Nota de Esclarecimento

Dia 25/08, após mais uma denúncia da ONG OLHO VIVO, no Ministério Público, para investigar os contratos de licitação e os aditivos das três obras, Mirante, Mercado Público e pavimentação da 462C, um criminoso cibernético, espalhou milhares de e-mails caluniosos e difamatórios, com imputação de crimes contra o editor da Folha e Presidente da ONG Olho Vivo, José Santana.

Itapema, 25 de agosto de 2011

Este foi mais um ataque covarde, nesta manhã do dia 25/08, este criminoso, que pode está a serviço de uma quadrilha em Itapema, vem constantemente, distribuindo e-mails anônimos com imputação de crimes, acusações e calúnias, contra o editor da Folha Evangélica e presidente da Olho Vivo, José Santana. "o mais grave que esses criminosos, estão atacando um ser humano de bem, chefe de família, que tem um passado limpo, vida integra e moralmente inatacável". 

Estes criminosos já teriam atacado políticos importantes, como o vereador Bolinha (PSDB) e outros que são notadamente, “oposição,” contrários às irregularidades praticadas pela gestão do governo Sabino Bussanello. O pres. Da Ong Olho Vivo, José Santana, é visto como um calo no sapato do Governo do (PT), uma vez que fiscaliza, denuncia na Justiça e notícia na imprensa os atos indecorosos do governo. Portanto, estes covardes utilizam destes expedientes e-mails anônimos, ligações ameaçadoras, etc, para tentar calar, descredibilizar, as vozes da oposição.

Estamos monitorando os e-mails, utilizados por esta quadrilha de criminosos, quais utilizam os seguintes e-mails, giolun2011@hotmail.com, betocatarina@hotmail.com, gigolô@hotmail.com, olhocego@hotmail... 

Registramos B.O, e estamos requerendo na Justiça a quebra do IP para identificarmos os autores, para possíveis providências, suspeitamos que esses criminosos fazem parte do governo municipal de Itapema, “no ano passado, José Santana, recebeu mais de 30 ameaças por telefone, além de ameaça de morte praticada por um "advogado" de Bussanello, qual está respondendo na Justiça, por injúria, responde pelo ato antiético e covarde na OAB de Itapema. "em 2008, o governo Sabino, foi citado no relatório do CNJ Conselho Nacional de Jornais, por pessoas ligado a sua administração por ameaças de morte contra jornalista".

Essas práticas ameaçadoras só pode ser realizadas por “criminoso” plantados, ou por simpatizantes deste governo parlapatão, que utilizam deste expediente, porque não tem coragem de assumir o que escrevem, sabem que se identificar irão responder de imediato na Justiça, portanto, se escondem por trás de e-mails fajutos e desqualificados para difamar e caluniar pessoas de bem.

A minha vida é um livro aberto, coloquei em 2007, o meu sigilo fiscal, bancário e telefônico, a disposição da Justiça de Itapema. Desconheço de quaisquer restrições em quaisquer órgãos fiscalizadores da Justiça Brasileira que desabone a minha conduta, posto que, todas as minhas ações como militante da imprensa e ativista da ONG Olho Vivo, são transparentes e cristalinas.

A minha maior virtude está em meu DNA, caráter, é vergonha na cara, são adjetivos que apreendi de berço, indignação esta, que está codificado na minha alma, lutarei sempre contra os atos ilícitos e ímprobos nas administrações públicas, violação dos direitos humanos e ambientais.

No meu currículo de cidadão, enumero com senhas, os milhares de ações registradas nos anais da Justiça Brasileira, meus atos e minhas petições contra a bandidagem que saqueiam os menos favorecidos, estão escritas e registradas e não tem como apaga-las. 

A cada dia que denuncio um corrupto, minha alma refrigera, cumpro com meu dever de cidadão e com o propósito por mim estabelecido. Como disse, meu DNA, me protegeu da maldição da corrupção, portanto, e-mails e ameaças, não me intimidará e nem me impedirá, do contrário me dará mais força e nenhum ato indecoroso destes "criminosos" ficará sem ser levado ao conhecimento da Justiça dos homens. ... Sl. 31.8 e 9. 

