Em nota a um “jornal da região” o Governo Bussanello tentou maquiar a verdade e acabou dando mais um tiro no pé. Dessa vez tentou explicar o inexplicável, sobre os dados do “Impostômetro” instalado em Meia Praia. Segundo o Sr. Evaldo Guerreiro José Filho, Secretário de Governo e Planejamento Estratégico de Itapema deu sua explicação, como todos nós estamos de olho vivo, logo analisamos e identificamos a sua declaração como “absurda” O Governo “moralista” de Bussanello se preocupou com os números, e se apreçou em jogar um balde de água fria, a ideia seria em tese a de desqualificar o Impostômetro, para isso publicou a nota: “O Impostômetro não tem qualquer vínculo com os tributos arrecadados pela Gestão do prefeito Sabino Bussanello”. Como não somos ignorantes, fomos ouvir quem entendem do assunto, e chegamos à seguinte conclusão, caiu à bandeira da transparência defendida pelos “busselimos”. Fala de secretário presta desserviço à sociedade, posto que a transparência esteja vinculada diretamente com os princípios da Eficiência e da Publicidade.
ENTENDA O CASO:
O “Impostômetro” foi instalado pelo Sinduscon de Itapema, ACITA (Associação Comercial e Industrial), CDL (Câmara de Dirigentes Lojistas) e Sindicomércio. Os números do montante arrecadado por período e divulgado no equipamento são calculados com base nas arrecadações municipais obtidas através de informações da Secretaria do Tesouro Nacional.
A POLÊMICA: A Importância do Impostômetro para os munícipes, os valores divulgados são o somatório das Receitas Correntes do município, ou seja, os tributos municipais relativos ao IPTU, ISS, ITBI, Taxas e Previdências Municipais, bem como o montante das transferências constitucionais realizadas pela União e pelo Estado a Itapema, e também outras receitas não-tributárias, tais como receitas patrimoniais, industriais, entre outras, dados que a prefeitura desmente.
OPINIÃO: “Acreditamos que é fundamental a população acompanhar o somatório do dinheiro público que a prefeitura arrecada e administra, principalmente em um País como o nosso, com uma das maiores cargas tributárias do mundo. Isso é uma iniciativa de cidadania e, sem dúvida, resultará em pessoas mais conscientes de seus direitos, mais preparadas para cobrar serviços de qualidade e acompanhar o destino que o município está dando ao seu dinheiro”, finaliza o presidente do Sinduscon de Itapema, João Formento.
“IMPOSTÔMETRO TEM OU NÃO VÍNCULO COM A ARRECADAÇÃO DA PREFEITURA”?
É está a pergunta que vamos responder para os nossos leitores, se os tributos calculados no sistema do ‘Impostômetro/SINDUSCON’, através de estimativas reais, reúnem tributos estaduais e federais, onde a maior parte da arrecadação não retorna aos cofres do Município, como, por exemplo, a arrecadação através de impostos como o Imposto de Renda, IPVA, PIS, Cofins, IPI, ITR, ITCB, ICMS, além de taxas pagas as concessionárias, como a de água e de lixo, que não integrariam o orçamento do Município, conforme declaração de membros da Administração petista.
“Secretário homologa atestado de incompetência ao Governo Bussanello”
O Secretário Sr. Evaldo Guerreiro, alega em sua nota a imprensa, que o impostômetro não tem nenhum vínculo com os tributos que entram na receita do Município, ao declar tamanha heresia assina seu atestado de incompetência e homologa a gestão Bussanello, como desinformada, despreparada e desqualificada.Vamos esclarecer os contrapontos: O impostômetro instalado é a forma mais correta de aproximar estatisticamente os números arrecadados diariamente pelo município de Itapema, isso incluindo uma dezena de impostos federais que retornam via FPM e por outros convênios a Prefeitura.
