Secretaria de Saúde viola direitos humanos em Itapema

Entenda o caso: o Editor da Folha Evangélica, José Santana, nesta manhã, 18/01, acompanhou a saga de uma paciente com problemas de saúde graves nos postos de Saúde de Itapema. Fomos até o Posto para verificar os procedimentos e testemunhamos o caos. Para a nossa surpresa, todos os pedidos de exames que seria em regime de “urgência” conforme solicitação do médico não foi atendida, não teve o exame marcado e pior os seus documentos ficaram retidos no Posto Central para aguardar uma suposta data que a Prefeitura irá disponibilizar para a realização das RMs.

Quando perguntado sobre a "data" a Atendente (funcionário público), respondeu, não querero desanimar, e com olhar pardo, sentenciou: “não estamos nem agendando, tem que esperar a fila andar”... Para assegurar que os documentos iriam ficar sobre responsabilidade da Unidade de Saúde, requisitamos um “protocolo”. Desconfiada a atendente  disse que iria fazer um registro, após  15mim, retornou com dois protocolos e o registro da Técnica de Enfermagem e nos entregou o protocolo com dois números.

A Procuradora da Paciente insistiu na “Urgência” alegou conforme o laudo médico, que a paciente está impossibilitada de se locomover, e que os exames teriam que ser feito em no máximo um dia!.

A Agente de Saúde explicou de que as requisições teriam que ficar no local e que a Secretária de Saúde retornaria via telefone para informar a data dos exames, sem indicar ( previsão de data). 

Sem previsão paciente pode ser vitima de Morte

Acontece que a "Paciente" está em estado grave e é “urgente” a demora para registrar os exames pode trazer sérias complicações de saúde, podendo até levar a paciente ao óbito.

Para Santana, o Caos na Saúde Pública de Itapema é violação grave do art. 37 CF.  Cabe aos vereadores instaurar procedimento para investigar a negligência e a ineficiência do Governo ao trato da Saúde Pública.

Toda a documentação já está em posse da nossa redação e vamos encaminhar a Câmara Municipal e ao Ministério Público de Santa Catarina para analises.

Direito violado

           Sabino Bussanello e o burocrático governo petista são os principais geradores da ineficiência, e as consequencias são sentidos em todos os âmbitos da administração pública e de quem dela precisa.

         A Nossa Constituição é à base de todo o ordenamento jurídico, nenhuma lei, nenhuma ação do estado e de seus servidores e autoridades, nenhuma pessoa pode agir contra seus princípios e regras. Nossa Constituição é um sistema coerente de regras e princípios fundados em valores sociais democraticamente construídos. Este sistema consagra a vida humana como valor maior, e não se trata de vida biológica apenas, mas vida com dignidade, de cada pessoa, brasileiro ou estrangeiro que se encontre em nosso território; de cada pessoa com ou sem dinheiro; com ou sem diploma; com ou sem cargo; todos são iguais, e todos têm que ter seus direitos constitucionais respeitados. Quem violar estes direitos deve responder por seus atos.

Cidade sem lei

fazer Pergunta não é ofender e nem desrespeitar, onde está o Ministério Público de Itapema, o fiel guardião dos direitos constitucionais?

Paciente tem amparo da Lei?

“A saúde é direito de todos e dever do Estado, garantindo mediante políticas sociais e econômicas que visem à redução do risco de doença e de outros agravos e ao acesso universal e igualitário às ações e serviços para sua promoção proteção e recuperação.” Art. 196 CF

Para o editor José Santana, não resta dúvidas de que a Secretaria de Saúde está cometendo negligência grave, violação de direito constitucionais e humanos. 

Para resumir, a procuradora do paciente retornou a nossa redação sem nada em mãos, todos os requerimentos do médico ficaram retidos no Posto de Saúde para aguardar uma data sem definição.

Sabino Bussanello e seu governo ineficiente causa insegurança e a perda de credibilidade por estar com os direitos políticos cassado e estar respondendo inúmeros processos na Justiça, a população sem ter a quem recorrer amargam o descaso e o abandono.