Um forte abraços!

Dia 25 de agosto , dia do soldado, Feliz dia do Soldado a todos os militares brasileiros"

José Santana 

jornalista MTB 3982 /SC

NR: Informações da Olho Vivo, Sabino Bussanello, será citado está semana pela Promotoria da Moralidade Pública, que está processado criminalmente o Alcaide por supostas irregularidades , terreno de R$ 8 caiu para R$ 1 milhão, após Sabino homologar redução suspeita dentro do seu gabinete. A pedido de ONG, justiça pedirá documentos de CPP para analise de procedimentos".

Fortalecer as instituições é combater a corrupção

Presidente da CONAMP participa do lançamento do Observatório da Corrupção e diz que o fortalecimento das instituições brasileiras é o combate mais eficiente à práticas criminosas.

César: fortalecer instituições
é combater a corrupção

De nada adianta divulgar ações e criar medidas de combate à corrupção, se não fortalecermos as instituições. A declaração foi feita hoje (24) pelo presidente da Associação Nacional dos Membros do Ministério Público (CONAMP), César Mattar Jr., durante o lançamento do Observatório da Corrupção. A iniciativa, da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), funcionará como um canal com a sociedade para a fiscalização de práticas de corrupção em todo o país e a para a apresentação de denúncias. 

"É preciso sair do discurso e ir para a prática. Isso significa fortalecer as instituições brasileiras. De nada adianta divulgar ações e criar medidas de combate à corrupção, se não fortalecermos o Ministério Público, o Judiciário e as demais instituições do país", disse César, ressaltando também os ataques sofridos pelo MP no Congresso Nacional, que, segundo ele, também facilitam os atos de corrupção. "Diariamente, somos alvo de ações para enfraquecer a atuação do Ministério Público, principalmente no Parlamento. É um ataque frontal à sociedade".

O presidente da CONAMP lembrou ainda do assassinato da juíza Patrícia Lourival Acioli, no último dia 12, na cidade de Niterói, no Rio de Janeiro. "A corrupção matou a Patrícia recentemente, no Rio de Janeiro. Mas já matou também promotores no Pará, em Minas Gerais, Pernambuco e vários outros lugares. O assassinato de um juiz ou promotor é o assassinato das instituições democráticas e republicanas. O Estado brasileiro está sendo morto".

César elogiou a iniciativa da OAB e ofereceu o apoio da CONAMP. O link para o Observatório da Corrupção será disponibilizado no site da entidade e a iniciativa será divulgada para os promotores e procuradores de todo o país.

Imagens gerais do lançamento do Observatório da Corrupção

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61. 3314-1356 / 61. 8135-0944

CONAMP debate, no Senado, combate à corrupção

O Presidente da CONAMP participa de audiência pública no senado Federal, para discutir ações de combate à corrupção e à impunidade no país. O presidente da Associação Nacional dos Membros do Ministério Público (CONAMP), César Mattar Jr., participa hoje (23) de audiência pública na Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH) do Senado Federal, para debater as ações contra a corrupção e a impunidade no Brasil. Senadores e representantes de outras entidades da sociedade civil participam das discussões. A audiência é realizada, durante toda a manhã, na Ala Senador Nilo Coelho, plenário 2, do Anexo II, do Senado.

Além de mobilizar os brasileiros para a tarefa de erradicar a corrupção, a audiência tem como objetivo apoiar as medidas que vêm sendo adotadas pela presidente da República, Dilma Rousseff, no sentido de garantir a ética no trato das ações de governo. Desde julho, ministros e funcionários públicos saíram do governo depois de denúncias de irregularidades em vários ministérios.

