O que mudaria com descentralização administrativa do Brasil

O modelo político de Santa Catarina pode servir como parâmetro para descentralização do governo de Brasília. O Brasil caminha a passos lentos, o desenvolvimento de uma nação só se faz grande com o estado presente. Em países desenvolvidos como França, Itália, Alemanha, entre outros, já fizeram há mais de 30 anos a sua descentralização, hoje possuem uma grande experiência acumulada. O Estado de Santa Catarina, através do governador Luiz Henrique, iniciou o projeto de descentralização, na sua primeira eleição, quando lançou o plano 15, uma cartilha que explicava simbolicamente como pretendia causar um cheque de desenvolvimento no Estado. O ex-governador Jackson Lago, do Maranhão ficou encantado com modelo de descentralização do governo em Santa Catarina, aproveitou-se da oportunidade na época para transferir parte da experiência para seu estado. Já o estado Tocantins, trouxe comitiva, chefiada pelo vice-governador Paulo Sidnei, para verificar e coletar informações sobre o projeto de descentralização administrativa adotada pelo Governo do Estado e que tem despertado o interesse de gestores de todo o país, conheceu a experiência de Joinville, a mais avançada das 36 administrações regionais que compreendem o programa.
O governador de Santa Catarina, Luiz Henrique da Silveira, defendeu durante a oitava edição do Fórum Empresarial de Comandatuba (BA), “a descentralização como caminho para o crescimento econômico brasileiro”. Segundo, Luiz Henrique "O Brasil já poderia ser um dos primeiros países do mundo se fosse descentralizado para Silveira o centralismo é o grande obstáculo para o desenvolvimento", criticou, Silveira defendeu um novo pacto federativo que respeite a autonomia dos Estados e afirme as peculiaridades de cada território nacional, como ponto central das discussões, inclusive, para as eleições presidenciais de 2010. "Se a concentração no país é danosa do ponto de vista tributário, fiscal e de ordenamento legislativo, na questão do meio ambiente isso é patético, é inaceitável", criticou o governador catarinense. A gestão de LHS implantou a Descentralização Administrativa, baseada numa estrutura composta por 30 Secretarias e Conselhos de Desenvolvimento Regional e orçamento regionalizado. (Essa estrutura foi ampliada em 2007 para 36 regionais.) No inicio de 2005, consolidou as reformas administrativas, sancionando projetos inovadores: o Fundo Social e a SC-Parceriais S/A. Essenciais para a descentralização e a formação de parcerias múltiplas e flexíveis que consolidem os diversos aglomerados produtivos do Estado, aumentando sua competitividade de forma integrada e harmônica. A descentralização promoveu a um só tempo o desenvolvimento regional sustentável e construiu um ambiente de cooperação e governabilidade, criando um círculo virtuoso envolvendo a participação de vários setores da sociedade civil organizada, através da descentralização, o estado aproximou a sua infra-estrutura dos cidadãos.
Qual o resultado na prática do modelo de desenvolvimento adotado pelo Estado de Santa Catarina, A descentralização contribuiu para aproximar o cidadão do estado, com isso são visíveis um salto na qualidade vida, (I.D.H) - Índice de Desenvolvimento Humano do Brasil superou o Distrito Federal. Está aproximação se deu através da Descentralização do poder de Florianópolis, permitindo um maior desenvolvimento justamente nas regiões mais carentes do Estado. Com o novo modelo de gestão não só melhorou à prestação de serviços públicos. Toda a atuação administrativa do Estado pode ser enquadrada como atuação descentralizada e desconcentrada, conforme a organização e as técnicas de repartição adotada pela gestão.Neste caso, o governo de Santa Catarina, tirou do vocabulário político a concentração e a centralização político-administrativa, e a substituiu na integra pela nova gestão “a Descentralização Administrativa”, onde a diversificação da economia e a ramificação de setores passaram a ser prestigiados pelo estado, desta feita, o cidadão indiretamente passou a ser peça chave do cronograma de ações das políticas públicas, de acordo com os interesses macroeconômicos de cada Região (Regional). É claro, que existem muitas criticas contra a atual gestão de administração de Silveira, mas o importante ressaltar é que nos governos de primeiro mundo, nos europeus foram precisos muitas criticas construtivas para o aprimoramento da gestão. Não se pode implantar um programa com a dimensão e estrutura arcaica como o velho modelo de gestão de estado centralizador com uma máquina pública voltada a concentração, fazer da noite para o dia um espetáculo de “descentralização de administração”, como vimos, na Europa, foram 30 anos, para atingir um modelo de gestão a altura da exigência do cidadão moderno. O governador Luiz Henrique, como percussor da Descentralização em Santa Catarina é um exemplo para o país. Alguns estados da federação estão copiando o modelo de gestão implantado aqui, portanto, a esperança é que possamos levar esse projeto para o Brasil. Em tese, a iniciativa de Silveira, poderá muito em breve servir de gancho para descentralizar administrativamente Brasília. Os ventos mostram que este é caminho mais curto para que país possa gerenciar com qualidade a economia da nação. Se de fato ocorrer está ação por parte dos gestores, será o maior projeto de gestão da história do mundo, não é ser eufórico, mas imagine termo aqui no sul, uma secretaria regional do governo de Brasília, que receba todos os projetos dos estados do sul e tenha pessoas aqui comprometidas com a qualidade na aplicação dos recursos públicos. Certamente iríamos estancar em grande parte os desvios de recursos públicos e muitos projetos seriam desenvolvidos com maior seriedade como a exemplo da descentralização de Santa Catarina. A descentralização administrativa do Brasil é viável e elevará o nível de qualidade de vida para todas as regiões e inclusive diminuirão significamente os conflitos de interesses políticos regionais. - JS