádio, se você analisar, são iguais. Hoje, nós imprensa, e vocês estão inclusos juntamente com outros companheiros da imprensa que sofreram e sofrem ameaças aqui, isso aconteceu comigo em São Mateus do Sul e outras cidades como Concórdia. Por quê? Porque, quando não tem uma rádio que se dedica a trazer a informação, se dedica a ouvir a comunidade, e nós conversávamos sobre o Paraná, onde as rádios tem os programas bem populares, abrindo espaço para a comunidade, então, aqui em Itapema não poderia ser diferente: Quantas pessoas daqui, que são pessoas “poderosas” da cidade não queriam que se fizesse uma rádio aqui?
Enquanto não tiver rádio, enquanto você continuar dependendo de Balneário Camboriú para o ouvinte fazer uma reclamação e às vezes não é atendido lá porque eles tem os problemas locais, então, tinha pessoas que estavam tranqüilos: Ninguém sabia de nada. Hoje não, hoje se tem um referencial. Hoje, felizmente (e isso foi provado através de uma pesquisa) a Rádio Cidade e o programa “Sem Limite” é um referencial. Então, a comunidade já sabe que, naquele horário durante a semana eles podem ligar o rádio para ouvir o que acontece na cidade. Claro que acontecem coisas boas e coisas ruins, e a gente tem que divulgar. Lógico que nós gostaríamos de somente divulgar coisas boas, mas infelizmente essa não é a nossa realidade.
E, as pessoas são suas amigas até o momento em que o nome delas seja envolvido em algum escândalo. Por exemplo, o ex-prefeito de Itapema, Clóvis José da Rocha, é amigo. Amigo de nós sentarmos, conversarmos, tomarmos cerveja e tal. À partir do momento em que aconteceram aqueles problemas com ele, ele se distanciou porque, eu, apesar de ser amigo dele, jamais iria me furtar de informar a comunidade do que estava acontecendo.
O mesmo acontece com o Sabino, prefeito atual: Nós viemos de uma linhagem dentro do PT (Partido dos Trabalhadores). Eu sou PT desde o início. Ajudei a fundar o PT em Santa Catarina. Me
GOVERNO SABINO BUSSANELLO
Folha Evangélica: Como você vê a conjuntura atual do município: A satisfação ou a insatisfação popular que vêm à tona, através de seu programa, tem mais satisfação ou mais insatisfação?
Elias Silveira: Eu analiso da seguinte forma: Hoje, a grande massa da população de Itapema pensa no seguinte: “O Sabino não foi eleito prefeito, ele se fez prefeito”. E a Justiça o empossou num processo que todo mundo conhece e não cabe recapitular aqui. Então, obviamente, quando ele assume, ele já tem uma ressalva de uma boa parcela, a maioria da população, que não votou nele. Ele (Sabino) foi segundo colocado. Tivemos o terceiro e o quarto colocados que também fizeramvotos. Então, essa parcela da população, que deve ser, acredito, 70% dos eleitores, pensam o quê? Pensam que o Sabino não foi eleito prefeito: Se fez prefeito através de um processo na justiça, que é uma forma que eu entendo legal.
Sabino assumiu: Tem problemas a Prefeitura? Tem problemas, o município tem problemas e alguns que devem ser encarados para uma solução imediata. O Sabino está perdendo pontos quando ele continua tentando justificar o que ele não consegue fazer em cima daquilo que os outros deixaram de fazer. Então o que acontece: “Ah, eu não estou conseguindo fazer, porque há quarenta e dois anos atrás ninguém fez”. Mas, veja bem, hoje a idéia é outra: O orçamento foi aprovado com atraso? Foi aprovado com atraso, mas quem elaborou foi a atual administração. O Plano de Diretrizes Orçamentárias foi a atual administração que elaborou e aprovou. Então, ele (o Sabino) já não tem que justificar isso, ele tem que mostrar trabalho.
Então, o Sabino e, principalmente, os secretários dele, não podem ficar toda a vida dizendo: “Ah, nós não estamos fazendo porque deixaram...”. Mas, peraí, oito meses? E a gente sabe muito bem que, quando começou a tramitar o processo contra o prefeito anterior e que fatalmente iria resultar no afastamento dele, o Sabino já tinha uma equipe pronta! Já sabia quem ele iria colocar e aonde iria colocar e como iria proceder. Ele sabia. Ele não é nenhum primário. Ele é professor e conhece a realidade de Itapema. Ele vive em Itapema há algum tempo. Ele tem importantes fontes aqui em Itapema, inclusive pelos serviços que prestava na Fetiesc.
Então, ele sabia... Ora, se eu sei que vou assumir mais dia, menos dia, em função de uma pessoa que vai ser cassada, eu estou me preparando: Sabendo dos problemas, das dificuldades: Gente que era do lado do próprio prefeito (Clóvis) que, de dentro da Prefeitura, lhe dava informação. Tanto é que ele (Sabino) teve a consciência de que, no momento em que foi “batido o martelo” lá em Brasília, de que o Clóvis seria afastado e ele assumiria, eles imediatamente entraram na Justiça pedindo que fosse interditada qualquer atividade dos que estavam no poder até então. Então, o Sabino não tem mais justificativa: Ele tem que trabalhar e mostrar serviço, e muito serviço, para a comunidade, se quiser continuar no poder.