Além de César, foram convidados para o evento Ophir Cavalcante, presidente da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB); Jorge Hage Sobrinho, ministro Chefe da Controladoria-Geral da União (CGU); Alexandre Camanho de Assis, presidente da Associação Nacional dos Procuradores da República (ANPR); Henrique Nelson Calandra, presidente da Associação dos Magistrados do Brasil (AMB); Gabriel de Jesus Tedesco Wedy, presidente da Associação dos Juízes Federais (Ajufe); Dom Raymundo Damasceno Assis, presidente da Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB); Dom Manuel João Francisco, presidente do Conselho Nacional das Igrejas Cristãs do Brasil (Conic); José Geraldo de Sousa Júnior, reitor da Universidade de Brasília (UNB); Maurício Azedo, presidente da Associação Brasileira de Imprensa (ABI); Marlon Reis e Jovita José Rosa, representantes do Movimento de Combate à Corrupção Eleitoral (MCCE); Claudio Weber Abramo, diretor executivo da ONG Transparência Brasil; e Bolívar Steinmetz, presidente da Associação Nacional dos Delegados de Polícia Federal (ADPF).

Extraído de: Associação Nacional dos Membros do Ministério Público

Brasil pode deixar de ser o país mais católico em 20 anos, aponta pesquisa

Da Redação

Considerado o país mais católico do mundo, o Brasil poderá mudar esse panorama nos próximos 20 anos. É o que aponta o Novo Mapa das Religiões, divulgado nesta terça-feira (23) pela Fundação Getulio Vargas (FGV), no Rio de Janeiro.

“É um ritmo forte de transformação. As mudanças que aconteceram em 100 anos agora estão acontecendo em dez [anos]. Se continuar essa perda de 1 ponto de porcentagem [de católicos] por ano, em 20 anos você teria menos de metade da população”, calcula Marcelo Neri, coordenador do levantamento.

A pesquisa mostra que atualmente o percentual de mulheres católicas (71,3%) é menor do que o de homens (75,3%). “Acima de tudo, acho que seja a chamada revolução feminina. Poucas coisas mudaram mais no cotidiano das pessoas do que questões como trabalho e anticoncepção entre as mulheres”, disse Neri.

O Novo Mapa das Religiões revela que o sexo feminino representa a maioria entre adeptos de 23 das 25 religiões listadas como as mais populares pela pesquisa, como a católica, a evangélica pentecostal, a evangélica tradicional, a espírita kardecista, a luterana e a umbanda.

A pesquisa também aponta que o catolicismo está mais presente entre os mais ricos, da classe AB (69,07%), e entre os mais pobres, da classe E (72,76%). Entre as outras religiões, os evangélicos tradicionais estão concentrados, principalmente, nas classes AB (8,35%) e C (8,72%), reduzindo a participação nas camadas mais baixas, chegando a representar 4,69% da classe E. Seitas espíritas e espiritualistas representam 5,52% da população na classe AB. Entre as faixas de renda, a classe E foi a que se mostrou como a menos religiosa de todas (7,72% não têm religião).

Com informações da Agência Brasil

Ministro do Supremo Tribunal nega último recurso a prefeito cassado de Itapema

"ONG  VAI AO TRE/SC PARA EXIGIR CUMPRIMENTO DE DECISÃO TRANSITADA E JULGADA"

24/08/2011 - O Prefeito de Itapema, Sabino Bussanello, pode estar com os dias contados no mandato, decisão do Ministro Marco Aurélio, relator, que julgou o Agravo Regimental, interposto pela defesa de Bussanello (PT), o Ministro Aurélio, em 17 de agosto, considerou o recurso da defesa do Alcaide, intempestivo e negou o seguimento do Agravo.  Isso quer dizer que a decisão de segundo grau, continua mantida, com relação à perda dos direitos políticos não cabe mais recurso.

Fica mantida a decisão dos ministros do Tribunal Superior Eleitoral decidiram, por unanimidade e mantiveram decisão do Tribunal Regional Eleitoral de Santa Catarina que tornou o mandatário inelegível por três anos, no período que irá de 5 de outubro de 2008, data do pleito, até outubro de 2011. 

Conforme a DECISÃO DO STF, fica confirmada a inegibilidade, bem como, na interpretação de juristas, a cassação do registro e do diploma do prefeito Sabino (PT), teria sido mantida, uma vez que, o julgamento do mérito pelo Tribunal Eleitoral de Santa Catarina, não sofreu nenhuma alteração.  

