Justiça Federal diz que Exame da OAB é inconstitucional

 

Governo Federal recuperou R$ 400 milhões desviados por corrupção em 2010

O Governo Federal recuperou na Justiça ao longo de 2010 cerca de R$ 400 milhões que haviam sido desviados dos cofres públicos em esquemas de corrupção. A informação faz parte de um balanço divulgado pela AGU (Advocacia Geral da União) na última sexta-feira. O resgate de recursos representa um aumento de 35% em relação ao ano anterior. Hoje tramitam na Justiça aproximadamente 2.300 processos em que a União busca ressarcimento por ações criminosas.
Em 2010, o Brasil conseguiu a repatriação de U$ 30 milhões desviados no chamado Propinoduto – escândalo descoberto em 2002 no Rio de Janeiro – que estavam na Suiça, além de resgatar obras de arte avaliadas em US$ 4 milhões, que pertenciam ao ex-dono do Banco Santos, Edemar Cid Ferreira. A AGU ainda conseguiu a penhora judicial de valores relativos à locação de diversos imóveis do Grupo OK, do ex-senador Luiz Estevão, condenado pelo desvio de R$ 170 milhões na construção do fórum trabalhista de São Paulo. A Justiça determinou, por exemplo, a penhora de 33% do faturamento mensal do Shopping Iguatemi/DF como garantia da execução de dívida. De acordo com o relatório, o Governo Federal também se livrou neste ano de um passivo que poderia passar de R$ 2 trilhões. A maior parte desse valor se refere a uma ação em que a construtora Mendes Júnior cobrava indenização de mais de R$ 1 trilhão por supostos prejuízos causados na construção da hidrelétrica de Itaparica, em Pernambuco.  O processo, movido contra a Chesf (Companhia Hidrelétrica do São Francisco) foi julgado improcedente pelo TRF-5 (Tribunal Regional Federal da 5ª Região).

Execução fiscal

Do total arrecadado para os cofres públicos graças à intervenção judicial da AGU, R$ 11 bilhões se referem a ressarcimentos recebidos por autarquias e fundações publicas, além de arrecadações de contribuições sociais na Justiça do Trabalho. Sobre a arrecadação de valores inscritos em dívida ativa, trabalho realizado pela Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional, órgão da AGU, 2010 deve fechar com saldo superior a R$ 13 bilhões. O balanço também mostra que o estoque de dívida ativa, entre créditos previdenciários e não previdenciários, é de aproximadamente R$ 874 bilhões. 

Ações

O Balanço da AGU também indica que em 2010 foram ajuizadas mais de 31 mil execuções fiscais para rever R$ 781,6 milhões. Os advogados públicos trabalharam em 1.292 ações de ressarcimento, 436 delas decorrentes de fraudes detectadas no INSS. A AGU também ajuizou ou fez intervenção em 1.062 ações civis públicas e garantiu 2.192 execuções de títulos extrajudiciais, incluindo acórdãos do Tribunal de Contas da União. Ao STF (Supremo Tribunal Federal) a AGU apresentou 1.688 manifestações e mais de mil informações presidenciais. As ações analisadas e acompanhadas neste Tribunal superam a marca de 6.500 neste ano.

Proposta cria fundo único para financiamento privado de campanhas

06.12.2010

A Câmara analisa o Projeto de Lei 6737/10, do deputado Miro Teixeira (PDT-RJ), que institui um sistema único de doações privadas para campanhas eleitorais e estabelece tetos para as despesas dos candidatos. A proposta, do deputado Miro Teixeira (PDT-RJ), cria um fundo destinado somente ao recebimento das contribuições privadas e à realização de saques pelos candidatos ou pelos partidos políticos - o Fundo de Investimento de Recursos Privados para Financiamento Eleitoral (Fife).

As doações privadas são feitas hoje diretamente aos candidatos e partidos e eles ficam obrigados a prestar contas dos recursos recebidos. Com a proposta, o Fife será o único meio legal para financiamento privado de campanhas.

O Fife contará com dois tipos de cotistas: os doadores, que contribuem para o fundo; e os beneficiários, que incluem os diretórios nacionais ou regionais dos partidos políticos, além dos próprios candidatos. Os doadores poderão indicar até 30 dias antes do primeiro turno da eleição os beneficiários que deverão receber suas doações, mas toda a transferência de recursos estará submetida às mesmas regras.

