O presidente do Senado, José Sarney (PMDB-AP), apresentou nesta terça-feira (12) um projeto de decreto legislativo para realizar um plebiscito no 1º domingo de outubro (no caso, 2 de outubro) sobre comercialização de armas e munição. O anúncio foi feito mais cedo, ao final da reunião com os líderes partidários.
“A pergunta é muito direta e diz respeito às armas. No referendo passado, já existia na lei a proibição e a população foi contra. A partir do plebiscito podemos modificar a lei no Congresso”, declarou o senador peemedebista.
As 27 assinaturas para que o projeto comece a tramitar já foram recolhidas e o texto foi lido em plenário na noite de hoje. O projeto vai agora ser examinado na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) antes de ser votado. Se for aprovado pelo Senado, o projeto ainda será submetido à apreciação da Câmara dos Deputados e do Senado. Se aprovado, vai à sanção presidencial.
Em 23 de outubro de 2005, em consulta popular sobre o mesmo assunto, a maioria da população brasileira rejeitou a proibição. O tema voltou a ser discutido no Senado após o assassinato, ocorrido na semana passada, de 12 estudantes da escola municipal Tasso da Silveira, no Rio de Janeiro. O crime foi cometido por um ex-aluno, que em seguida se suicidou.
QUE VENHA O PLEBISCITO, ACESSE A ENQUÊTE E VOTE!
Um comentário:
Acho um gasto desnecessário um novo plebiscito sobre desarmamento como o Senado propõe fazer, e sim fazer cumprir a Lei existente sobre o Estatuto do Desarmamento. Deve-se investir fortemente em segurança pública, fazer a fiscalização nas fronteiras com o Brasil, para evitar contrabando de armas e drogas, como também, bloquear os sites da Internet, onde armas são vendidas de forma indiscriminada
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