ONG Olho Vivo aguarda retorno da Decisão Ministro Marco Aurélio, para o Tribunal Regional Eleitoral de Santa Catarina, onde fará uma manifestação por escrito exigindo o cumprimento da Decisão em que casou os direitos políticos e o diploma do Alcaide, a entidade vai requer brevidade no cumprimento da Decisão de Segundo Grau.

ONG Olho Vivo

DECISÃO

FAC-SÍMILE – ORIGINAL – APRESENTAÇÃO – PRAZO – CONTAGEM – TÉCNICA. 1. Contra a decisão de folha 250 veio a ser interposto, via fac-símile, agravo regimental. Ocorre que a apresentação dos originais se fez de forma extemporânea. O ato impugnado teve notícia veiculada no Diário da Justiça de 24 de março de 2011 (quinta-feira). O fac-símile foi recebido em 25 seguinte (sexta-feira), ou seja, no primeiro dia alusivo ao agravo. A protocolação do original deu-se somente em 06 de abril (quarta-feira). Em síntese, ao considerar os cinco dias para apresentação do original, a agravante adotou a regra de exclusão do primeiro dia. Acontece que o artigo 2º da Lei nº 9.800, de 26 de maio de 1999, encerra simples acréscimo no prazo relativo à prática do ato, não cogitando de nova dilação propriamente dita capaz de atrair a regra da exclusão do primeiro dia e inclusão do último, como se fosse dada ciência ao interessado quando da entrega dos originais. Nesse sentido decidiu a Turma, revelando que o acréscimo dos cinco dias, atinentes à juntada, é contínuo - Embargos de Declaração nos Embargos de Declaração no Agravo Regimental no Agravo de Instrumento nº 421.944-6/SP, relator Ministro Carlos Ayres Britto, com acórdão publicado no Diário da Justiça de 26 de maio de 2006. 2. Ante a intempestividade, nego seguimento ao agravo.  3. Publiquem. Brasília, 17 de agosto de 2011.Ministro MARCO AURÉLIORelator   http://www.stf.jus.br/portal/processo/verProcessoAndamento.asp?incidente=4026692

ALCIONEI CRITICA CONVÊNIO COM A ASSOCIAÇÃO DOS MAGISTRADOS DO ESTADO DE SANTA CATARINA

O vereador Alcionei Tridapalli (PP) foi para a tribuna parlamentar para criticar o projeto de lei que firma convênio com a Associação dos Magistrados do Estado de Santa Catarina, no valor de R$ 20 mil. Segundo o vereador, o evento comemorativo realizado no Hotel Plaza, nos dias 11 a 14 de agosto, foi fechado e não trouxe benefícios ao turismo de Itapema.

“Por que o convênio teve um valor tão elevado, enquanto que a Associação de Pilotos de Itapema que promoveu o Encontro de Ultraleves, que reúne pilotos, turistas e o público em geral, recebeu apenas R$ 8 mil? Para mim, com todo o respeito, o evento da magistratura não agrega e nem traz benefícios a Itapema”, justifica o vereador que foi contra o projeto, aprovado por 5 a 4.

Alcionei também comentou que a decisão do PP em votar no atual presidente Preto Vieira (PMDB) foi devido a um bloco de discussão e não por ser da base aliada, visto que o partido deixou o atual Governo Municipal. “Hoje, o PP é independente, e a votação deu-se para o que era melhor ao município”, argumentou.

AGÊNCIA DE PUBLICIDADES "PICARETAS" SÃO SANGUE SUGA DO DINHEIRO PÚBLICO

OLHO VIVO, inicia investigação sobre processos de licitação entre agencias de publicidades e órgãos públicos, denuncias entre 2008 e 2011 apontam prefeituras e Câmara de Vereadores que estaria usando Agencias de Publicidades, para  desviar recursos públicos. Um jornal da região teve acesso as várias negociações envolvendo agencias e seus clientes, notadamente prefeituras e Câmaras Municipais, em alguns casos, valores licitados foram desviados através de notas frias esquentadas para dar ar de legalidade, sendo que estes serviços nunca teriam sido prestados, e quando realizados teriam sido superfaturados.