O objetivo, segundo Miro Teixeira, é garantir transparência para o financiamento privado de campanhas eleitorais. "É chegado o momento de adotar uma legislação mais moderna de campanha que coíba a utilização de recursos de origem duvidosa, desde a manipulação de notas frias e de CPFs falsos a outras formas de perversões, de corrupção e crime", defende o deputado.

Regras do Fife

Segundo o projeto, o Fundo de Investimento de Recursos Privados para Financiamento Eleitoral será administrado por uma instituição financeira pública e seu regulamento deverá ser aprovado pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE).

As cotas do fundo terão valor unitário pré-fixado em R$ 1 mil. As pessoas jurídicas poderão doar ao fundo até 2% de seu faturamento bruto no ano anterior à eleição. Já as doações de pessoas físicas ficarão limitadas a 10% da renda líquida constante da declaração de Imposto de Renda do ano-base anterior à eleição. Uma vez feita a doação, o cotista não poderá solicitar seu resgate. Sobre esses valores, não deverão incidir tributos.

Cada cotista beneficiário poderá transferir, de forma voluntária, as doações recebidas a outro beneficiário. A forma de rateio dos recursos recebidos ficará a cargo dos próprio partidos.

Pela proposta, caso haja alguma doação privada a campanha eleitoral em desacordo com a nova regra o beneficiário ficará sujeito a perda do mandato ou da suplência e a inelegibilidade por quatro anos. Já o doador deverá pagar multa de, no mínimo, duas vezes o valor da doação ilegal.

Limites de gastos

A proposta também estabelece limites de gastos para as campanhas eleitorais. Hoje, esses valores são indicados pelos próprios partidos políticos a cada pleito. Segundo o PL 6737/10, as despesas não deverão exceder:

- R$ 1 por eleitor inscrito para candidatos a presidente da República;

- R$ 2 por eleitor inscrito para candidatos a governador de estado ou do Distrito Federal;

- R$ 1,50 por eleitor inscrito para candidatos a senador;

- R$ 0,50 por eleitor inscrito para candidatos a deputado federal;

- R$ 0,50 por eleitor inscrito para candidatos a deputado estadual.

Os gastos adicionais, no caso de segundo turno, limitam-se a:

- R$ 0,50 por eleitor inscrito, para candidatos a presidente da República;

- R$ 1 por eleitor inscrito, para candidatos a governador de estado ou do Distrito Federal.

De acordo com o projeto, os candidatos que tiverem cotas no fundo acima do limite de gastos para a campanha deverão transferir o excedente, até 30 dias antes do primeiro turno, para os partidos políticos a que estiverem filiados.

Tramitação

A proposta foi apensada ao PL 1538/07, do deputado Alexandre Silveira (PPS-MG), que trata do financiamento público de campanhas e tramita em regime de prioridade. Ambas serão analisadas pelas comissões de Finanças e Tributação; e de Constituição e Justiça e de Cidadania; e devem ser votadas em plenário.

Íntegra das propostas

PL-1538/2007

PL-6737/2010

Fonte: Agência Câmara

População rejeita mudanças na lei sobre aborto, gays drogas

Temas polêmicos, que marcaram a campanha presidencial deste ano, foram abordados em pesquisa Vox Populi encomendada pelo iG

Eleita presidenta com 55 milhões de votos, a petista Dilma Rousseff pode ter dificuldade em conseguir apoio popular se quiser fazer mudanças nas leis que tratam de temas polêmicos como aborto, direitos dos homossexuais e consumo de drogas. Pesquisa Vox Populi encomendada pelo iG para mapear as expectativas dos brasileiros em relação ao futuro governo mostra que a maioria da população não aceitaria mudanças nas regras que regem atualmente essas áreas.

A PL 122, que segue em tramitação no Congresso, teve sua maior rejeição a sua aprovação, conforme pesquisa, 82% é contra a descriminalização do aborto, gays e drogas no país.  

Para 82% dos entrevistados pelo Vox Populi, o aborto não deveria deixar de ser crime no País. Entre os habitantes das regiões Norte e Centro Oeste, 89% defendem a punição de quem pratica o ato, contra 77% no Sudeste, o menor índice. De acordo com o instituo, é mais fácil encontrar quem defenda mudanças na lei do aborto em grandes cidades (19%) do que em municípios menores (9%).