Veja o que o secretário omitiu aos munícipes em sua Nota:
O Fundo de Participação dos Municípios – FPM é uma transferência constitucional (CF, Art. 159, I, b), composto de 22,5% da arrecadação do Imposto de Renda e do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI). A distribuição dos recursos aos Municípios é feita de acordo com o número de habitantes. São fixadas faixas populacionais, cabendo a cada uma delas um coeficiente individual. O mínimo é de 0,6 para Municípios com até 10.188 habitantes, e, o máximo é 4,0 para aqueles acima 156 mil. Os critérios atualmente utilizados para o cálculo dos coeficientes de participação dos Municípios estão baseados na Lei n.º. 5.172/66 (Código Tributário Nacional) e no Decreto-Lei N.º 1.881/81. Do total de recursos 10% são destinados aos Municípios das capitais, 86,4% para os demais Municípios e 3,6% para o fundo de reserva a que fazem juz os Municípios com população superior a 142.633 habitantes (coeficiente de 3.8), excluídas as capitais.
“Secretário teria omitido a verdade para defender Bussanello”?
O Município de Itapema recebe na conta vinculada todo dia 10, 20 e 30 do mês, grandes somas de recursos federais, oriundo das arrecadações dos seguintes impostos: “PIS, Cofins, IR, IPI, ITR, ITCB” Quanto ao último imposto o Estado de Santa Catarina faz o repasse do ICMS, que girar em torno de 25%, retorna a Itapema. Todos os municípios recebem os repasses das arrecadações de tributos federais, veja como é feito o repasse dos recursos aos municípios, neste caso Itapema também é contemplada religiosamente em dia: A Lei Complementar 62/89 determina que os recursos do FPM são transferidos nos dia 10, 20 e 30 de cada mês, sempre sobre a arrecadação do IR e IPI do decêndio anterior ao repasse.
Para não alongarmos muito o assunto, até devido ao desserviço prestado por este agente público, o qual deveria de ter tido um pouco mais de atenção para evitar tamanho desgaste e descrédito ao seu governo, ora desmoralizado e sem força política para administrar Itapema frente a confiança do contribuinte.
A pergunta que façamos a esse governo do "engodo" é se ele tem recebido os repasses do ICMS do Governo do Estado, e se os Itapemenses não recebem os repasses do IPI, IR, PIS, COFINS, etc, nas parcelas do FPM?
Vamos aguarda para ver qual o novo "secretário" que será escalado por Bussanello, para tentar maquiar a verdade e iludir o povo de Itapema, como teria sido feito no projeto do novo código tributário, esta será mais uma polêmica que vamos desmistificar para os contribuintes, que a redução da alíquota de 3% para 1,5%, teria sido uma tentativa de golpe por parte do Novo Código Tributário, por está razão que a Câmara votou contra a redução, e até hoje, membros desse Governo incita os cidadãos contra os vereadores que desaprovaram o Código Tributário, e os acusam nas entrelinhas de ter inviabilizado a redução. Na verdade ninguém explicou que se aprovado o Código Tributário pelos vereadores, o valor venal dos imóveis quadriplicariam isso quer dizer que o contribuinte passariam a pagar aproximados 300% de aumento.
Vamos ver como Sabino vai explicar para o contribuinte qual é a mágica que ele teria proposto para reduzir o imposto?! Na próxima edição vamos trazer exemplos concretos da nova Alíquota que inseriu na carga tributária dos contribuintes um aumento de quase 300% para os contribuintes de Itapema.
“Cada povo tem o governo que merece, uns vem para fazer justiça e outros para a injustiça”. José Santana.
Um comentário:
isso é que da ter um governo comandado por essa corja corrupta q se instalou na nossa cidade..espero mesmo q a população Itapemense leia e pense bem, se deixar um governo omisso e injusto continuar a ter o poder de fazer com q a cidade venha perder créditos turisticos por má uso do dinheiro público!!! isso é o PT , isso é como cancer, tem cura se diagnosticado cedo!!e tenho dito!!!
Postar um comentário