Folha Evangélica: Como você vê a importância não só do seu programa, mas da emissora como um todo para o município de Itapema?
Elias Silveira: Aquilo que nós falamos: Itapema tinha essa carência. Itapema sempre foi um município que teve jornais que circularam e que circulam, de importância grande, mas não tinha um meio de comunicação falada. Nós sentimos que, não somente durante o programa, mas fora, o que a gente atende de telefonemas ou pessoalmente, a nossa comunidade tem muita carência. Ela tem inclusive essa carência de ter um espaço para desabafar. Às vezes ela vai procurar um atendimento de Saúde ou mesmo outro órgão, como Secretaria de Obras ou Educação, e, às vezes não é bem atendida. Às vezes ela (a comunidade) é até incompreendida, e ela não tinha para quem desabafar: Podia falar para a vizinha ou o vizinho do lado e só.
Hoje não. No momento certo em que a comunidade quer desabafar, procura a emissora, e nós estamos fazendo o nosso papel. Nós fazemos o nosso papel na medida em que permitimos que a comunidade possa desabafar e contar o que aconteceu, e com uma grande vantagem: Nós temos a oportunidade de, naquele momento, trazer uma resposta ou encaminhar uma solução para aquele problema que é levantado.Essa papel da Rádio, envolvendo todos os programas, é fundamental para fazer a comunidade se comunicar entre si.
A INVASÃO
Folha Evangélica: E a tentativa de invasão por parte do Secretário de Educação, como aconteceu esse fato?
Elias Silveira: Foram duas situações diferentes: Primeiro, um grupo de funcionárias da Secretaria de Saúde, até umas amigas minhas inclusive, achavam que tinham o direito de chegar aqui, abrir a porta e entrar. Então, eu informei que, quando é uma coisa pequena, imediata, por telefone a gente coloca no ar, não precisa vir aqui. Quando é uma coisa que exige mais tempo, temos que marcar com antecedência. É claro que houve descontentamento. Essa foi uma situação com as funcionárias da Saúde, que já é um episódio passado.
A outra situação foi um pouco mais grave: Foi o Secretário de Educação, Sidnei Silva que, no momento em que uma senhora estava pedindo a vaga para seu filho numa creche, ele (o secretário) se achou no direito de entrar ou para esculhambar a mulher no ar ou ameaçar, e eu disse que ele não iria falar naquele momento. Ele falaria no momento certo e se tivesse uma resposta às reclamações. Ele (o secretária) achou que estava com a razão e, por outro lado, a direção da emissora entendeu que ele invadiu, pois são cinco portas até chegar ao estúdio. A direção registrou um Boletim de Ocorrência contra ele. Afinal, são cinco portas para chegar ao estúdio, com duas funcionárias na recepção e mais uma menina que faz a produção do programa, e ele (o secretário) achou que podia invadir.
No outro dia, o secretário tentou falar conosco por telefone e nóscolocamos ele no ar. A situação era a mesma, sobre creches. Quando coloquei o secretário no ar, ele não soube explicar em momento algum a questão da creche. Ele queria se justificar da invasão. Então eu disse que, se ele quisesse se justificar sobre a invasão, deveria ser na polícia ou na Justiça, que é o caminho. Ali, naquele momento, nós queríamos que o secretário explicasse para a mãe que reclamava sobre as creches, se tinha vaga para os filhos dela e quais os procedimentos que a Prefeitura estava adotando, e o secretário não conseguiu explicar. Eu entendo tudo isso como um fato lamentável.
Eu, por mim, não iria acionar nada, pois entendo o outro lado que ele (o secretário) poderia ter ficado nervoso, pois alguém questionou algo sobre um terreno de um colégio (Unificado). Só que a direção da emissora entendeu diferente: Que o secretário passou por cinco portas, passou por duas funcionárias e entrou dentro do estúdio, que não deveria entrar sem permissão.
APELO À PAZ, SEM PERSEGUIÇÕES
Folha Evangélica: Para finalizar, qual a mensagem que você deixa aositapemenses?
Elias Silveira: Como conhecedor desta região há muitos anos, eu diria o seguinte: Que em Itapema, nós temos que nos entender um pouco melhor. E as autoridades municipais tem de entender também o papel que a imprensa faz é de alertar. Uma vez, num processo, um advogado nosso utilizou a seguinte frase: Que o Calígula (Imperador Romano) já dizia, “vamos crucificar os cristãos e colocar a culpa em cima deles, e nós vamos resolvendo os nossos problemas, as nossas promiscuidades internas da forma como nós entendemos”.
Então, os nossos administradores atuais não tem que seguir os exemplos ruins do passado. Tem que seguir exemplos bons, coisas boas que acontecem na vida das pessoas. Eu acho que Itapema tem tudo para deslanchar. Nós somos hoje o terceiro pólo de atração turística do Estado e, com certeza, vamos chegar ao primeiro lugar. Nós temos espaço para isso, temos gente competente para isso, só falta nós acreditarmos em nós mesmos e chegarmos a esse destino tão belo que, com certeza, Deus preparou para a comunidade de Itapema.
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