O índice de rejeição à prática do aborto não varia significativamente entre gênero, idade e renda  –  é maior apenas entre eleitores com nível superior: 19%, contra 10% de quem estudou até a quarta série, por exemplo. Os índices de rejeição também são os mesmos entre eleitores de Dilma e Serra (82%) e atingem altos patamares tanto entre eleitores religiosos (86% dos evangélicos rechaçam a ideia) como entre os que dizem não ter religião (78%).

O aborto deve deixar de ser crime no Brasil?

Para 72% das pessoas, o governo Dilma não deveria sequer propor uma lei que discriminalize o aborto – ideia compartilhada tanto por católicos (73%) como por evangélicos (75%) e membros de outras religiões (69%).

União civil entre homossexuais

O Vox Populi mostra que, para 60% da população, a união civil entre homossexuais não deveria ser permitida no País - como prevê a lei atual - contra 35% que defendem o direito. A maior resistência é observada nas regiões Centro Oeste e Norte (69%) e em municípios pequenos (66%); a menor resistência é observada no Sudeste – onde 39% defendem os direitos.

A pesquisa mostra que quanto mais velha é a população, menor a aceitação sobre o assunto (69% dos que tem 50 anos ou mais não aceitam a mudança). Quanto maior a escolaridade, maior também a aceitação: 44% dos quem têm ensino superior apoiam a mudança na lei – e 63% dos que estudaram até a quarta série dizem que homossexuais não podem se unir legalmente.

O menor índice de aceitação à união entre gays é identificado entre evangélicos: 19% (contra 37% dos católicos praticantes e 41% dos católicos não praticantes). Com pessoas de outras religiões, a aceitação chega a 59%.

A rejeição não é exclusiva apenas a entrevistados que se declaram religiosos: 56% dos que afirmam não ter religião também se dizem contra a união civil entre gays – o maior índice, entretanto, é entre evangélicos: 78%. Eleitores que declararam voto em Dilma e Serra têm praticamente os mesmos índices de rejeição à ideia: 36% e 33%, respectivamente.

A pesquisa aponta também que os brasileiros rejutam qualquer proposta de lei para ampliar o direito civil entre homossexuais e igualar a união ao casamento: 63% dos entrevistados se dizem contrários à ideia – entre os evangélicos, o índice chega a 79%.

 A união civil entre homossexuais deveria ser permitida no Brasil?

Ainda segundo o Vox Populi, a adoção de crianças por casais homossexuais não deve ser permitida no País para a maioria dos entrevistados: 61%. A maior rejeição é identificada no Nordeste (70%). A ideia enfrenta maior resistência também em cidades menores e entre eleitores mais velhos.

A adoção deveria ser permitida para casais homossexuais?

O Vox Populi mostrou também na pesquisa que praticamente nove em cada dez brasileiros (87%) são contra a descriminalização do uso de drogas. O índice chega a 93% no Nordeste.

O uso de drogas deveria deixar de ser crime no País?

A ideia é quase igualmente rechaçada entre entrevistados de diferentes religiões, idades, escolaridade e preferências políticas. Para a maioria (72%) o governo nem sequer deveria propor uma lei prevendo a descriminalização das drogas – no Sul, a rejeição à ideia de mudança na lei alcança 81% da população.

A margem de erro do levantamento, que contou com 2.200 entrevistas feitas entre os dias 19 e 23 de novembro, é de 2,1 pontos percentuais.
 

Fonte: Vox Populi

Nota do Editor: Bom dia, como não sou o dono da verdade, e tenho a minha opinião formada sobre esse assunto. sou contra as leis que favoreçam a criação de reversas de direitos numa sociedade tão homogênica como a brasileira, uma vez que a Constituição já contempla todos os direitos individuais. No que se trato o aborto, é inaceitável que se permita genocídio de inocentes, aborto é assassinato, o que é preciso ser feito em larga escalar é educar o cidadão sobre tos os meios de prevenção a gravidez indesejada.   Quanto ao casamento Gay, é outro fato anormal que foge a natureza da procriação. Os religiosos temem com relação à união de pessoas do mesmo sexo, conforme está definida na PL/122. são as controvérsias que a nova lei não contempla priorizando uma minoria em detrimento da maioria, e devido a isso deverá de ser rejeitada. Quanto ao aborto, esse assunto deve ser considerado pelos seres humanos fora de pauta e continuar criminalizado, a droga sem comentários, com o Crack nas ruas e dentro das escolas já é suficiente para entender que a Droga e o aborto deverão a continuar sendo um caso de polícia.    