Recursos públicos teriam sido divididos entre presidente de Câmaras, prefeitos e Agências picaretas, parte dos recursos também teriam sido desviados para os fornecedores de notas fiscais, neste caso, restaurantes, prestadores de serviços, padarias, revistas e jornais.

Um hora a casa cai e como essas casas caíram aqui na Olho Vivo, tudo será levado ao conhecimento da Justiça e da imprensa catarinense. para o presidente da Olho Vivo, José Santana, a agências de publicidades foram criadas para melhoras a distribuição das mídias dos governos, e evitar o monopólios dos grandes jornais, quais sempre eram os vencedores da licitações que envolviam mídia institucionais de prefeituras e câmaras municipais. Pelo visto o esquema foi redirecionado, as agência seria cooptadas para agilizar os processos de licitações, já acordados com outras parceiras que também seriam beneficiadas pelo o esquema, mesmo perdendo, recebem parte do "bolo". O esquema funciona, onde três ou mais agências participam na disputa pela licitação, neste ínterim, surge os acordos, onde a vencedora se compromete a redistribuir parte dos recursos as demais, assim evitariam os processos na Justiça.  

Na segunda etapa, entram alguns "jornais", que passam sua tabela de preços, e depois estes veículos de imprensa seriam cooptadas a fornecer tabelas de preços fora da realidade, notas superfaturas. o esquema é engenhoso,  outros prestadores de serviços entram no esquema para agilizar o processo de sangria do dinheiro público, em alguns casos, além dos 20% previsto em lei para a 'agencia", algumas utiliza da um suposto  esquema de terceirização para suprimir os recursos, exemplo, numa licitação de R$ 500 mil reais, R$ 100 mil é da agência vencedora, por determinação da lei são 20%. 


Em tese os outros R$400 mil, teriam que ser investidos em mídia, a agência "picareta" fica encarregada de diluir 50% dos R$400 mil que seria investido em divulgação institucional. O restantes da verba desaparece em meio a prestadores de serviços, que não tem nada a ver com a divulgação institucional dos órgãos envolvidos, prefeituras e câmara municipais.

A ONG Olho Vivo, está processando a denúncia e somando mais elementos ao caso que em breve será levado a Justiça catarinense.     

www.ongolhovivosc.org.br 

ONG DENUNCIA GOVERNO SABINO NO MINISTÉRIO PÚBLICO DE SANTA CATARINA

“Após licitação suspeita, aportaram nas obras oito aditivos, conforme reportagem de jornal local, obras são caras e lentas”

ITAPEMA: 23/08/11 - ONG Olho vivo, denuncia obras caras e demoradas em itapema; representação deve chegar as mãos do promotor da comarca, Dr. João Alexandre, com cópias ao PMP/SC, que terão segundo a OLHO VIVO a responsabilidade de investigar os contratos orçados, conforme reportagem de um jornal local, que cita valor de R$339 mil, e já fora aditivada por oito vezes e continuam sem conclusão. Os aditivos segundo a reportagem do ‘jornal’ chega a quase 50% do valor inicial da obra. Para a ONG Olho Vivo, a obra apresenta indícios de vícios e corrupção na aplicação do dinheiro público.

OLHO VIVO requer investigação das autoridades competentes sobre os indícios apontados pela reportagem, quanto às provas elas se encontram a olho nu, as obras iniciadas a mais de dois anos.  Licitação das obras do Mercado Público e Mirante,  que segundo informações está sendo construída em área de responsabilidade do Gov. federal, BR101, sem atender os critérios da lei. 

Somadas a denúncia da ONG Olho Vivo, serão juntadas ao anexo, cópias das denúncias já realizada pelo vereador Rodrigo Bolinha (PSDB) na Tribuna da Câmara Municipal.

ONG OLHO VIVO