Aparição de OVNIs assusta quatro comunidades

Diário do Pará: Quarta-feira, 27/10/2010, 05h45
A noite costumeiramente pacata de quatro comunidades pertencentes ao município de Santo Antonio do Tauá, distante 56 quilômetros de Belém, foi perturbada por um fenômeno surpreendente. Dois objetos voadores não identificados (OVNIs) foram avistados por dezenas de pessoas na noite de segunda-feira e início da madrugada de ontem.

Muito mais que surpresa, a aparição dos objetos causou medo e assustou a maioria dos moradores das comunidades de Santa Rita, Tracuateua, Remédios e Tracuateua da Ponta, localizadas no ramal do quilômetro 23 da PA-140.

A noite de 25 de outubro de 2010 dificilmente vai ser esquecida por parte das 140 famílias da comunidade Remédios que presenciaram o fenômeno. Por volta das 22h30, Manoel da Conceição Lopes, o “Santos”, foi chamado pelo filho para ver algo estranho que sobrevoava a mata localizada atrás de sua residência.

Um fato curioso ocorreu no momento em que alguns moradores avistaram os objetos que pairavam sobre a cobertura das árvores. “As televisões saíram do ar. Ficou só o chuvisco. Quando fui ver, pensei que eles iam descer na piçarreira. Vi dois objetos e eles não faziam barulho de avião. Um deles seguiu e se afastou. O outro deu a volta por trás da mangueira, depois voltou em direção do outro objeto e foram embora”, relata Manoel da Conceição.

Essa primeira aparição foi assistida por pelo menos 10 pessoas que se encontravam em suas casas e outras na rua, conversando. Luan Carlos Conceição Costa, de 17 anos, foi quem descreveu com mais clareza os objetos avistados. “Tinha uma luz forte, parecia um farol, e mais em cima luzes piscando e girando em volta. Fazia um barulho de motor falhando. Pensamos que era um avião falhando, depois sumia e aparecia em outros lugares. As luzes apagavam e apareciam em outro lugar”, descreveu o adolescente.

PERSEGUIÇÃO

Luan contou que dois moradores da comunidade saíram correndo atrás dos objetos tentando acompanhá-los e ver para onde seguiriam. Após se afastarem alguns metros, um dos objetos girou no próprio eixo e jogou um foco de luz em direção aos dois rapazes. Assustados, os dois correram de volta para a comunidade, mas ainda viram os objetos e afastando em direção à mata que circunda área. Os jovens não foram localizados, pois estavam trabalhando no município vizinho de Santa Izabel do Pará.

Na localidade de Tracuateua da Ponta, Augusto Souza, de 25 anos, conhecido na comunidade como “Lequito”, estava pescando em um porto do rio Tauá, com três amigos. Já passavam das 21h30 quando eles foram surpreendidos com a passagem de um “avião” sobre as árvores e depois sobre o rio.

“Era uma luz muito forte, como um farol. Tinha luzes vermelhas na lateral que ficavam girando. Passou e voltou novamente. Uma hora a luz ‘candiou’ a gente e fazia um barulho intenso, mas não era de avião”, recordou “Lequito”.

ANIMAIS ASSUSTADOS

Ainda em Tracuateua da Ponta, o professor Nazareno Correa contou que os animais, a maioria cães, se assustaram ao avistarem os objetos. Ele também chegou a pensar que se tratava de um avião, mas as manobras realizadas pelos objetos não são compatíveis com a movimentação de uma aeronave de pequeno porte, diz o professor.

Nazareno Correa foi chamado pela mulher para ver o objeto que passava pouco acima de uma torre de transmissão que existe na comunidade. “Ainda disse: Mulher, esse avião vai cair e está procurando rota para pousar, mas ia devagar. Não dava para ser avião”, acredita o professor.

Nazareno também descreveu o objeto avistado por ele e pelos familiares. “Tinha uma luz forte. A base arredondada era brilhante e havia sete luzes amarelas e três vermelhas que ficavam piscando em um movimento circular constante. Em um avião as luzes são fixas”, compara o professor.

Ele disse ainda que o que mais estranhou foi o comportamento dos animais da redondeza. “Os cachorros latiam, os galos e galinhas faziam barulho. Mas o mais curioso foram os galos, que costumam cantar no início da manhã mas passaram a cantar quando o objeto passou por aqui”. (Diário do Pará)

Verdade sobre ETs será revelada em breve, diz cientista

O físico Stanton Friedman, que trabalhou por décadas em desenvolvimento de foguetes para algumas das maiores agências espaciais do planeta, diz que os alienígenas existem, estão nos visitando há muito tempo e que essa verdade será revelada em breve. "Alguns óvnis são espaçonaves inteligentemente controladas extraterrestremente, e essa é a maior história do milênio. (...) Estou convencido de que estamos lidando com um Watergate cósmico", diz Friedman. As informações são do Live Science.Friedman afirma que há duas razões principais para que as fortes evidências de aliens não sejam conhecidas melhor. A primeira seria uma suposta grande conspiração que perdura décadas e que envolveria oficiais de alto escalão. De acordo com ele, a outra é que cientistas que podem exibir essas evidências estão com medo, não apenas daqueles que participam da suposta conspiração, mas também de admitir que a ciência estava errada. Por outro lado, o físico diz acreditar que a verdade sobre os óvnis será revelada em breve. "Eu continuo otimista, antes de morrer, e eu tenho 75 anos, eu vou pegar pelo menos uma parte dessa história, de que não estamos sozinhos no universo", diz o pesquisador.

Friedman se junta a um grupo de cientistas e famosos que está convencido de que existe vida extraterrestre inteligente e que está já chegou até nós.

Junto com o físico, está o astronauta Edgar Mitchell, que participou do programa Apollo, que também afirma que os aparecimentos de ETs é escondida pelos governos (o próprio Mitchell disse nunca ter visto um óvni, mas acredita no alien de 1947 em Roswell, no Novo México).

Segundo a reportagem, outro defensor de que os ETs existem é o psiquiatra John Mack, ex-professor da Universidade de Harvard, que passou anos estudando pessoas que dizem ter sido abduzidas, sondadas e sofrido experimentos de aliens.

Redação Terra

Estudo: maioria dos adultos acredita que existem ETs na Terra

Uma pesquisa realizada pelo Instituto Ipsos mostrou que um em cada cinco dos adultos (20%), entrevistados em 22 países (que representam 75% do PIB mundial), por onde o levantamento passou, acreditam que seres extraterrestres vieram à Terra e estão em nossa comunidade disfarçados como "nós".

O estudo levou em conta mais de 23 mil adultos (o equivalente a mais de mil respondentes por país) e mostrou que os países com cidadãos mais inclinados a acreditar que visitantes disfarçados estão por perto são a Índia (45%) e a China (42%).

Já, os países onde os habitantes estão menos inclinados a acreditar que aliens estão andando entre nós disfarçados de humanos são Bélgica (8%), Suécia (8%) e Holanda (8%). O Brasil é o sexto país onde as pessoas mais acreditam nesta afirmação, empatado com os Estados Unidos (ambos com 24%).

A pesquisa afirma também que aqueles que acreditam que "seres alienígenas vieram à Terra e caminham entre nós disfarçados como humanos" (20%) são principalmente homens (22%) em comparação com mulheres (17%), têm menos de 35 anos (25%) em comparação com os de idade entre 35 e 54 anos (16%) ou acima de 55 anos (11%) e têm maior nível educacional (22%) em comparação com os de baixo ou médio níveis educacionais (19%). Não há diferença significativa em termos de renda (baixa 22%, alta 20% e média 19%) ou de estado civil (casados 19% e outros 21%).

Os que acreditam nesta afirmação (80%) são principalmente mulheres (83%) em comparação com homens (78%), e têm mais de 55 anos (89%), em comparação com os de idade entre 35 e 54 anos (84%), ou com menos de 35 anos (75%) com nível educacional mais baixo (81% tanto para o nível baixo como para o médio), em comparação com os de nível educacional mais alto (78%).

Fonte

JB